EDUCAÇÃO
MEC lança referencial de equidade para gestão escolar
Publicado
2 de julho de 2026
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 1º de julho, o lançamento do Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, documento elaborado para apoiar as redes públicas de ensino no fortalecimento da gestão escolar e na construção de políticas voltadas à seleção, à formação, ao acompanhamento e ao desenvolvimento de diretores escolares. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube.
A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; e da diretora-executiva da Coalizão de Gestão Escolar, Anna Penido, que ressaltaram a importância da liderança escolar como elemento estratégico para a promoção da qualidade e da equidade na educação pública brasileira.
No encontro, foram divulgados os principais elementos do referencial, contextualizando seu processo de construção, sua estrutura e as perspectivas para sua implementação pelas redes de ensino. Também foram compartilhadas experiências de construção de marcos locais de gestão escolar no estado do Piauí e no município de Vitória (ES), demonstrando como as referências nacionais podem subsidiar políticas locais de fortalecimento da gestão escolar.
O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui uma referência nacional para orientar a atuação das lideranças escolares em todo o país. O documento propõe uma visão compartilhada sobre a gestão escolar, organizada a partir de valores e princípios, dimensões estratégicas de atuação, responsabilidades, entregas, resultados esperados e competências essenciais para o exercício da função de diretor escolar. Também apresenta orientações para o papel das secretarias de educação no acompanhamento das escolas e incentiva estados e municípios a elaborarem seus próprios marcos locais de gestão escolar, respeitando as especificidades, prioridades e contextos de cada rede de ensino.
O documento foi desenvolvido pelo MEC por meio de um processo de construção colaborativa, que reuniu especialistas, pesquisadores, dirigentes educacionais, gestores escolares, representantes das redes de ensino e organizações da sociedade civil. Sua elaboração também foi fundamentada em evidências nacionais e internacionais sobre liderança escolar e em experiências já desenvolvidas por estados e municípios brasileiros, buscando consolidar uma base comum que possa orientar o fortalecimento das políticas de gestão escolar em todo o país.
A publicação representa mais um passo da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) na consolidação de uma política nacional de fortalecimento da gestão escolar, articulando iniciativas de formação continuada, transformação digital, produção de evidências e apoio técnico às redes de ensino para garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC inaugura dez novos campi de institutos federais pelo Brasil
Publicado
3 de julho de 2026
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou simultaneamente, nesta sexta-feira, 3 de julho, dez campi de institutos federais pelo Brasil, sendo sete em São Paulo, um no Amazonas, um no Espírito Santo e um no Piauí. Foram investidos R$ 206,6 milhões, dos quais R$ 196,5 milhões são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A ação integra as ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tem investimento de R$ 4,3 bilhões para a construção de mais de 100 novos campi de institutos federais, além de melhorias e ampliação na infraestrutura de unidades existentes, incluindo novas sedes de campi. Os 10 novos campi terão capacidade de ofertar 11,6 mil novas vagas de cursos técnicos e superiores.
As inaugurações ocorreram durante evento híbrido promovido pela Presidência da República para a entrega de obras dos ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou das entregas no Palácio do Planalto, em Brasília, acompanhado do secretário-executivo do MEC, Rodolfo Cabral. Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, estiveram presentes nas inaugurações dos campi de Bauru e Mauá, respectivamente. Secretários e diretores do MEC também acompanharam presencialmente as entregas nos demais municípios contemplados.
Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.”
Barchini comentou sobre o crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) e destacou o papel da modalidade para o crescimento do país. “Em 1909, foram criadas as 19 primeiras escolas técnicas do Brasil e, até 2002, só existiam 140 unidades de educação profissional e tecnológica. Desde então, o governo trabalhou para expandir e consolidar a modalidade de ensino e, ao final do ano, teremos 799 institutos federais espalhados nas cinco regiões brasileiras. Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, já que a modalidade oferece educação integral em tempo integral com ensino verticalizado, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar. Os institutos abrem as portas para todas as oportunidades que os nossos jovens precisam”, finalizou
Essas escolas são o modelo de educação que precisamos para o futuro do país, permitindo que jovens possam cursar ensino médio, educação profissional, graduação e pós-graduação, tudo em um só lugar.” Leonardo Barchini, ministro da Educação
Para o aluno Almir Cesar, do IFSP, as inaugurações democratizam o acesso ao ensino e fortalecem a educação brasileira. “Quanto mais vagas temos nos institutos federais, mais estudantes podem ter acesso ao ensino de qualidade, seja no ensino médio integrado ou na graduação. A construção de campi em regiões do interior do estado também facilita a vida de pessoas que antes precisariam fazer grandes deslocamentos ou até mesmo se mudar para outras cidades”, explicou.
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) recebeu R$ 163,9 milhões, dos quais R$ 157,8 milhões são do Novo PAC, para construir, adquirir e reformar imóveis e para comprar equipamentos e mobiliários. Os recursos foram divididos da seguinte forma:
- Mauá: Foram destinados R$ 37,1 milhões do Novo PAC para a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova unidade em Mauá. Campus terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes e ofertará cursos técnicos nos eixos de Controle e Processos Industriais e de Informação e Comunicação.
- Bauru: Com investimento total de R$ 15,9 milhões – R$ 7,7 milhões são do Novo PAC. Campus tem capacidade de atender 800 estudantes. Atualmente, oferta qualificação profissional e curso técnico em Informática.
- Cotia: A unidade recebeu R$ 51,3 milhões do Novo PAC para aquirir e reformar imóvel. O campus comporta até 1,4 mil alunos e vai ofertar cursos técnicos integrados de Automação Industrial, Sistemas de Energia Renovável, Biotecnologia e Química e a licenciatura em Matemática.
- Miracatu: Com investimento de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, espaço comporta até 800 estudantes. Atualmente oferta o curso técnico de Biotecnologia e qualificação profissional em Física.
- Osasco: Investimento de R$ 14,1 milhões para reforma e adequação do espaço. A unidade terá capacidade de atender 1,4 mil alunos. Ofertará os cursos técnicos em Eletroeletrônica, Automação Industrial e Desenvolvimento de Sistemas e Licenciatura em Pedagogia.
- Rio Claro: Com investimento total de R$ 20,5 milhões do Novo PAC, o espaço tem capacidade para 800 estudantes. Atualmente oferta qualificação profissional.
- Santos: Com investimento de R$ 8,7 milhões do Novo PAC, a unidade terá capacidade de atende r1,4 mil discentes e ofertará formação profissional nos eixos Produção Cultural e Design, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios.
O Campus Altos do Instituto Federal do Piauí (IFPI) recebeu investimento de R$ 20,2 milhões. A unidade comporta 1,4 mil estudantes e vai ofertar cursos técnicos em Logística e em Administração e Licenciatura em Pedagogia.
O Campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), recebeu investimento total de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão é proveniente do Novo PAC. Espaço terá capacidade para 1,4 mil alunos e oferta cursos técnicos integrados e subsequentes em Administração, em Agropecuária, em Informática, em Produção Cultural, além de qualificação profissional em Agricultor Orgânico, Artesão em Biojoias, Massagista, Agente de Desenvolvimento Cooperativista e Partiu IF.
Por fim, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Campus Pedro Canário recebeu um investimento de R$ 16,9 milhões do Novo PAC. A unidade terá capacidade de atender 800 estudantes em cursos técnicos e superiores nos eixos Informação e Comunicação; e Controle e Processos Industriais.
Consolidação e Expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas.
Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,7 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta sexta-feira, 3 de julho, o Campus Tefé do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), que recebeu investimento de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão vem do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes em cursos técnicos e superiores, entre outras qualificações. No total, o MEC destina R$ 105,9 milhões para ações de expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado.
A entrega faz parte da inauguração simultânea de outras nove unidades de institutos federais em São Paulo, Piauí e Espírito Santo. O evento contou com a participação remota do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli.
Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido.” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há outra possibilidade para que o Brasil dê o salto de qualidade com que todo mundo sonha, sem que a educação seja colocada como prioridade para os investimentos”, explicou Lula. “É por isso que investimos muito em escolas de tempo integral, em alfabetização na idade certa, no Pé-de-Meia e em tantas outras ações que permitem o crescimento da educação. É por meio da sala de aula que levaremos o Brasil ao patamar de um país altamente desenvolvido que não exporta somente minerais e mercadorias, mas também inteligência e conhecimento.”
Durante a inauguração, Bregagnoli ressaltou a importância do Novo PAC para garantir a conclusão da unidade. “Essa é uma obra que ficou 13 anos paralisada e, somente com o Novo PAC, nós conseguimos concluir o empreendimento tão aguardado pela população. Entregamos esse campus para que a comunidade possa ter acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, aumentando as possibilidades para o futuro dos jovens”, finalizou.
O aluno Christian Gabriel, do IFAM, comemorou a chegada do campus. “É uma grande conquista para a nossa comunidade, já que, depois de 13 anos, a unidade está pronta. Ao oferecer um curso técnico e profissionalizante, o instituto federal muda vidas e garante que os estudantes tenham mais facilidade na hora de conseguir um trabalho”, concluiu.
O Campus Tefé foi construído em uma área total de 85 mil m² e é composto por dez salas de aula, quatro laboratórios específicos, ambientes administrativos, biblioteca, auditório e cozinha, perfazendo uma área construída de, aproximadamente, 3 mil m². A unidade ofertará cursos técnicos integrados em administração, agropecuária, informática e produção cultural; cursos técnicos subsequentes em administração e produção cultural; além de formações de artesão de biojoias, massagista, agricultor orgânico e agente de desenvolvimento cooperativista.
IFAM – O Instituto Federal do Amazonas surge da unificação da Escola de Aprendizes Artífices — posteriormente chamada de Liceu Industrial de Manaus, da Escola Agrotécnica Federal de Manaus, da Escola Técnica de Manaus, da Escola Técnica Federal do Amazonas, da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM). Atualmente, o IFAM possui 17 campi e um polo de inovação, nos quais estão matriculados 30,5 mil estudantes em 328 cursos ofertados.
Expansão e consolidação – Por meio do Novo PAC, o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões para expansão dos institutos federais, implantando mais de 100 novas unidades em todo o país. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica, principalmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade para atender, em média, 1,4 mil estudantes. O MEC destinará, por meio do Novo PAC, R$ 48,5 milhões para a implementação e a aquisição de equipamentos e mobiliário das unidades de Santo Antônio do Içá e de Manicoré, no Amazonas.
O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,6 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o IFAM, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 57,3 milhões. No período de 2023 a 2026, já foram repassados R$ 44,7 milhões. Ainda estão previstos outros R$ 12,6 milhões pelo Novo PAC.
Agenda – A inauguração faz parte de uma série de eventos promovidos pela Presidência da República para entregar obras do MEC e dos ministérios da Saúde (MS) e das Cidades (MCID). Além do Campus Tefé, também foram entregues unidades do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Mauá, Bauru, Cotia, Miracatu, Osasco, Rio Claro e Santos; do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), em Pedro Canário; e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), em Altos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
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