O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente no Fórum Nacional de Políticas Públicas, na última quarta (10), em Brasília, participando da entrega de computadores para organizações compostas por mulheres pescadoras, marisqueiras, indígenas, quilombolas, extrativistas e jovens de comunidades tradicionais. A iniciativa foi desenvolvida em parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério das Mulheres. Tem a finalidade de garantir mais acesso à informação, capacitação, serviços públicos e oportunidades de geração de renda por meio da inclusão digital para o público dos povos e comunidades tradicionais. Desta forma, amplia o acesso à tecnologia em territórios que enfrentam desafios históricos de conectividade.

De acordo com a coordenadora-geral do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovação do MPA, Lorena Abrahão, a chegada dos computadores vai gerar mais oportunidades nas comunidades. “Elas poderão articular cursos de letramento digital no território e encontrar formas de os locais diminuírem barreiras digitais que impactam em diversas áreas das vidas das pescadoras e marisqueiras”, disse.

Lorena também conta que pescadoras artesanais informaram as organizações que foram contempladas. “As pescadoras artesanais integrantes do Fórum Nacional de Políticas Públicas para Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras indicaram suas associações para o recebimento dos equipamentos e ontem foi o dia em que elas foram certificadas para o recebimento”, destacou.

Na ocasião, também ocorreu o lançamento do projeto das Guardiãs de Conhecimentos e Saberes, fruto da parceria com o Ministério das Mulheres, MPA e Fiocruz. As 10 Guardiãs dos Saberes representam todas as regiões do país.

“O MPA segue em diálogo com o MCOM para ampliação de cobertura digital em territórios pesqueiros que ainda não tenham acesso a sinal de internet”, acrescentou Lorena.

No total, mais de 10 organizações da sociedade civil foram contempladas e receberam os computadores. Além do MPA, o evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Helena, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Saúde e de pesquisadores da Fiocruz.

Organizações contempladas:

Nordeste: mulheres indígenas Pataxó (Bahia), marisqueiras de Alagoas, além de pescadoras e pescadores artesanais do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Norte: comunidades extrativistas costeiras e marinhas do Pará.

Sudeste: mulheres quilombolas de Minas Gerais, além de comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Centro-Oeste: comunidades pantaneiras de Mato Grosso.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) definiram as diretrizes e responsabilidades para o uso de Área de Preservação Permanente (APP) e da borda de reservatórios de geração de energia hidrelétrica para fins de aquicultura. A decisão foi divulgada por meio da Portaria Interministerial Nº 4 de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é estabelecer o marco normativo para promover maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e coordenação institucional para o desenvolvimento da aquicultura em reservatórios de hidrelétricas.

A proposta passou por consulta pública e ampla discussão com o setor produtivo. A ideia é que essa regulamentação traga mais sustentabilidade para a produção aquícola nas águas dos reservatórios, promovendo a coexistência harmônica entre a aquicultura e a geração de energia.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura