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MATO GROSSO

Fórum Interestadual debate estratégias para fortalecer a regularidade fiscal dos Estados

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) abriu, nesta quinta-feira (2.7), o XIX Fórum Interestadual de Regularidade, em Cuiabá, reunindo representantes dos estados, da União e de órgãos federais para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da regularidade fiscal e os desafios impostos pela Reforma Tributária. A programação segue até sexta-feira (3), com palestras técnicas e intercâmbio de experiências entre gestores públicos de todo o país.

Na abertura do encontro, a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, ressaltou que a regularidade fiscal é condição essencial para que os estados tenham acesso a recursos federais, possam firmar convênios, contratar operações de crédito e ampliar investimentos em áreas estratégicas.

“A regularidade fiscal é muito mais do que cumprir obrigações perante o Governo Federal. Ela garante que o Estado possa acessar recursos e transformá-los em investimentos para a população, seja na construção de escolas, hospitais, obras de infraestrutura ou na ampliação dos serviços públicos. Basta uma única pendência para comprometer toda essa capacidade, por isso esse trabalho exige atuação integrada entre todos os órgãos e poderes”, afirmou.

Segundo Luciana Rosa, esse acompanhamento exige monitoramento permanente, já que envolve centenas de unidades administrativas e órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Coordenador do Fórum Interestadual de Regularidade, Luis Antônio Medina Gomez destacou que o evento fortalece o diálogo entre os estados e os órgãos federais responsáveis pelo acompanhamento da regularidade fiscal, contribuindo para o aperfeiçoamento dos processos e para a solução de demandas comuns.

“Este fórum permite que os estados dialoguem diretamente com a Receita Federal e outros órgãos da União sobre suas demandas, ao mesmo tempo em que recebem orientações sobre mudanças e novos procedimentos. Isso contribui para que permaneçam regulares por mais tempo e possam acessar operações de crédito, celebrar convênios e captar recursos. Mato Grosso está de parabéns pela organização e por valorizar um tema tão importante para a administração pública”, destacou.

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Ao longo do primeiro dia, a programação abordou temas como gestão estratégica da regularidade fiscal, monitoramento contínuo, inovação e os impactos da Reforma Tributária, além de painéis conduzidos por representantes da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O fórum será encerrado nesta sexta-feira (3) com debates sobre transferências intergovernamentais, Receita Federal, implantação do eSocial nos estados e a apresentação do Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional de Mato Grosso (SIFI), desenvolvido pela Sefaz-MT para apoiar o acompanhamento das pendências fiscais dos órgãos estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

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Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana da Paixão Brito” revitalizada e ampliada. A obra, aguardada há décadas por quem depende da comercialização direta de alimentos, oferece uma estrutura mais ampla, coberta e adequada para atender os consumidores, fortalecendo a geração de renda das famílias rurais.

Para quem trabalha na feira, a entrega representa mais do que uma obra física: é o fim de anos enfrentando sol, chuva e frio durante a comercialização dos produtos. Morador da comunidade Pé d’Água Fria e produtor há mais de dez anos, Veriano Siqueira afirmou que a ampliação era uma reivindicação antiga dos feirantes.


“Foi uma boa coisa. A gente esperava isso há muitos anos. Antes sofria com chuva e sol, agora estamos debaixo de uma cobertura”, destacou.


A produtora rural Ivone Pereira de Araújo, da Chácara Vitória, descreveu o momento como a realização de um sonho coletivo.

“É muito emocionante, porque isso era esperado há muitos e muitos anos. Eu estou aqui há cinco anos, mas tem gente que lutou quase 30 anos esperando por esse momento. Não foi fácil trabalhar no sol, na chuva e no frio, mas hoje estamos muito felizes”, afirmou.

Segundo ela, a estrutura antiga não atendia a todos os agricultores que comercializavam na feira.

“A estrutura anterior não comportava nem a metade dos produtores. O correto é fazer para todos, e não apenas para uma parte”, ressaltou. Ivone produz frango caipira, ovos, hortaliças e doces, que são comercializados diretamente no local.


O produtor José Rodrigues Cruz, da Chácara Recanto Feliz, também celebrou a conquista.

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“Agradeço primeiro a Deus e também a todos que se empenharam para realizar essa obra, especialmente o Governo do Estado, que entende bem o nosso trabalho”, disse.

Ele destacou que o investimento garante melhores condições para quem vive da agricultura familiar.

“Parabéns pela atitude de apoiar os produtores e oferecer um espaço digno para que possamos trabalhar sem ficar expostos à chuva e ao sol”, afirmou.

O sentimento é compartilhado por outros feirantes, que veem na nova estrutura o reconhecimento de uma luta histórica.

“Receber esse novo espaço foi uma maravilha. É um motivo de muita gratidão. Nós, feirantes, sabemos o sofrimento que passamos durante tantos anos trabalhando na rua e enfrentando dificuldades. Agora ficou maravilhoso”, relatou uma das produtoras.

Fonte: Governo MT – MT

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