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Prefeitura interdita condomínio abandonado por riscos à saúde pública

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A Prefeitura de Cuiabá interditou preventivamente nesta sexta-feira (5) um condomínio de casas abandonado localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação integrada foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), por meio da Operação Escudo Urbano, com a participação das secretarias municipais de Obras, Saúde, Limpurb e Defesa Civil.

Durante a vistoria, equipes técnicas utilizaram drones para avaliar as condições da área e constataram a presença de diversos fatores de risco à saúde pública e à segurança da comunidade. A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que o município acompanha a situação do imóvel desde 2023 e que as tentativas de contato com os proprietários não tiveram êxito.

“Resgatamos todo o histórico de fiscalizações do imóvel e verificamos que a situação vem se agravando ao longo dos anos. Encontramos diversos vetores de doenças e riscos que comprometem a saúde e a segurança da população. Diante disso, adotamos a interdição preventiva e iniciaremos medidas administrativas para minimizar os impactos causados pelo abandono”, afirmou.

Segundo a Vigilância em Saúde Ambiental, foram identificadas condições favoráveis à proliferação de pombos, escorpiões, morcegos e mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. A bióloga e especialista da Vigilância em Saúde Ambiental, Maria Angélica, explicou que a estrutura degradada facilita a presença de animais que representam risco à saúde humana.

“Foi observada a existência de aberturas nos telhados que permitem a entrada de pombos, transmissores de doenças, além de grande quantidade de matéria orgânica acumulada. Também identificamos possíveis criadouros do Aedes aegypti, como recipientes que acumulam água e uma caixa d’água aberta. O local apresenta características favoráveis à presença de escorpiões e outros vetores”, relatou Maria Angélica.

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A Defesa Civil emitiu laudo confirmando o comprometimento estrutural das edificações. De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Alessandro Borges, a ausência de cobertura em grande parte das construções acelerou o processo de deterioração.

“Realizamos uma vistoria nesta edificação em dezembro do ano passado e constatamos que praticamente não existe mais cobertura de telhado em boa parte das construções. Além do risco de desabamento, há um cenário de insalubridade que afeta as pessoas que moram, trabalham e circulam na região”, explicou.

Morador da região há décadas, Paulo Molina relatou que o abandono do condomínio gera insegurança constante para quem vive nas proximidades.

“A principal preocupação é a periculosidade do local. Já vimos pessoas entrando para se esconder nas casas abandonadas. Muitos estudantes passam por aqui à noite, e isso gera medo. Além do risco de doenças, convivemos diariamente com a insegurança provocada pelo abandono desse imóvel.”

Ao longo de 2025, a Secretaria realizou três ações fiscais no local para notificar o responsável pelo imóvel a realizar a limpeza e a manutenção da área. Como as tentativas de contato não tiveram resultado, foi necessária a adoção da interdição preventiva, medida amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal desta sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, previsto na Lei Complementar nº 589/2025.

Uma nova ação fiscal integrada será realizada na próxima semana para a lavratura de autos de infração e a execução de medidas de intervenção no imóvel. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras participarão da operação para minimizar os impactos do abandono. Caso a limpeza da área seja executada pelo município, os custos das ações serão cobrados dos proprietários do imóvel.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Após herdar R$ 2,3 bilhões em dívidas, Prefeitura melhora indicadores fiscais

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A Prefeitura de Cuiabá apresentou nesta terça-feira (9), durante sessão na Câmara Municipal, um balanço das contas públicas de 2025, destacando a redução das dívidas herdadas pela atual gestão e a melhora dos principais indicadores fiscais do município. As informações foram detalhadas pelo secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani.

Os números apresentados na sessão já haviam sido detalhados pela equipe econômica durante audiência pública realizada no dia 1º de junho, na Câmara Municipal, quando a Prefeitura prestou contas dos resultados fiscais do segundo e do terceiro quadrimestres de 2025. Na ocasião, Bussiki e Galiciani demonstraram o cumprimento dos índices constitucionais de Saúde e Educação, a redução do endividamento e a melhora dos indicadores fiscais da capital.

Segundo Bussiki, a gestão encerrou 2025 com resultado orçamentário positivo, o melhor desempenho fiscal registrado pela Prefeitura de Cuiabá nos últimos dez anos. O secretário ressaltou, no entanto, que o valor não permaneceu em caixa devido à necessidade de pagamento de obrigações herdadas da administração anterior.

“Se a gestão Abilio Brunini não tivesse nenhuma dívida em Cuiabá, após a execução orçamentária, o recebimento das receitas e a realização das despesas, teria R$ 140 milhões em caixa”, afirmou o secretário.

Bussiki destacou ainda que a atual administração encontrou mais de R$ 2,3 bilhões em dívidas acumuladas e conseguiu reduzir significativamente o passivo ao longo do primeiro ano de governo. Ele também apontou uma mudança importante na relação entre receitas e despesas. Enquanto até 2024 as despesas cresciam acima da arrecadação, em 2025 a receita corrente avançou 12% e a despesa corrente 8%, permitindo a recuperação da capacidade financeira do município.

Durante a apresentação, o contador-geral do Município explicou que a reorganização financeira exigiu forte controle do fluxo de caixa. Segundo ele, os ajustes realizados pela equipe econômica foram fundamentais para manter o funcionamento da máquina pública e garantir o equilíbrio das contas.

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“Houve um superávit financeiro de R$ 141 milhões em 2025. Também houve um crescimento da receita corrente superior ao da despesa corrente, gerando poupança corrente”, afirmou Galiciani.

Os dados apresentados mostram ainda que a insuficiência de caixa do município caiu de R$ 1,15 bilhão negativos para cerca de R$ 650 milhões negativos em apenas um ano. Já a dívida de curto prazo foi reduzida de R$ 1,249 bilhão para R$ 880 milhões, enquanto a dívida consolidada líquida registrou queda de R$ 596 milhões. O comprometimento da dívida em relação à receita corrente líquida também recuou de 62% para 41%, ampliando a capacidade do município para novos investimentos e operações de crédito.

Galiciani afirmou que os números demonstram uma mudança de trajetória nas finanças municipais. “Houve uma redução de aproximadamente R$ 370 milhões na dívida de curto prazo, de R$ 500 milhões no déficit de liquidez e de R$ 600 milhões na dívida consolidada líquida”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito define melhorias e obras na Estação Alencastro começam nesta quarta-feira

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, vistoriou nesta terça-feira (9) a Estação Alencastro, na região central da capital, que receberá obras de reforma e ampliação a partir das 8h desta quarta-feira (10). O objetivo é tornar o espaço mais confortável, acessível e adequado às necessidades da população.

A visita técnica reuniu secretários municipais, arquitetos e representantes da empresa responsável pela manutenção predial das estações para alinhar as ações que serão executadas no local e discutir a implantação de um novo sistema de climatização. Entre as melhorias definidas estão a abertura da estrutura para favorecer a ventilação natural e a retirada das placas de alumínio que atualmente dificultam a circulação do ar.

Durante a vistoria, a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, explicou que a visita teve como finalidade apresentar as diretrizes da gestão municipal para as intervenções e estabelecer um cronograma de execução compatível com os contratos vigentes.

“O espaço será ampliado, mais ventilado e mais aberto. Todas essas mudanças internas proporcionarão maior acessibilidade, com a implantação de piso tátil e a ampliação das áreas de circulação e espera, garantindo mais conforto aos passageiros”, detalhou.

Francyanne Lacerda ressaltou que a Estação Alencastro permanecerá em funcionamento durante todo o período das obras e pediu a compreensão da população diante dos transtornos temporários causados pelas melhorias.

“É importante destacar que a Estação Alencastro não será fechada. Ela continuará funcionando normalmente enquanto realizamos as melhorias. Pedimos a compreensão e a paciência dos usuários neste período de obras. Vamos alterar a forma de embarque e desembarque das pessoas que utilizam a estação”, enfatizou.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a reforma representa um projeto piloto que poderá servir de referência para futuras intervenções em outros terminais da cidade.

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“Encontramos uma estrutura em condições bastante precárias, sem o conforto necessário para os usuários. A proposta é transformar esse ambiente, oferecendo mais segurança, acessibilidade e bem-estar para quem utiliza o transporte coletivo”, explicou.

O secretário também informou que as primeiras alterações estruturais começam imediatamente, incluindo adequações nas catracas e nos acessos da estação. Destacou ainda a importância da colaboração dos usuários durante a fase de adaptação às mudanças, especialmente em razão da nova configuração dos espaços internos.

A Estação Alencastro atende importantes linhas do transporte coletivo de Cuiabá, conectando a região central a diversos bairros da capital. Entre as linhas que passam pelo terminal estão a C01 (UFMT/Unic Beira Rio), 105 (Santa Marta/Centro), 107 (Chopão/Shopping Goiabeiras/Jardim Cuiabá/Santa Amália), 109 e 109B (Centro/Shopping Goiabeiras), 115 (Jardim Cuiabá/Centro), 250 (Centro de Eventos/Centro), 251 (Centro/Hospital Municipal de Cuiabá), 308 (Ribeirão do Lipa/Ponto Final da Antártica), 340 (Altos da Glória/Centro), 410 (Chopão/Shopping Goiabeiras/Santa Rosa/Antártica), 604 (Jardim Gramado/Centro), 605 (Itapajé/Centro), 608 (Parque Residencial/Centro), 609 (Parque Cuiabá/Centro) e 711 (Pedra 90/Centro).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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