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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia assistência a pessoas com TEA com investimento de R$ 83 milhões

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O Sistema Único de Saúde (SUS) avança no fortalecimento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com investimento de R$ 83,3 milhões, o Ministério da Saúde habilita 59 novos serviços, que incluem Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas, transporte adaptado e Núcleos TEA. As portarias serão assinadas nesta quinta-feira, 2 de abril, no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e se somam às ações de reforço ao diagnóstico precoce, que buscam garantir que cada criança seja identificada, acolhida e tenha acesso ao cuidado adequado.

“Estamos estruturando uma rede cada vez mais preparada para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS, desde a identificação precoce na atenção primária até o atendimento especializado, com equipes multidisciplinares. Esse investimento fortalece serviços em todo o país e garante mais qualidade de vida para crianças e suas famílias”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) alcança 20 estados brasileiros e prevê a implantação de 19 novos Centros Especializados em Reabilitação (tipos II, III e IV), além da ampliação de três unidades com a inclusão de novas modalidades, como auditiva, intelectual, física e visual. Com isso, o SUS passará a contar com 361 Centros Especializados em Reabilitação (CER) em todo o país, com investimento anual superior a R$ 1 bilhão.

A medida também garante que 20 novos serviços recebam um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA. Com o reforço, 59 unidades em todo o país passam a contar com esse recurso, que totaliza R$ 37 milhões por ano. A iniciativa fortalece o acesso ao cuidado especializado, reduz o tempo de espera e amplia o apoio às pessoas com autismo e suas famílias no dia a dia.

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O investimento total prevê ainda a implantação de duas Oficinas Ortopédicas e a disponibilização de três veículos adaptados, garantindo mais suporte no transporte de pacientes atendidos na rede pública de saúde. O pacote prevê também a criação de 12 Núcleos TEA.

Mais atendimentos especializados

O esforço do Governo do Brasil para ampliar a assistência às pessoas com autismo já apresenta resultados concretos. O SUS registrou um aumento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, que passaram de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.

O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse crescimento: em 2022, foram destinados R$ 119,3 milhões, valor que chegou a R$ 221,8 milhões em 2025.

TEA: diagnóstico precoce e atenção individualizada

Na linha de cuidado para o TEA no SUS, o Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada. A condução e a avaliação ficam a cargo de equipes de referência, sempre com respeito à autonomia das pessoas com autismo e de suas famílias. O atendimento é construído a partir da realidade de cada paciente, envolvendo profissionais, usuários, familiares e acompanhantes, com foco no estímulo à autonomia, na ampliação de laços sociais e na promoção da participação social e cultural.

O cuidado também garante que profissionais da Atenção Primária realizem o rastreio de sinais em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. Nesse contexto, o Ministério da Saúde avançou na incorporação do M-CHAT, instrumento de triagem voltado à identificação precoce de sinais de TEA na infância.

O questionário do M-CHAT já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS APS. De forma inédita, o sistema também passou a contar com uma entrevista de seguimento digital integrada ao prontuário, etapa fundamental para qualificar o rastreio, reduzir resultados falso-positivos e aprimorar o encaminhamento para a rede especializada, responsável por fechar o diagnóstico e tratamento.

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 A ferramenta permite que o cuidado comece já nos primeiros sinais, mesmo antes da confirmação diagnóstica, garantindo intervenções mais oportunas e eficazes. Desde o início do M-CHAT, em julho de 2025, cerca de 129 mil crianças foram atendidas.

Qualificação da rede e formação profissional

Além da expansão da rede, o Ministério da Saúde tem investido na qualificação dos profissionais e no fortalecimento das práticas assistenciais no SUS. Como parte dessa estratégia, será disponibilizado aos profissionais de saúde o Guia de Intervenção Precoce, que orienta estímulos e terapias para crianças com sinais de TEA. O material é baseado em evidências científicas, com foco na identificação precoce, no cuidado oportuno e na organização da rede de atenção.

Na formação e qualificação profissional, destaca-se a parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD) para implementar o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores (CST), da Organização Mundial da Saúde. Há também ações de capacitação que já alcançam milhares de profissionais em todo o país, como:

  • 38 mil matriculados em curso sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil;
  • 16 mil profissionais capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor;
  • 70 mil participantes no curso “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, da OMS e do Unicef.

O conjunto de estratégias reforça o compromisso do Governo do Brasil com a construção participativa de políticas públicas e amplia o diálogo com especialistas, gestores, trabalhadores da saúde e a sociedade civil. As ações integram uma agenda contínua de fortalecimento do SUS e de ampliação do cuidado, com foco na inclusão, na equidade e na garantia de direitos para crianças com TEA e suas famílias.

Edjalma Borges e Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

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O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

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Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

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A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população

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O Ministério da Saúde informa que é falsa e enganosa a informação divulgada em redes sociais de que os veículos entregues no Ceará para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido entregues com problemas mecânicos ou elétricos. Os veículos passaram por vistorias e já estão aptos para circulação e prontos para atender a população. As informações difamatórias não tem qualquer comprovação nem base na realidade. 

A publicação distorce uma ação estruturante do Governo Federal voltada a ampliar o acesso da população a tratamentos especializados, especialmente para pacientes que precisam se deslocar entre municípios para realizar procedimentos como hemodiálise e radioterapia. 

A entrega realizada no Ceará integra uma estratégia inédita do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde realizou a primeira compra federal de 2,1 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS em todo o país, com investimento de R$ 815 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A iniciativa contempla 700 micro-ônibus, 700 vans e 700 ambulâncias e representa, pela primeira vez, apoio direto do Governo Federal à infraestrutura necessária para o deslocamento de pacientes em busca de atendimento no SUS. 

No caso do Ceará, a entrega dos primeiros veículos está voltada ao fortalecimento do atendimento regionalizado e ao apoio ao deslocamento de pacientes que dependem de tratamento especializado fora de seu município de residência. A medida responde a uma necessidade concreta da população e busca reduzir obstáculos reais de acesso à saúde. 

O Ministério da Saúde reforça que a ação foi planejada de forma estruturada, em articulação com estados e municípios, para enfrentar um problema histórico do SUS: a longa distância percorrida por pacientes em busca de atendimento especializado. Em muitos casos, esse deslocamento é um fator que dificulta a continuidade do tratamento e amplia o sofrimento de quem já enfrenta uma condição de saúde delicada. 

Leia mais:  Carretas de saúde do Agora Tem Especialistas chegam a quase 600 cidades brasileiras com 260 mil pessoas atendidas em seis meses

Informações sobre eventuais ocorrências pontuais, quando existentes, devem ser tratadas com base em apuração técnica, documentação e canais oficiais. A divulgação de conteúdos sem comprovação, com generalizações indevidas, desinforma a população e compromete o entendimento sobre uma política pública criada justamente para ampliar o cuidado e garantir mais acesso ao tratamento. 

O compromisso do Ministério da Saúde é seguir fortalecendo o SUS com medidas concretas, baseadas em planejamento, investimento público e cooperação federativa, para assegurar que o cuidado chegue a quem mais precisa.

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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