POLÍTICA NACIONAL

Roberta Acioly cobra medidas para reduzir custo das passagens aéreas em Roraima

Publicado

15 de julho de 2026

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A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou medidas para reduzir o custo das passagens aéreas em Roraima. A parlamentar citou dados do Anuário do Transporte Aéreo de 2025, segundo os quais o estado registrou a maior tarifa média do país, de R$ 1.401,05 por passageiro e por trecho.

Roberta informou que apresentou requerimento de informações ao Ministério de Portos e Aeroportos para solicitar esclarecimentos sobre as causas dos preços elevados e as medidas previstas para ampliar a oferta de voos, aumentar a concorrência entre as companhias aéreas e reduzir as tarifas.

— Não queremos apenas explicações. Queremos planejamento, compromisso e resultados. Roraima precisa de mais voos, melhores horários, maior concorrência e políticas públicas que reconheçam as particularidades da Região Norte — declarou.

Segundo a senadora, o alto custo das passagens afeta o acesso da população à saúde, à educação, ao trabalho e ao turismo. Ela afirmou que, em razão da localização geográfica de Roraima e das limitações de outros meios de transporte, o avião é uma das principais formas de ligação do estado com o restante do país.

— Estamos diante de um problema de integração nacional e de desigualdade regional. Essa realidade pesa diretamente no orçamento das famílias, encarece a atividade das empresas, afasta investimentos e investidores e limita as oportunidades de desenvolvimento. A distância não pode continuar sendo usada como a única justificativa para penalizar quem vive no nosso estado — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

Publicado

15 de julho de 2026

por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.

O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.

Cultura

Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.

O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara

Publicado

15 de julho de 2026

por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, assim como imagens de cadáveres.

O projeto (PL 1.242/2026), de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Como o texto foi alterado no Senado, a matéria retornará à Câmara, onde teve origem, para nova análise.

A proposta altera o Código Civil para ampliar a proteção da honra e da imagem das vítimas. E também modifica o Código Penal para tipificar como crime a divulgação, sem justa causa, desse material.

O texto prevê exceções quando a divulgação for necessária para a Justiça, para atender a interesse público devidamente justificado ou quando houver o consentimento da vítima.

Além disso, a versão aprovada no Senado reduz a pena prevista na versão original do projeto para os crimes em questão. O texto que veio da Câmara previa reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. O parecer de Marcelo Castro reduziu a pena para detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

A previsão inicial é que essa matéria fosse votada pelo Plenário do Senado na quinta-feira (16), mas a votação foi antecipada em um dia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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