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Compra Assistida: primeiras famílias mineiras assinam contrato da nova moradia

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A Compra Assistida chegou oficialmente às primeiras famílias de Juiz de Fora, cidade da Zona da Mata mineira. Dez famílias que perderam suas casas nas chuvas de fevereiro assinaram, nesta segunda-feira, os contratos das novas moradias. O ministro Vladimir Lima participou da cerimônia de entrega dos contratos na cidade.

A modalidade Compra Assistida permite uma resposta mais rápida às situações de desastre, já que a aquisição de imóveis prontos reduz significativamente o tempo de espera em comparação à construção de novas unidades habitacionais.

No caso de Juiz de Fora, o processo entre o mapeamento das famílias atingidas e a assinatura do contrato levou quatro meses.

“Quatro meses após a tragédia, as primeiras famílias começam a dar um passo concreto para reconstruir suas vidas. Sabemos que, para quem perdeu tudo, ainda é muito tempo, mas foi a solução mais ágil encontrada. Uma casa nova, do Minha Casa, Minha Vida, levaria no mínimo 18 meses para ser construída. Com a Compra Assistida, diminuímos esse tempo para socorrer as famílias e ajudar no processo de reconstrução dos lares mineiros”, afirmou o ministro.

Além das dez famílias de Juiz de Fora, outras três de Ubá assinarão os contratos e poderão entrar nas novas casas nos próximos dias. Em Minas Gerais, 431 famílias já foram enquadradas na modalidade, sendo 369 em Juiz de Fora e 62 em Ubá.

Irinei Correia Marinho é uma das beneficiárias que teve a casa condenada e agora poderá se mudar para o novo lar. “Aos poucos, estamos voltando à nossa vida normal. E essa oportunidade que estamos tendo aqui, com todos os poderes juntos, faz com que a gente mantenha a nossa esperança, a nossa fé acima de tudo. Através disso, vamos voltar a ter uma vida digna, cada um no seu bairro, nas suas casas, sem aquele desespero de pensar que estamos em área de risco”, disse.

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A aposentada Maria Nilza Barboza morava em um dos bairros mais afetados pelos deslizamentos de terra. “Eu demorei para achar um imóvel de que gostasse, mas, quando entrei nessa casa, senti que estava em casa. Tem tudo pertinho: mercado, igreja”, contou, emocionada.

A prefeita Margarida Salomão relembrou a promessa do Governo do Brasil de oferecer às famílias mineiras o mesmo tratamento dispensado ao Rio Grande do Sul quando a modalidade foi criada, em 2024. “Nós queremos expor a nossa gratidão. Graças ao presidente Lula, muitas famílias estão sendo e ainda vão ser atendidas. E a coisa mais importante é isso: a palavra dada foi cumprida. Ninguém vai ficar para trás”, destacou a prefeita.

A modalidade excepcional do Minha Casa, Minha Vida – Compra Assistida permite que famílias atingidas por desastres adquiram um novo imóvel com subsídio integral de até R$ 200 mil, incluindo taxas e despesas cartoriais. O pagamento é realizado diretamente ao vendedor do imóvel, conforme critérios de elegibilidade estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.

O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Competitividade, bioeconomia e abertura de mercados mobilizam Conexões Produtivas no Acre

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (1/7), em Rio Branco (AC), da 3ª edição do Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia.

Promovida pelo MDIC com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a iniciativa reuniu empresário e instituições parceiras para apresentar as oportunidades abertas pelo acordo, além de instrumentos da Nova Indústria Brasil (NIB) voltados ao fortalecimento da indústria, da inovação e das exportações brasileiras.

Durante a abertura do encontro, Márcio Elias Rosa defendeu o fortalecimento da política industrial e da agenda de acordos comerciais como fatores essenciais para ampliar a presença da indústria brasileira no comércio internacional.

“Os tempos atuais mostram que quem não tem política industrial e não faz acordo fica para trás. O problema de você não fechar um acordo como esse com o Mercosul e a União Europeia não é porque você perde uma oportunidade. Você fica para trás. Outro ocupa o seu lugar”, afirmou o ministro.

Ao abordar a agenda de comércio exterior, ele destacou a abertura de mercados como uma das principais estratégias do governo federal para ampliar as exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais. O ministro lembrou que o Brasil já conquistou 642 novos mercados desde o início do atual governo e lembrou que a presença dos produtos brasileiros no exterior é essencial para gerar novas oportunidades para a indústria e o agronegócio.

O ministro ressaltou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fortalecer o diálogo com os parceiros comerciais como estratégia para ampliar mercados e preservar os espaços conquistados pelos produtos brasileiros no comércio internacional.

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Márcio Elias Rosa destacou que a sustentabilidade representa um diferencial competitivo para a indústria brasileira, ampliando as oportunidades da bioeconomia nos mercados internacionais.

“Não basta produzir barato. É preciso produzir com rastreabilidade, manejo sustentável e certificação. Nós, daqui da Amazônia Legal, temos a grande vantagem competitiva da sustentabilidade, da possibilidade concreta de produzir com sustentabilidade, com a menor emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.

O ministro vê estados como o Acre em posição estratégica para agregar valor à produção regional a partir de uma economia baseada na sustentabilidade.

“Nós não podemos fazer pouco da nossa bioeconomia da Amazônia. Ao contrário. Se nós não realçarmos essa relevância, ninguém vai fazer. Se nós não dermos a ela o verdadeiro valor que possui, ninguém dará”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro também apresentou instrumentos de crédito, financiamento, inovação e apoio às empresas oferecidos pela Nova Indústria Brasil (NIB), reforçando a importância de aproximar o setor produtivo das políticas públicas voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e das exportações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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