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AGRONEGÓCIOS

MJSP e Mapa retiram cerca de 2 mil anúncios irregulares de produtos agropecuários na Operação Páscoa Segura 2026

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), deflagraram, nesta semana, a Operação Páscoa Segura 2026. A iniciativa interministerial resultou na remoção de aproximadamente 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, Shopee e Amazon.

Com foco no período da Semana Santa, a ação intensifica o monitoramento do comércio eletrônico de produtos agropecuários, com prioridade para a retirada de anúncios irregulares de itens com aumento sazonal de consumo.

Inserida na Operação Ronda Agro Ciber III, do Mapa, a medida reforça a fiscalização digital como instrumento estratégico de defesa agropecuária e de proteção ao consumidor. A atuação contou com o uso intensivo de análise de dados por meio do módulo e-Monitora, do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários, um dos eixos do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

Durante a ação, foram identificados cerca de 2 mil anúncios irregulares envolvendo produtos de alta demanda no período, com destaque para:

  • Bacalhau: identificação de fraudes relacionadas à substituição por espécies não autorizadas;
  • Azeite de oliva: comercialização por estabelecimentos não registrados, além da oferta de produtos adulterados ou importados irregularmente, sem garantia de qualidade e conformidade com os padrões oficiais, incluindo marcas constantes na lista de produtos impróprios para consumo divulgada pelo Mapa;
  • Vinho e chopp de vinho: venda de bebidas sem regulamentação ou registro nos órgãos competentes, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanitário ou fiscalização adequada, configurando risco à saúde do consumidor.
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Também foram constatadas práticas recorrentes de uso de descrições enganosas e tentativas de ocultar a origem e a composição dos produtos ofertados nas plataformas digitais.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), André Avrichir, a atuação integrada foi decisiva para a rápida retirada dos conteúdos irregulares. “Recebemos a denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária no CNCP, vinculado à Senacon, e, em articulação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), em tempo recorde, conseguimos determinar, às vésperas da Páscoa, a remoção dos links de produtos alimentícios, notadamente irregulares. O fortalecimento da integração do MJSP com o Mapa é essencial para evitarmos que alimentos piratas gerem crises sanitárias. O combate à pirataria precisa ser cada vez mais focado no ambiente digital, pois nele o consumidor tem ainda menos elementos para diferenciar o produto verdadeiro do falsificado”, afirmou.

Atuação interinstitucional

A estimativa é de que o comércio eletrônico no Brasil movimente cerca de US$ 400 bilhões em 2026, consolidando-se como ambiente sensível à circulação de produtos irregulares.

Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, a integração institucional é fundamental para dar celeridade às ações no ambiente digital. “A integração com o Ministério da Justiça, via CNCP, é estratégica para alcançarmos a velocidade que o ambiente digital exige. Não se trata apenas de fiscalização administrativa, mas de coibir crimes contra as relações de consumo e a saúde pública”, destacou.

Orientações ao consumidor

O MJSP orienta os consumidores a desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado e a verificar se os produtos possuem registros oficiais, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou número de registro no MAPA.

As plataformas foram notificadas para preservar os dados dos vendedores responsáveis pelos anúncios irregulares, a fim de subsidiar a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

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Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

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No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
Mapa

Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Mapa amplia apoio ao agro capixaba com entrega de tratores agrícolas

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo (SFA-ES), promoveu a entrega máquinas agrícolas aos municípios capixabas. A solenidade, que contou com as presenças de prefeitos, secretários de Agricultura e vereadores dos municípios contemplados, ocorreu nesta sexta-feira (17), no pátio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Vila Velha.

Foram entregues 12 tratores agrícolas aos municípios de Cariacica, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Guaçuí, Linhares, Irupi, Iúna, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha e Muniz Freire.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) e tem como objetivo fortalecer a produção rural, especialmente da agricultura familiar, por meio da ampliação da infraestrutura e do apoio mecanizado no campo. Os equipamentos representam um investimento total de R$1,39 milhão, viabilizados com recursos de emenda parlamentar.

O superintendente de Agricultura e Pecuária no estado, Guilherme de Souza, destacou que a entrega dos tratores contribui diretamente para o aumento da produtividade e para a melhoria das condições de trabalho no meio rural. “Esses equipamentos são fundamentais para apoiar o pequeno produtor, garantindo mais eficiência nas atividades agrícolas e promovendo o desenvolvimento das regiões atendidas. Temos atuado para agilizar as entregas e ampliar o alcance das políticas públicas do Ministério da Agricultura”, afirmou.

A ação reforça o compromisso do Mapa com o fortalecimento do setor agropecuário capixaba, promovendo melhores condições de produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico dos municípios beneficiados.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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