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BRASIL

Mobilização nacional reforça combate à violência contra a pessoa idosa

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Brasília, 16/6/2026 – A Diretoria de Operações Integradas (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deu início à Operação Virtude na segunda-feira (15). A mobilização nacional é voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, ocorre simultaneamente nas 27 unidades da Federação e marca as atividades alusivas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A operação é coordenada pela Senasp e executada pelas forças de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. O objetivo é fortalecer a prevenção, a repressão e a conscientização sobre os diversos tipos de violência praticados contra a população idosa, promovendo a garantia de direitos e a proteção desse público em todo o território nacional.

Ao longo do mês, serão promovidas atividades de conscientização sobre a importância do respeito e da garantia de direitos das pessoas idosas.

A Operação Virtude reforça o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das forças de segurança estaduais com o enfrentamento da violência, da negligência, do abandono e de outras violações de direitos que atingem a população idosa. A mobilização também contribui para fortalecer a rede de atendimento e promover um envelhecimento com dignidade, segurança e respeito.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

CTIBC aprova versão final da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial

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O Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC) aprovou, nesta quarta-feira (17/06), a versão final da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI). Lançada no contexto da COP30, a ENDI coordena diretrizes e instrumentos voltados à transição e à transformação do setor industrial brasileiro.

A estratégia busca assegurar que a indústria nacional esteja preparada para responder às transformações tecnológicas, às novas demandas dos mercados e aos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, promovendo o alinhamento entre políticas públicas, iniciativas privadas e cooperação internacional. 

De acordo com a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC), Julia Cruz, a estratégia posiciona a descarbonização como vetor de desenvolvimento econômico e da competitividade da indústria nacional. 

“A ENDI reforça que a descarbonização não é apenas um imperativo ambiental, mas uma alavanca para o desenvolvimento produtivo, competitivo e sustentável. Ela foi desenhada para transformar as vantagens comparativas do Brasil em diferenciais competitivos de médio e longo prazo, fortalecendo cadeias produtivas e criando oportunidades para atrair investimentos”, explicou Julia Cruz, ao presidir a 17ª reunião do CTIBC. 

Estruturada em 4 pilares: 1 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Capacitação Profissional; 2 – Insumos Descarbonizantes; 3- Estímulo à Demanda por Produtos de Baixo Carbono; e 4 – Financiamentos e Incentivos, a Estratégia traz uma visão sistêmica com ações e metas concretas articuladas com diferentes instituições nacionais e internacionais. 

Com a aprovação, o MDIC dará início à fase de implementação da estratégia com foco na articulação de instrumentos de financiamento, inovação e desenvolvimento tecnológico, além da coordenação de iniciativas setoriais alinhadas à Nova Indústria Brasil e ao Plano Clima. 

A próxima etapa também prevê o monitoramento das ações e resultados, fortalecendo a competitividade da indústria brasileira em uma economia global cada vez mais orientada por soluções de baixo carbono. 

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Durante o encontro, foi anunciada a aprovação do plano de investimento no Brasil pelo Climate Investment Funds (CIF), que prevê um aporte de US$ 250 milhões para apoiar projetos de descarbonização industrial no país. O CIF é um fundo multilateral voltado ao apoio de países em desenvolvimento na transição para economias resilientes ao clima e de baixo carbono. O fundo é operado por meio de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e a International Finance Corporation (IFC).

 CTIBC

O Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC) é uma instância de governança voltada à articulação de ações e políticas para promover a transição da indústria brasileira para uma economia de baixo carbono. O colegiado reúne representantes do governo, do setor produtivo e de instituições parceiras para discutir estratégias, instrumentos e iniciativas que fortaleçam a competitividade industrial, estimulem a inovação tecnológica e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

Entre as atribuições do Comitê estão o acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI) e a promoção do diálogo entre os diversos atores envolvidos na agenda de transformação industrial sustentável.

 Saiba mais sobre a ENDI

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Feminicídios caem 11,45% em abril e maio de 2026, aponta levantamento do MJSP

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Brasília, 18/06/2026 – Levantamento consolidado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aponta uma redução de 11,45% nos casos de feminicídio registrados nos meses de abril e maio de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados mostram que o país passou de 262 vítimas nos dois meses de 2025 para 232 em 2026, o que representa 30 mulheres a menos assassinadas em razão da condição de gênero no período analisado.

A redução foi ainda mais expressiva em abril. O número de vítimas caiu de 142 para 108 casos, uma diminuição de 23,94% em relação ao mesmo mês de 2025. Em maio, foram registrados 124 feminicídios, frente aos 120 contabilizados no mesmo período do ano anterior.

O resultado é observado nos primeiros meses de implementação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano, e durante a ampliação das ações integradas de prevenção e repressão à violência contra a mulher conduzidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, os dados reforçam a importância da atuação articulada entre os diversos órgãos envolvidos na proteção das mulheres.

“Cada feminicídio representa uma tragédia irreparável para famílias, comunidades e para toda a sociedade brasileira. Por isso, o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A redução registrada nesse período demonstra que a integração entre União, estados, municípios e sistema de Justiça pode produzir resultados concretos quando colocamos a proteção das mulheres no centro das políticas públicas”, comenta.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destaca que o enfrentamento à violência de gênero exige atuação permanente e integrada em todo o território nacional.

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“A redução observada em abril e maio é um sinal importante de que estamos avançando, mas o desafio continua sendo enorme. O feminicídio é a expressão mais extrema de um ciclo de violência que precisa ser interrompido antes que a tragédia aconteça. Por isso, estamos fortalecendo a integração entre as forças de segurança, ampliando ações preventivas, qualificando investigações e reforçando a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Salvar vidas exige presença do Estado, coordenação e ação contínua”, afirma.

Operação Mulher Segura
Uma das principais iniciativas em curso é a segunda edição da Operação Mulher Segura, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e realizada em parceria com o Ministério das Mulheres, a Polícia Rodoviária Federal, as secretarias estaduais de segurança pública, polícias civis, militares, penais, corpos de bombeiros e guardas municipais.

Lançada em 1º de junho, a operação seguirá até dezembro de 2026 e tem como foco o enfrentamento à violência contra a mulher e a prevenção ao feminicídio.

Nos primeiros 15 dias desta nova fase, a operação já contabilizou:
* 630 prisões relacionadas à violência contra a mulher;
* 218 ações educativas presenciais;
* 95 ações educativas em mídias sociais;
* 12.452 pessoas alcançadas em atividades presenciais de prevenção;
* mais de 2 mil mulheres atendidas pelas redes de proteção e acolhimento.

A atual edição sucede a primeira Operação Mulher Segura, realizada entre fevereiro e março deste ano, que resultou na prisão de mais de seis mil agressores em todo o país e consolidou um modelo de atuação integrada voltado à proteção das mulheres.

Mobilização nacional
Além da Operação Mulher Segura, o Governo Federal lançou, em fevereiro deste ano, o Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e assistência às vítimas.

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A estratégia busca ampliar a integração entre instituições, fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres e promover ações coordenadas para reduzir os índices de violência de gênero em todo o país.

Para Chico Lucas, os resultados observados nos meses de abril e maio reforçam a importância de manter e ampliar os esforços conjuntos de prevenção, proteção e responsabilização, garantindo que a redução registrada se consolide ao longo do ano e contribua para salvar ainda mais vidas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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