A Santa Casa de Porto Alegre fez uma apresentação, nesta segunda-feira (13), ao ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, das ações realizadas no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025. A instituição foi uma das primeiras do país a aderir ao componente Crédito Financeiro e participou da implementação inicial do modelo, contribuindo para o aperfeiçoamento de processos operacionais e para a consolidação da estratégia adotada em outros hospitais participantes.

A Santa Casa informou que, de janeiro e junho de 2026, realizou 2.963 cirurgias, mais de 6 mil consultas e mais de 8 mil exames destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do programa. Esses atendimentos foram realizados de forma adicional à produção regular da instituição. A previsão é que, até o fim do ano, sejam realizadas cerca de 6 mil cirurgias nessa modalidade.

“A Santa Casa de Porto Alegre tornou-se referência nacional na expansão da oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, mostrando que é possível aumentar a produção, reduzir filas e fortalecer hospitais filantrópicos estratégicos para o SUS”, afirmou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

Até o momento, os serviços prestados aos pacientes do SUS correspondem a aproximadamente R$18 milhões, valor que será compensado por meio de créditos tributários previstos no componente Crédito Financeiro. A Santa Casa possui dois Termos de Execução firmados nessa modalidade, que totalizam R$28,8 milhões em recursos pactuados.

Para ampliar a oferta de atendimentos especializados, a instituição reorganizou sua programação assistencial, com abertura de turnos noturnos e de atendimentos aos finais de semana. Também foram contratados cerca de 40 anestesistas, reforçadas as equipes assistenciais, disponibilizadas novas salas cirúrgicas e implantado um sistema de acompanhamento da fila do SUS e de monitoramento diário da produção, com o objetivo de apoiar o planejamento e a execução dos atendimentos.

Crédito Financeiro

Por meio da modalidade Crédito Financeiro, o Ministério da Saúde oferece condições especiais para instituições de saúde regularizarem débitos tributários.

Desta forma, hospitais particulares e filantrópicos que prestam consultas, exames e cirurgias pelo SUS acumulam créditos financeiros. Esses créditos geram um certificado que pode ser usado para compensar ou abater dívidas tributárias junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Transporte sanitário e SAMU

No mesmo dia, o ministro em exercício, Adriano Massuda, vistoriou 26 veículos adaptados para a área de saúde de municípios do interior do Rio Grande do Sul: 12 ambulâncias do Tipo A, 6 micro-ônibus e 8 ambulâncias do SAMU. Os veículos são destinados ao transporte sanitário usado por pacientes para consultas, exames, hemodiálise, radioterapia e outros serviços especializados localizados a até 50 quilômetros de casa.

As ambulâncias do SAMU são destinadas aos seguintes municípios: Porto Alegre, Santa Maria, Uruguaiana, Novo Hamburgo, Bagé, Passo Fundo, Vacaria e Camaquã. Já as ambulâncias Tipo A irão para: Dom Feliciano, Pedro Osório, Pinhal da Serra, Nova Santa Rita, Três Palmeiras, Engenho Velho, Canoas, Gravataí, Torres, Vera Cruz, Braga e Paim Filho. Os micro-ônibus, por sua vez, são destinados para Carazinho, São José do Ouro, Canguçu, Canela, Paraí e Antônio Prado.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população e os desafios para fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram em debate durante painéis da programação técnica do 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre/RS. Durante as atividades, representantes do Ministério da Saúde (MS) discutiram estratégias voltadas à adaptação do setor de saúde, à organização dos serviços e à proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade.

Os técnicos do Ministério explicaram que as mudanças climáticas impactam tanto as pessoas quanto o sistema de saúde e, por isso, o problema não pode ser tratado de forma isolada. Os eventos extremos afetam a continuidade dos serviços, agravam doenças e ampliam desigualdades já existentes. Por esta razão, os integrantes da mesa alertaram que a equidade precisa ser um eixo transversal das políticas de adaptação.

Vulnerabilidades

Além dos eventos extremos, outros problemas ocorrem em decorrência das mudanças climáticas: aumento das temperaturas, maior frequência de dias de calor intenso, poluição do ar, insegurança alimentar e dificuldades de acesso à água e ao saneamento básico. São impactos tendem a ser mais intensos entre idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas e populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Um exemplo da gravidade dos problemas climáticos foi apresentado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Segundo o relato, secas prolongadas, enchentes, queimadas e ondas de calor já estão afetando o deslocamento das equipes de saúde, o abastecimento de insumos e a continuidade da assistência em diferentes regiões do país.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde ressaltou a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como garantia de que os territórios tenham capacidade de responder aos efeitos das mudanças climáticas. A presença das equipes em todo o território nacional permite identificar vulnerabilidades, conhecer as características locais e organizar ações de prevenção, vigilância e cuidado de forma integrada.

Durante os painéis, foi apresentado aos gestores municipais de saúde o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima para a Saúde (AdaptaSUS). A estratégia, elaborada pelo Ministério da Saúde, integra o Plano Clima e orienta a incorporação da adaptação climática ao planejamento do setor. Ele estabelece diretrizes para fortalecer a vigilância em saúde, a gestão de riscos, a organização dos serviços, a produção e o uso de informações estratégicas e a resposta a emergências relacionadas ao clima. 

Infraestrutura resiliente

Na terça-feira, dia 14/07, os debates aprofundaram o papel da infraestrutura de saúde na adaptação às mudanças climáticas. Durante o painel “ADAPTASUS: Resiliência da infraestrutura de saúde, vigilância epidemiológica e proteção de populações vulneráveis” foi explicada a necessidade de garantir que os serviços permaneçam funcionando antes, durante e após eventos extremos, de forma a assegurar a continuidade da assistência mesmo em situações de crise.

Segundo a equipe técnica do MS, a adaptação no setor saúde não se limita à resposta a desastres, mas envolve mudanças permanentes na forma de planejar e organizar os serviços. Isso inclui incorporar informações climáticas e ambientais ao planejamento em saúde, ampliar o uso de sistemas de alerta precoce, fortalecer a vigilância epidemiológica e priorizar ações voltadas às populações mais vulneráveis.

A infraestrutura resiliente envolve tanto aspectos físicos quanto organizacionais. Entre os exemplos citados estão a avaliação dos riscos climáticos na implantação e manutenção das unidades de saúde, a garantia de abastecimento de água, energia e comunicação, o fortalecimento das cadeias de suprimentos e a elaboração de planos de contingência capazes de assegurar a continuidade dos atendimentos durante eventos extremos.

O AdaptaSUS reúne 27 metas e 93 ações voltadas ao fortalecimento da adaptação do setor saúde e conta com a participação ativa de estados e municípios na elaboração de estratégias compatíveis com as características de cada território. Para apoiar esse processo, o Ministério da Saúde disponibiliza painéis de informações sobre saúde e clima e incentiva o uso de dados locais para orientar o planejamento das ações.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde