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Quarta fiscalização integrada notifica estabelecimentos por falhas em segurança e documentação

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A Prefeitura de Cuiabá promoveu a quarta etapa da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas e mobilizou, entre 20h e 0h desta quarta-feira (27), equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Crea-MT e Polícia Militar em fiscalizações voltadas à regularização de estabelecimentos comerciais e casas noturnas da capital. A ação teve início em uma distribuidora localizada no bairro Residencial Coxipó, alvo recorrente de denúncias de poluição sonora, e seguiu para a região da Praça Popular, onde cerca de três estabelecimentos foram vistoriados.

Segundo o agente de fiscalização da Sorp, Aécio Benedito Dias Pacheco, a operação foi motivada por denúncias relacionadas à disputa de som em estabelecimentos da região e pela necessidade de verificar documentação, segurança e cumprimento das normas de funcionamento. Ele destacou que, apesar do movimento reduzido na noite de quarta-feira, novas fiscalizações ocorrerão na sexta-feira (29), abrangendo mais locais, antes do encerramento da operação, previsto para 3 de junho.

No primeiro estabelecimento fiscalizado, uma distribuidora em processo de transição para bar, o Corpo de Bombeiros constatou ausência de alvará, certificado de segurança contra incêndio e pânico, além da inexistência de equipamentos preventivos, como extintores, iluminação e sinalização de emergência. O local foi notificado e recebeu prazo de 90 dias para regularização.

O proprietário do estabelecimento, Eduardo Felipe Benites, avaliou a fiscalização como positiva e afirmou que recebeu orientações sobre regularização documental, controle de poluição sonora e adequação das informações ao consumidor. Ele também comparou a atuação atual dos fiscais com abordagens anteriores, que classificou como arbitrárias. “Hoje eles vieram orientar, explicar o que precisa ser feito e como regularizar”, relatou.

Durante a vistoria, o Crea-MT apontou como principal não conformidade a ausência de banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCD). Segundo o coordenador da fiscalização preventiva integrada do órgão, Reinaldo de Magalhães Passos Toshiro, por se tratar de uma edificação antiga e sem obras em andamento, não há exigência imediata de adequação, mas a recomendação foi formalizada para futuras reformas.

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Na Praça Popular, o segundo estabelecimento fiscalizado também apresentou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros informou que o local já havia sido vistoriado anteriormente e recebeu orientações para adequações, como melhorias na instalação elétrica e instalação de corrimão. O estabelecimento foi advertido e terá 90 dias para regularizar a situação.

O Crea-MT identificou ainda inadequações no banheiro acessível do local. Conforme explicou Reinaldo Toshiro, a norma técnica atual prevê a existência de banheiro PCD exclusivo e unissex, permitindo o auxílio de acompanhantes de sexos diferentes, exigência que não é atendida pelo estabelecimento. A obrigatoriedade imediata da adequação depende da realização de reformas estruturais posteriores à atualização da norma, em 2020.

O subgerente operacional do estabelecimento, Claudiano Aires Oliveira, considerou a fiscalização necessária e afirmou que a atuação conjunta dos órgãos públicos contribui para garantir segurança aos clientes e regularidade aos estabelecimentos. “É importante para que todos os locais trabalhem dentro das normas e transmitam confiança ao consumidor”, disse.

No terceiro estabelecimento vistoriado, o Corpo de Bombeiros suspendeu o certificado de segurança e o alvará após identificar equipamentos preventivos vencidos e falta de manutenção. O proprietário foi advertido e recebeu prazo de 90 dias para regularização, sob risco de multa, interdição ou cassação definitiva do alvará caso as irregularidades permaneçam.

O Crea-MT recomendou a instalação de barras de apoio, estudo para criação de banheiro acessível com acesso independente e implantação de guarda-corpo em área externa com desnível de aproximadamente 60 centímetros. O órgão também chamou atenção para problemas recorrentes de acessibilidade urbana em bairros antigos da capital, especialmente em calçadas e acessos ligados às faixas de pedestres.

Já no último estabelecimento fiscalizado da noite, os bombeiros encontraram extintores vencidos e ausência de sinalização de emergência. Como o Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico havia sido emitido por procedimento simplificado, baseado em autodeclaração, o documento foi suspenso até que as irregularidades sejam sanadas.

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O Procon Municipal informou que fiscalizou quatro estabelecimentos durante a noite. Segundo o agente Anderson Akerley da Silva, apenas um local apresentou produtos vencidos, sendo um saco de arroz e uma mortadela, recolhidos para descarte. Nos demais, a atuação teve caráter orientativo, com recomendações sobre exposição de preços, formas de pagamento e obrigatoriedade de disponibilização de informações do órgão de defesa do consumidor. “Foi uma noite tranquila e sem intercorrências graves”, avaliou.

A Operação Alvará Regular em Casas Noturnas segue até 3 de junho e integra uma força-tarefa iniciada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital. Na etapa anterior, realizada em 22 de maio, equipes da Prefeitura já haviam identificado irregularidades relacionadas a alvarás, acessibilidade, documentação sanitária e comercialização de produtos vencidos em estabelecimentos localizados nas avenidas Getúlio Vargas, Beira-Rio e Rua 24 de Outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Crianças de escola rural de Poconé visitam museu pela primeira vez e se reconhecem nas obras

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Pela primeira vez, 30 crianças da Escola Antônio Maria de Almeida, localizada no assentamento Santa Filomena, a cerca de 120 quilômetros de Poconé, visitaram o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (28). A experiência marcou o início de um dia de descobertas culturais proporcionado pelo projeto Caminhos da Cultura, voltado ao acesso de estudantes da zona rural aos espaços históricos da capital mato-grossense.

Os estudantes chegaram ao museu com olhares atentos e curiosos diante das exposições. Muitos nunca haviam entrado em um espaço cultural desse tipo. Entre fotografias antigas, pinturas e obras de temática livre, algumas imagens despertaram identificação imediata com a realidade vivida pelas crianças no Pantanal e na zona rural.

O quadro que retrata o Pantanal foi um dos destaques para o estudante Nathan Kelvin Ferreira do Prado, de 9 anos. Em sua primeira visita a um museu, ele contou que a pintura chamou sua atenção por lembrar a região onde vive, despertando um sentimento de alegria ao reconhecer elementos familiares na obra.

A estudante Jennifer Victória Rodrigues Almeida, de 10 anos, também relatou surpresa com o acervo. Segundo ela, a pintura de um cavalo e o quadro de uma igreja foram as obras que mais lhe chamaram a atenção. “Não imaginava como Cuiabá era antigamente. Pretendo voltar ao museu futuramente com minha família.”

A diretora da escola, Benedita Rosa da Costa, quilombola da comunidade Campo Alegre de Pinhão, destacou que a ação integra um trabalho pedagógico voltado ao fortalecimento da identidade cultural e da ancestralidade dos estudantes. A Escola Antônio Maria de Almeida atende atualmente 167 alunos de comunidades quilombolas, fazendas e sítios da região de Poconé. Parte dos estudantes percorre longas distâncias diariamente, e algumas crianças chegam a morar a cerca de 50 quilômetros da unidade escolar.

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Segundo Benedita, a proposta da viagem é aproximar os alunos da história e do patrimônio cultural de Mato Grosso, levando para além da sala de aula conteúdos ligados ao desenvolvimento político, social e econômico do estado. O roteiro incluiu ainda visitas à Praça do Candeeiro, ao Museu do Rio e ao Aquário Municipal, no Complexo Biocultural do Porto.

A professora Edinalva da Silva Oliveira Arruda afirmou que o projeto abriu uma oportunidade importante para estudantes que vivem em regiões mais afastadas terem contato com a cultura e a história da capital. Ela explicou que a visita foi viabilizada em parceria com a Coordenação de Cultura, responsável pelo projeto Caminhos da Cultura, que disponibilizou o transporte para o grupo.

“Essa visita possibilitará aprofundar os estudos, por meio da realização de pesquisas com os alunos e de atividades práticas em sala de aula”, afirmou a professora.

A turismóloga do Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, Thaís Nishimura, destacou a importância de aproximar crianças e jovens dos museus, especialmente estudantes do interior que ainda não tiveram acesso a esses espaços culturais.

“As exposições de tema livre são ótimas oportunidades para os visitantes visualizarem temas familiares sob uma nova perspectiva. Ao visitar o espaço, as crianças conseguem ver retratado o próprio Pantanal, que é o ambiente onde vivem, projetado dentro de uma obra de arte”, afirmou.

Thaís ressaltou ainda que o museu vem recebendo frequentemente escolas por meio do projeto Caminhos da Cultura. Somente na última semana, cerca de 300 estudantes passaram pelo espaço, além dos visitantes espontâneos. O museu funciona diariamente, das 8h às 17h, sem fechar para o almoço, e recebe agendamentos de instituições de ensino de Cuiabá e do interior.

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A visita ocorre poucos dias após a realização da Semana Nacional de Museus, celebrada entre 18 e 24 de maio em todo o país, com o tema “Museus Unindo um Mundo Dividido”. Em Cuiabá, os espaços culturais administrados pela Prefeitura vêm ampliando as ações de acesso à cultura, educação patrimonial e valorização da memória regional. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha recebeu mais de 6,7 mil visitantes desde o ano passado, consolidando-se como um importante espaço de aprendizado e preservação histórica na capital.

Criado em 2019, o projeto Caminhos da Cultura já aproximou mais de 11 mil alunos da rede pública de espaços como museus e galerias, ampliando o acesso aos equipamentos culturais de Mato Grosso.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Praça Alencastro sedia a Feira Cultura, Sabor e Arte nesta sexta-feira (29) e o Festival de Flores

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A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe desde quinta-feira (28) o Festival de Flores, realizado pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Arvoredo. A atração conta com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), e segue até o dia 7 de junho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados e domingos, das 8h às 21h. O espaço também reúne artesãos regionais, que expõem uma variedade de produtos. Nesta sexta-feira (29), a programação inclui ainda a 13ª edição da Feira Cultura, Sabor e Arte, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Para a realização do Festival de Flores, que é um sucesso pela diversidade de espécies e plantas, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou o espaço e os equipamentos de climatização.

Outro apoio importante vem da Limpurb, responsável pelo reforço da limpeza da praça e pela manutenção do local durante o evento, incluindo o fornecimento de caminhão-pipa para abastecimento de água e irrigação das plantas.

A abertura do festival contou com atrações culturais, como o grupo Siriri Elétrico e o Cuiabá Sonoro.

Serviço

O que: Festival de Flores
Quando: de 28 de maio a 7 de junho
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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