MATO GROSSO

Magistrados do TJMT participam de encontro nacional da infância e juventude no RJ

Publicado

30 de abril de 2026

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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, os juízes da Infância e Juventude Leilamar Aparecida Rodrigues (2ª Vara de Cuiabá), Gleide Bispo (1º Vara de Cuiabá), Melissa de Lima Araújo (Sinop) e Tiago Souza Nogueira de Abreu (Várzea Grande) participam do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 28 e 30 de abril de 2026,

A programação reúne três importantes eventos da área: o 28º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o 20º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o 37º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). As atividades ocorrem presencialmente, das 9h às 18h, com debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas e à atuação do Judiciário na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Durante o Colinj, realizado no dia 28 de abril, um dos destaques foi a criação do Fórum da Justiça Especializada em Violência contra Crianças (FONAVECA), com eleição de diretoria e aprovação de atos administrativos. A programação também incluiu discussões sobre a reestruturação das equipes técnicas dos tribunais e a criação do Comitê Nacional da Infância e Juventude (COMINJ), além de plenária para deliberações e encaminhamentos.

No dia 29, o Fonajup abordou temas atuais e estratégicos, como o uso da inteligência artificial na Justiça da Infância e Juventude, com palestras e workshops voltados à aplicação prática da tecnologia no sistema judicial. Também foram debatidas boas práticas institucionais, processos estruturais e propostas legislativas relacionadas à área protetiva.

Já o Fonajuv, no dia 30 de abril, traz à pauta questões sensíveis da justiça juvenil, como a violência de gênero na adolescência, a tortura juvenil invisível e os desafios legislativos que impactam o sistema socioeducativo. O encontro também prevê a deliberação de enunciados e a eleição da diretoria executiva.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escuta Cidadã: a Justiça começa quando você é ouvido

Publicado

30 de abril de 2026

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Da Redação

Como o cidadão chega até a Justiça? O atendimento é claro, acessível, resolve de verdade? Essas não são apenas perguntas. São pontos de partida para mudanças que só fazem sentido quando partem de quem vive o sistema na prática.

Diante disso, o Poder Judiciário de Mato Grosso convida a sociedade para as Oficinas de Escuta Cidadã, espaço aberto de diálogo que propõe algo essencial: ouvir para melhorar. Trata-se de uma oportunidade concreta de influenciar decisões, processos e caminhos que impactam diretamente a vida das pessoas.

As oficinas acontecem nos dias 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá, no Complexo dos Juizados Especiais, reunindo diferentes experiências e perspectivas em torno de temas estratégicos como acesso à Justiça, inclusão e proteção social, conciliação, justiça digital e o futuro do Judiciário.

A proposta é transformar escuta em ação. Essa construção integra o Planejamento Estratégico 2027–2032.

👉 Quer fazer parte dessa transformação? Confira o vídeo abaixo:

https://youtu.be/DnDcMvFk8c8?si=_IRqf6rQ_eGyUXpy

As vagas são limitadas.

📍 Local: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá

📅 Data: 06, 07 e 08 de maio de 2026

🔗 Inscreva-se: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K⁠�

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular

Publicado

30 de abril de 2026

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Da Redação

O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente dentro de um caminhão-tanque, nesta quarta-feira (29.4), em Várzea Grande. Na ação, um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante pela equipe policial.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais da unidade atenderam a uma denúncia, repassada pelo setor de inteligência, que informava sobre um caminhão-tanque que estaria transportando pescado irregular, saindo da região de Porto Jofre pela manhã em direção a Várzea Grande.

Em diligências, o veículo foi encontrado próximo ao Trevo do Lagarto, conduzido por um homem. Durante a busca veicular, a equipe localizou uma caixa térmica contendo duas bandas de pescado, aparentando ser da espécie pintado. Próximo à caixa térmica, também foi encontrado um saco plástico com uma rede de emalhar de cerca de 60 metros de comprimento.

Em continuidade à busca veicular, foi localizado, na cabine do caminhão, um saco plástico contendo 52 unidades de pescado da espécie piraputanga.

Ao ser questionado sobre a procedência e propriedade do pescado, o condutor afirmou ser o proprietário do material apreendido, alegando que o transportava para consumo próprio. Ele também disse às autoridades policiais que não possuía Carteira de Pescador.

Diante da situação, o homem foi enquadrado nas restrições previstas na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que estabelece proibições relacionadas à captura, transporte e comercialização de pescado de piraputanga e outras 11 espécies no Estado de Mato Grosso.

O suspeito também recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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