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EDUCAÇÃO

MEC abre adesão ao segundo ciclo do PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu nesta terça-feira, 16 de junho, a adesão ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade). O processo vai até 30 de junho e deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas)

Desenvolvido em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e instituído pela Resolução nº 8/2026, o programa destina recursos financeiros suplementares às escolas públicas da educação básica que atendem populações historicamente excluídas e em situação de maior vulnerabilidade social e educacional, promovendo melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

Em 2026, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos para aproximadamente 30 mil escolas públicas. Em decorrência da boa alocação de recursos no ano passado, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve seu orçamento de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos da seguinte maneira neste ano:    

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;      
  • PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;       
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.     

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.   

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Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da Secretaria e representante UEx. Além disso, de forma inovadora, o ministério trouxe tutoriais em vídeo para apoiar as escolas na adesão.   

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi   

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Símbolo do modernismo, painel Educação é reinaugurado no MEC

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O Ministério da Educação (MEC) reinaugurou, nesta terça-feira, 16 de junho, o painel Educação, da artista carioca Gilda Reis, localizado no 9º andar do edifício-sede da pasta, em Brasília (DF). Produzido nos anos 1960, a convite de Oscar Niemeyer, o mural de 15 metros quadrados integra o projeto original do prédio e retrata as desigualdades sociais brasileiras, destacando a educação como instrumento de transformação.  

A obra encontrava-se em estado de deterioração, com perda de quase 30% da pintura original. A restauração ocorreu entre setembro de 2025 e maio de 2026, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).  

painel
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Durante a solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que a preservação do patrimônio histórico e artístico dialoga com o processo de fortalecimento das políticas públicas educacionais. “Durante alguns anos, tivemos interrupções no desenvolvimento da educação brasileira, mas a restauração desse mural significa a retomada do investimento na educação pública, gratuita e de qualidade. Hoje, nossas universidades são ocupadas por pobres, pretos, indígenas e quilombolas que realmente têm acesso à educação de qualidade”, afirmou. 

Durante alguns anos, tivemos interrupções no desenvolvimento da educação brasileira, mas a restauração desse mural significa a retomada do investimento na educação pública, gratuita e de qualidade.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

Segundo o ministro, preservar a memória é garantir que as futuras gerações compreendam a história do país e reconheçam o papel da educação na promoção da cidadania e da inclusão social. 

Já Marta Reis da Fonseca, filha da autora da obra, relembrou a trajetória da mãe, sua participação nos projetos artísticos ligados à construção de Brasília e o compromisso permanente com temas sociais presentes em seus trabalhos. “Ela tinha muito orgulho desse trabalho. Sempre foi uma artista preocupada com as desigualdades sociais e acreditava no papel transformador da arte”, afirmou. 

A cerimônia também contou com a presença da subsecretária de Gestão Administrativa (SGA) do MEC, Jussara Cardoso Silva Freitas, e das coordenadoras dos trabalhos de restauro, professoras Karen Velleda Caldas e Mirella Moraes de Borba, da UFPel. 

Modernismo – Sobre a relevância da artista Gilda Reis, Roberto Heiden, professor de história da arte no Departamento de Museologia, Conservação e Restauro (DMCOR), do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UFPel, explica a relação da obra com o modernismo brasileiro — um movimento artístico, literário e cultural que repercutiu no século 20 — e com a criação e a construção de Brasília.   

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16/06/2026 - Inauguração do restauro do

Segundo o especialista, Niemeyer é reconhecido pela sensibilidade em relação às artes e pelos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com artistas. “É nesse contexto histórico que se insere o mural Educação, pintado no início da década de 1960, período em que outros artistas também realizavam obras importantes na cidade. O convite feito por Niemeyer para que Gilda executasse o mural acrescenta uma camada adicional de importância histórica ao trabalho e sempre foi motivo de orgulho para a pintora”, afirma. 

Heiden completa que, para muitos pintores, a escolha entre formas abstratas ou figurativas se fazia necessária e, por vezes, conflituosa, mas Gilda transitou com naturalidade entre as duas vertentes, e o mural Educação congrega ambas. A análise visual da obra também evidencia a assimilação, por parte da artista, de diferentes referências estilísticas, como o cubismo e o expressionismo, algo recorrente entre artistas modernistas brasileiros.   

“Apesar da relevância dessas características formalistas, não se pode perder de vista que o tema central da pintura possui uma dimensão social: a obra retrata crianças em idade escolar, algumas vestindo uniforme estudantil e outras de origem humilde, com roupas simples e pés descalços. Gilda buscava representar a importância da assistência estatal às crianças mais vulneráveis, oferecendo acolhimento e acesso à educação. A pintura, assim, configura-se como um apelo visual por justiça social”, especifica o pesquisador da UFPel.   

Contexto – A reinauguração encerra uma longa trajetória de abandono. Após deixar de ocupar o salão nobre do gabinete ministerial, onde foi originalmente instalado, o painel perdeu visibilidade e chegou a ser coberto por tapumes. Em 1992, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) redescobriram a obra escondida e já bastante deteriorada por infiltrações, com fragmentos espalhados pelo chão. Na época, uma tentativa de restauração não avançou e o ministério optou apenas por proteger o mural com portas de vidro.  

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Em 2012, uma reforma realizada no local agravou ainda mais os danos. Novas tentativas de recuperação também não prosperaram, e a obra permaneceu sem intervenção efetiva por anos. Nesse período, o painel passou a ser citado como um dos exemplos mais emblemáticos da degradação do patrimônio artístico instalado em edifícios públicos federais.  

O cenário começou a mudar em 2024, quando a atual gestão do MEC iniciou, em parceria com a UFPel, um amplo trabalho de diagnóstico, pesquisa e restauração. Concluído em 2026, o processo devolveu ao mural suas características originais e permitiu recuperar a única obra remanescente de Gilda Reis ainda preservada em Brasília.  

O painel foi encomendado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) durante a construção de Brasília. Na obra, a autora apresentou duas realidades distintas: de um lado, estudantes uniformizados e sorridentes e, do outro, uma mãe e seus filhos descalços, com olhares distantes e sem esperança. Com cerca de 15 metros quadrados, o painel integra arte, história e cultura ao evidenciar contrastes sociais e reforçar o papel transformador da educação.   

Restauração – A restauração ficou a cargo da UFPel. A parceria do MEC com a universidade acontece por meio de um termo de execução descentralizada (TED) e integra o Programa Multiações para o Patrimônio Cultural, do curso de conservação e restauração de bens culturais móveis da universidade.   

A equipe da UFPel que atuou no projeto é multidisciplinar e tem ampla experiência na restauração de obras artísticas. Entre elas, constam as 20 obras vandalizadas no Palácio do Planalto, no 8 de janeiro de 2023, que foram recentemente restauradas. Todo o trabalho foi feito por especialistas em áreas como pintura mural, pesquisa histórico-artística, conservação preventiva, restauração sustentável, documentação científica, fotografia e mapeamento de dados, além dos responsáveis pela análise química e compatibilidade dos materiais a serem utilizados.   

Legado – Aos 78 anos de idade, a arqueóloga e profissional da cultura Marta Reis da Fonseca lembra com carinho da Gilda Reis mãe, mulher, amiga e artista. A única filha da pintora enfatiza que a mãe era uma pessoa diversa, com muitas particularidades, não sendo possível lhe atribuir algum rótulo. “Eram muitas Gildas, a maioria fascinante, outras apaixonantes, e isso se reflete nas obras dela. Tem arte religiosa, anjo, favela, Cristo, figuras abstratas… Tem tudo ao mesmo tempo, as obras dela não estão inseridas somente em um lugar”, conta.   

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Sobre a relação da artista com o modernismo, Marta acrescenta que essas múltiplas facetas de Gilda Reis sempre seguiram um caminho próprio. “Foi uma trajetória independente, marcada por autonomia e muita convicção. Ela era feliz e profundamente orgulhosa do legado que construiu”, relata. Disponíveis no acervo virtual de Gilda organizado pela filha, registros em jornais nacionais e internacionais evidenciam a relevância da artista.   

Gilda Reis – Nascida no Rio de Janeiro, Gilda Reis Netto teve uma longa trajetória artística e participou de mais de 50 exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior. No Brasil, estudou com Ivan Serpa e André Lhote e, em Paris, foi bolsista do governo francês na Académie de la Grande Chaumière e no Ateliê Kokoschka. Em Brasília, no Plano Piloto, pintou murais na Escola Parque da 307/308 Sul, entre 1959 e 1961, e no Iate Clube de Brasília, em 1962. Todos foram destruídos. Outros murais da artista encontram-se no Museu Casa dos Pilões, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e em uma residência particular em Anápolis (GO).   

Gilda foi condecorada com a medalha de bronze no 33º Salão de Artes Plásticas da Associação dos Artistas Brasileiros no Rio de Janeiro em 1962; participou da 7ª Bienal de São Paulo em 1963; e foi artista convidada do 2º Salão de Arte Moderna do Distrito Federal, em Brasília, em 1966. Entre 1967 e 1982, viveu e trabalhou nos Estados Unidos e na Argentina, retornando ao Brasil em 1982. Continuou a expor até 1999, quando fez a última exposição individual no Rio de Janeiro.   

Folder | Painel Educação 

Assessoria de Comunicação Social do MEC  

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Publicação debate intersetorialidade na educação integral

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O Ministério da Educação (MEC) lança, nesta quarta-feira, 17 de junho, a obra “Pensar a Educação Integral desde a Perspectiva da Intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios”. O livro, que integra as ações do Programa Escola em Tempo Integral, busca fortalecer o debate nacional sobre o uso da articulação entre universidades, sistemas de ensino, organismos governamentais e redes de colaboração territorial para garantir a efetiva implementação dessa modalidade de ensino. A divulgação será realizada em transmissão ao vivo, no canal do MEC no Youtube, a partir das 9h (horário de Brasília), durante a III Reunião Técnica da Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma”.

A publicação parte da compreensão de que a educação integral não se limita à ampliação da jornada escolar, mas pressupõe a articulação entre diferentes políticas públicas, saberes e atores sociais, promovendo experiências educativas conectadas às realidades dos territórios. Ao longo de seus capítulos, o livro aborda temas como: territórios educativos; educação infantil; educação popular; educação ambiental; participação social; contextos indígenas; e memória cultural, de modo a contribuir para a qualificação do debate nacional sobre educação integral e intersetorialidade.

O material reúne pesquisadores, gestores e educadores de diferentes regiões do país e apresenta reflexões, estudos e experiências relacionadas à construção de políticas públicas integradas. A obra é resultado de um processo de cooperação entre o MEC, a Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs), a Cátedra Unesco – Cidade que Educa e Transforma, além de diversas instituições parceiras.

No evento, especialistas de diferentes áreas do governo federal e de organizações parceiras participaram de um debate sobre a integração entre educação, cultura, ciência, tecnologia, assistência social e demais políticas públicas que contribuem para a formação integral dos estudantes. Ao longo do dia, a programação segue com outras mesas de discussão.

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O evento é destinado a gestores estaduais, municipais e distritais de educação; integrantes da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); bem como a pesquisadores; membros de universidades e instituições parceiras; profissionais da educação; estudantes de graduação e de pós-graduação; e organizações da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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