Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo para participação popular com informações, opiniões e críticas vai até 22 de junho, e o conteúdo está disponível no Brasil Participativo.

O objetivo das diretrizes é prevenir doenças profissionais por meio da promoção da alimentação adequada e saudável e consolidar orientações às empresas beneficiárias do PAT, em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira e com o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas.

 O público pode opinar sobre aspectos das modalidades do Programa; os eixos estratégicos para ações de promoção de alimentação; educação alimentar e nutricional;  oferta, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas; estrutura física e ambiência; fornecimento de refeições de acordo com as modalidades de serviço próprio e fornecedora de alimentação coletiva; fornecimento de cesta de alimentos; entre outros aspectos.

Ao final do processo, as contribuições serão analisadas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), do Ministério da Saúde, e também pela Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sobre o PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma política pública que visa atender à situação nutricional de trabalhadores vinculados a empresas beneficiárias que aderiram ao PAT, com o objetivo de promover alimentação adequada e saudável, garantir a segurança alimentar e prevenir doenças profissionais.

O Programa existe desde 1976, e foi  regulamentado em 2021. Agora, com os insumos advindos da consulta pública, será possível constituir normas e diretrizes, que orientem as empresas a partir das contribuições da sociedade, de profissionais do setor e de gestores de saúde e do trabalho.

A gestão do PAT é compartilhada entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Acesse a consulta pública sobre novas diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador

Conheça a plataforma Brasil Participativo

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

A maternidade é um exercício diário de responsabilidade que atravessa todas as dimensões da vida das mulheres. No Brasil, a saúde indígena é construída, todos os dias, pelas mãos de milhares de mães que cuidam, acolhem e transformam realidades. Nos territórios, o maternar e o trabalho caminham juntos. De Norte a Sul do país, mulheres atravessam distâncias geográficas e afetivas para garantir o cuidado integral dos povos indígenas, pautadas pelo compromisso permanente com a vida de cada paciente.

Mãe de cinco filhos, a secretária-adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena, construiu sua trajetória entre desafios, aprendizados e um profundo senso de responsabilidade. Desde o primeiro filho, equilibra a maternidade com a vida acadêmica e a atuação na saúde indígena.

Ao olhar para sua própria história, ela reconhece uma realidade compartilhada por muitas mulheres no desafio de conciliar o cuidado com os filhos e a vida profissional. “Sempre falei para os meus filhos que nós somos uma equipe”, conta. Hoje, cada um segue seu próprio caminho, em diferentes regiões do país. Mas, mesmo à distância, o vínculo permanece forte. “A gente se encontra em datas comemorativas, mas todos os dias nos falamos. A tecnologia nos ajuda a matar um pouco da saudade. Para cumprir essa missão, muitas vezes acabamos sendo ausentes dentro de casa, mas não podemos nos culpar por isso. Somos mães, mas também somos mulheres, profissionais, e temos o direito de ocupar esses espaços”, afirma.

Putira destaca, ainda, que essa vivência transformou sua forma de enxergar o cuidado. O contato com outras mães, especialmente em contextos de vulnerabilidade, ampliou sua sensibilidade e reforçou o compromisso com uma saúde pública mais humana e integral.

Cuidado integral que transforma e protege mães e crianças

No âmbito da saúde indígena, a atenção materno-infantil é estruturada a partir de políticas públicas que reconhecem o corpo, a cultura, o território e os saberes tradicionais. Executadas nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), essas ações garantem um cuidado contínuo, que começa na gestação e se estende ao desenvolvimento da criança.

Entre os principais eixos dessas políticas, está a atenção ao ciclo gravídico-puerperal, com acompanhamento no pré-natal, parto e pós-parto, contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. Outro destaque é o cuidado compartilhado, que integra parteiras e parteiros indígenas, pajés, rezadeiras e outros detentores de saberes tradicionais às equipes de saúde. Essa articulação fortalece os vínculos comunitários e assegura um atendimento mais humanizado, respeitando as práticas culturais e os modos de vida dos povos indígenas.

Além disso, a Sesai tem ampliado o acesso a métodos contraceptivos nos territórios indígenas, garantindo o direito das mulheres à autonomia sobre sua saúde sexual e reprodutiva. Entre as opções estão o DIU de cobre, métodos hormonais, preservativos e o implante contraceptivo subdérmico de longa duração. As ações também incluem prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV/aids e hepatites virais, além de iniciativas educativas e de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Para Putira, ser mãe e ser profissional de saúde são experiências profundamente conectadas. “Ser mãe traz um olhar diferenciado para o cuidado. Traz sensibilidade, mas também responsabilidade. A gente passa a compreender a saúde de uma forma mais ampla. Por isso, é fundamental ter um olhar diferenciado para essas mulheres. Elas cuidam de outras vidas enquanto também vivem suas próprias ausências”, destaca.

A secretária-adjunta complementa: “Que o cuidado com as mães seja um compromisso de todos os dias. Que possamos ir além do respeito e da valorização, que haja reconhecimento. Seja indígena, preta, quilombola ou ribeirinha, cada mulher carrega sua história, sua identidade e sua forma de cuidar”, pontua.

É nesse mesmo caminho que se insere a trajetória de Regiane Carvalho. Mãe de duas filhas, Regiane é nutricionista e atua na assistência no Dsei Yanomami. “Trabalhar nesse contexto exige sensibilidade, escuta, respeito à cultura e muita dedicação. Cuidar da saúde de outras pessoas transformou ainda mais minha forma de enxergar a maternidade. Aprendi que o cuidado vai além do atendimento técnico, envolve acolhimento, presença e humanidade. Ao mesmo tempo, ser mãe me tornou uma profissional mais empática e sensível às necessidades das famílias que acompanho”.

Foto: Acervo Pessoal

Entre as experiências mais marcantes, Regiane relembra situações que reforçaram seu compromisso com a saúde indígena. “Acompanhar de perto os casos é algo que nos sensibiliza profundamente. Como mãe e profissional, é impossível não se envolver. Essas vivências fortalecem ainda mais minha luta por dignidade e acesso à saúde para todos”.

A vivência em territórios também traz desafios intensos. A conciliação entre maternidade e trabalho, segundo ela, exige resiliência. “Estar longe de casa não é fácil. Já passei Natal, Ano Novo, Dia das Mães e aniversários em território, longe da família. São momentos difíceis, marcados pela saudade e pela sensação de perder parte da rotina familiar. Mas minhas filhas sempre compreenderam meu propósito, e isso me fortalece diariamente para cumprir essa missão”, conclui.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde