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Prazo para entrega de documentos do Programa Casa Cuiabana encerra hoje

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Os candidatos sorteados no segundo sorteio do Programa Casa Cuiabana têm até esta sexta-feira (22) para entregar a documentação obrigatória na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, das 8h30 às 17h30. O atendimento começou na segunda-feira (18) para atendimento dos 500 candidatos sorteados como titulares e suplentes. Até a quinta-feira (21), 350 candidatos compareceram na Secretaria.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, reforçou que não haverá prorrogação do período de entrega e alertou para a importância do comparecimento presencial dentro do prazo estabelecido.

“Estamos atendendo todos os sorteados no segundo sorteio do Programa Casa Cuiabana. É importante destacar que as informações prestadas no momento da inscrição são autodeclaratórias. Agora é a fase de comprovação. Só terá direito à contemplação quem passar pela análise documental”, destacou a secretária.

Conforme estabelece a Portaria nº 06/2026 do programa, o comparecimento é obrigatório e presencial. O não comparecimento ou a entrega incompleta da documentação resultará em desclassificação automática.

O sorteio dos 500 candidatos foi realizado no dia 23 de abril, com base nos resultados da Loteria Federal. A distribuição contemplou mulheres chefes de família (15%), pessoas idosas (3%), pessoas com deficiência (3%), pessoas em situação ou trajetória de rua (3%) e público geral (76%), incluindo titulares e cadastro de reserva.

Caso o candidato não atenda aos critérios estabelecidos, não apresente toda a documentação exigida ou descumpra os prazos definidos, será desclassificado e o próximo nome do cadastro de reserva será convocado.

A etapa de análise documental é considerada fundamental para garantir transparência ao processo e assegurar que o benefício seja destinado às famílias que realmente se enquadram nas regras do programa.

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Confira a lista completa dos documentos obrigatórios:

RG e CPF;
Espelho do NIS;
Comprovante de renda;
Comprovante de endereço.

Nos casos de estado civil casado, deverá ser apresentado também documento do cônjuge.

Comprovação de estado civil:

Solteiro(a): apresentar certidão de nascimento;
Casado(a): apresentar certidão de casamento e documentos do cônjuge (RG, CPF e comprovante de renda);
Divorciado(a): apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio;
Viúvo(a): apresentar certidão de óbito;
União estável: apresentar contrato e documentos do cônjuge (RG, CPF e comprovante de renda);
Mulheres chefes de família: apresentar também a documentação dos filhos.

Documentos comprobatórios conforme critérios declarados:

Mulher responsável familiar: comprovação por meio do CadÚnico;
Pessoa negra na família: registro no CadÚnico;
Pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial;
Idoso na família: documento civil;
Criança ou adolescente: certidão de nascimento, guarda ou tutela;
Pessoa com câncer ou doença rara: laudo médico;
Vítima de violência doméstica: registro no Ministério Público ou cadastro nacional;
Indígena ou quilombola: declaração no CadÚnico;
Área de risco: laudo emitido pela Defesa Civil, CPRM ou PMRR;
Distrato ou rescisão involuntária: normativo específico;
Renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo: comprovação via CadÚnico;
Pessoas em situação ou trajetória de rua: comprovação por meio do CadÚnico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscalização em casas noturnas de Cuiabá constata irregularidades e bebidas vencidas

Publicado

O segundo dia da operação Alvará Regular em Casas Noturnas, realizada na quinta-feira (21), sob coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), resultou em garrafas de cerveja apreendidas e notificações para regularização de alvarás. Dos cinco estabelecimentos fiscalizados, dois estavam fechados. Em dois dias de operação, 10 estabelecimentos foram visitados, dos quais quatro estavam impossibilitados de averiguação por estarem fechados.

“É um trabalho orientativo, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP), onde se verifica a documentação, sendo o Alvará de Funcionamento, Alvará de Publicidade, Alvará Sanitário e Alvará do Corpo de Bombeiros. E o CREA avalia a parte de edificações e acessibilidade. O Corpo de Bombeiros, a questão de segurança, pânico (saídas de emergência) e incêndio. Se não estão em dia, recebem notificação com prazo para se adequarem, bem como prazo para defesa junto ao Procon, no caso de bebidas ou alimentos vencidos”, explicou o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco.

Na primeira casa noturna da noite, na Avenida Jornalista Jacques Brunini, a documentação está em processo de troca de CNPJ, portanto foi apresentado o protocolo dos encaminhamentos. Ainda estão dentro do prazo de 90 dias para conclusão dos respectivos alvarás.

No local, o Procon constatou que as formas de pagamento somente em QR Code dificultam para o cliente e recomendou deixá-las visíveis (expostas) e acessíveis em outras opções.

“Em todas as casas noturnas visitadas, como medida orientativa, estamos entregando o Código de Defesa do Consumidor para deixar exposto, conforme exigência do próprio CDC”, frisou a secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges.

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Em outra casa noturna, na Avenida Miguel Sutil, todos os alvarás estavam vencidos, com datas de vigência do ano passado, além de 10 garrafas de cerveja vencidas desde fevereiro e algumas desde abril. O produto foi recolhido pelo Procon, que emitiu o Auto de Constatação, Auto de Infração e o Auto de Apreensão. O proprietário pode apresentar defesa junto ao Procon Municipal.

O responsável, acompanhado de um advogado, recebeu mais notificações, como o Termo de Advertência do Corpo de Bombeiros para adequações no Alvará do Corpo de Bombeiros. “O alvará está vencido e, mesmo que estivesse em dia, não serviria para o estabelecimento, por ser no modelo simplificado. Pela ocupação do local, pela estrutura instalada e pela capacidade de público, não se enquadra no modelo de procedimento simplificado, que é um modelo declaratório, sem a necessidade de inspeção no local. Nesse caso, o estabelecimento precisa ter projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado e, após a realização de vistoria técnica pelo Corpo de Bombeiros e verificadas perfeitas condições de uso, será emitido o alvará pelo Corpo de Bombeiros”, explicou o major BM Fábio Sabino.

Foi emitido o Termo de Advertência com prazo de 90 dias para cumprimento das adequações. Também foi lavrado, ao mesmo estabelecimento, o Termo de Vistoria por irregularidades quanto à área de ocupação, que utiliza área maior que a total documentada.

Já em um estabelecimento da Avenida Isaac Póvoas, toda a documentação foi encontrada em dia, assim como acessibilidade, decibéis, saídas de emergência e extintores. No entanto, foram encontradas cinco garrafas de cerveja vencidas, coincidentemente da mesma marca identificada no estabelecimento da Avenida Miguel Sutil, com validade expirada desde o mês de abril.

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Diante da irregularidade, o Procon adotou o mesmo procedimento, com a lavratura dos respectivos Autos de Constatação, Infração e Apreensão.

Inclusive a edificação, segundo o major Sabino, está em conformidade com a legislação em vigor.

As equipes também realizaram orientações sobre poluição sonora em todos os estabelecimentos vistoriados. O agente de regulação e fiscalização Rafael Mestre explicou que bares, restaurantes e estabelecimentos de comércio contínuo podem emitir até 70 decibéis (dB) no período noturno, compreendido entre 22h e 23h59. Acima disso, o estabelecimento pode ser autuado com multas a partir de R$ 3 mil para pessoa jurídica.

A fiscalização prosseguirá por alguns dias na Capital. De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação foi intensificada após um incêndio recente em uma casa noturna em Cuiabá, fato que aumentou a preocupação com a segurança nesses locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá oferece 246 vagas para trabalhadores sem experiência em diversas áreas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico, disponibiliza nesta sexta-feira (22) um total de 323 vagas de emprego captadas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O grande destaque desta edição é a ampla oferta voltada para a inserção e reinserção no mercado de trabalho, com 246 oportunidades que não exigem experiência prévia dos candidatos.

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem comparecer à unidade do SINE Municipal munidos de seus documentos pessoais, como RG, CPF e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), seja ela física ou digital. O atendimento ocorre de forma gratuita e visa conectar os trabalhadores cuiabanos às demandas das empresas locais, promovendo a geração de renda e o fortalecimento da economia regional.

RESUMO GERAL DAS VAGAS

O painel de empregos desta sexta-feira apresenta o seguinte panorama:

Vagas sem Exigência de Experiência (246 vagas)
Distribuídas em funções com grande volume de contratação, tais como Auxiliar de Linha de Produção (48 vagas no total, de diferentes empresas), Atendente de Balcão (10 vagas), Ajudante de Carga e Descarga (25 vagas no total), Operador de Caixa (40 vagas no total), Empacotador à Mão (20 vagas), Promotor de Vendas (27 vagas no total) e Auxiliar de Limpeze/Expedição.
Vagas Exclusivas para PCD
Inclusão garantida com vagas específicas, a exemplo de Auxiliar de Cozinha (1 vaga) e Garçom (1 vaga).
Faixa Salarial
Os vencimentos variam desde o salário mínimo de R$ 1.621,00 (para funções como Frentista, Operador de Caixa e Faxineiro) até R$ 4.000,00 para cargos técnicos e especializados, como o de Analista Fiscal (Economista).
Nível de Escolaridade
Há oportunidades para todos os níveis de instrução, abrangendo desde o nível Não Exigido, Ensino Fundamental (Incompleto e Completo), Ensino Médio até Ensino Superior Completo (para vagas de Engenharia/Contabilidade e áreas correlatas).
Principais Benefícios
A maior parte das empresas oferece atrativos que vão além do salário nominal, incluindo Vale Transporte, Ticket ou Vale Alimentação (com valores chegando a R$ 805,00), Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida, Refeição no Local, participação nos lucros (PLR), premiações por assiduidade, Gympass/Wellhub e auxílio-educação.

ATENDIMENTO

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho, localizada na Praça Rachid Jaudy, Av. Isaac Póvoas – Centro Norte, Cuiabá-MT.

O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Atendimento ao Trabalhador (SINE – busca de vagas)
Telefone: (65) 3324-9480.
WhatsApp: (65) 99251-7480.
E-mail: [email protected]

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Atendimento ao Empregador (Anunciar vagas)
Telefone: (65) 3324-9477.
WhatsApp: (65) 99255-2450.
E-mail: [email protected]

Atendimento MEI (Microempreendedor Individual)
Telefone: (65) 3324-9470.
WhatsApp: (65) 99217-2903.
E-mail: [email protected]

Programa Jovem Aprendiz Cuiabano e Estágio
Telefone: (65) 3324-9481.
WhatsApp: (65) 99241-0935.
E-mail: [email protected]

Atendimento Externo (Caravana do Trabalho)
Telefone: (65) 3324-9479.
WhatsApp: (65) 99294-8484.
E-mail: [email protected]
Responsável: Renildo Soares de França – Secretário Adjunto Municipal de Trabalho.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES

• AÇOUGUEIRO, Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 2.367,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 14 vagas, Salário: R$ 1.710,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.923,65, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
• ANALISTA ADMINISTRATIVO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 3.170,53, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• ANALISTA FISCAL (ECONOMISTA), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 4.000,00, Escolaridade: Ensino Superior Completo Curso Contabilidade, Experiência: Sim
• ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.500,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• ASSISTENTE DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.831,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• ASSISTENTE DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• ATENDENTE DE BALCÃO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.921,29, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• ATENDENTE DE BUFFET, Quantidade: 7 vagas, Salário: R$ 1.921,29, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AUXILIAR DE CONTABILIDADE, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.750,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE COZINHA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.994,28, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
• AUXILIAR DE COZINHA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.959,30, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
• AUXILIAR DE EXPEDIÇÃO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.007,27, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 1.763,50, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.632,91, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.653,42, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 8 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 20 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO, Quantidade: 15 vagas, Salário: R$ 1.862,26, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.965,87, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• AUXILIAR DE OPERAÇÃO, Quantidade: 8 vagas, Salário: R$ 1.895,76, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• AUXILIAR DE RECEPÇÃO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.971,66, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• BOMBEIRO HIDRÁULICO, Quantidade: 9 vagas, Salário: R$ 2.076,23, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• BORRACHEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• EMPACOTADOR, A MÃO, Quantidade: 20 vagas, Salário: R$ 1.651,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• EMPREGADO DOMÉSTICO DIARISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.400,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• EMPREGADO DOMÉSTICO DIARISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• FAXINEIRO, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.203,74, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• FAXINEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.863,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• FRENTISTA, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não
• GARÇOM (VAGA EXCLUSIVA PARA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• MECANICO DE AUTO EM GERAL, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.500,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• MOTORISTA DE CAMINHÃO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.800,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• MOTORISTA DE CAMINHÃO, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 2.497,55, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• MOTORISTA DE CAMINHÃO GUINCHO PESADO COM MUNK, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.968,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• OPERADOR DE CAIXA, Quantidade: 20 vagas, Salário: R$ 1.979,51, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• OPERADOR DE CAIXA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.720,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• OPERADOR DE CAIXA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não
• OPERADOR DE EMPILHADEIRA, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.418,52, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• OPERADOR DE MÁQUINAS FIXAS, EM GERAL, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.938,81, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• OPERADOR DE PROCESSO DE PRODUÇÃO, Quantidade: 15 vagas, Salário: R$ 1.781,56, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 3.428,77, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• OPERADOR DE ROBÔ DE SOLDAGEM, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• PEDREIRO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.389,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• PROMOTOR DE VENDAS, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 2.018,16, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• PROMOTOR DE VENDAS, Quantidade: 7 vagas, Salário: R$ 1.894,20, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• PROMOTOR DE VENDAS, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.693,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Não
• REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS, Quantidade: 7 vagas, Salário: R$ 1.774,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Não
• SERRALHEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.938,81, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• SOLDADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.856,98, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• SOLDADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.896,34, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim
• SOLDADOR, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.938,81, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• SOLDADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.800,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.558,70, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não
• TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.500,00, Escolaridade: Ensino Superior Completo Curso Eletromecânica, Experiência: Sim
• TORNEIRO MECÂNICO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim
• VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim
• MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

Leia mais:  Prefeito, primeira-dama e secretária de Saúde lamentam falecimento da servidora Marlene Ossinaga

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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