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MATO GROSSO

Comitê de Integridade do TJMT troca experiências com Estado para fortalecer programa interno

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Reunião entre CGE e TJMT em sala com mesa em "U". Sete pessoas assistem a uma apresentação em TV com o título "Construindo Confiança", sobre programas de integridade na administração pública.

O fortalecimento da integridade e transparência no serviço público foi pauta de uma troca de experiências entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado. Nesta terça-feira (28), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário se reuniu com integrantes do Programa de Integridade de Mato Grosso para debater estratégias de implantação da iniciativa no Judiciário.
O encontro marcou mais um passo dado pelo TJMT na construção de uma política interna voltada à ética, confiança institucional, transparência e à melhoria contínua na prestação de serviços à população. Criado em janeiro deste ano, o comitê tem buscado referências para estruturar e implantar o Programa de Integridade e Compliance de forma prática e eficiente.
Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário, o desembargador Jones Gattass destacou que o encontro teve papel estratégico justamente por permitir ao Tribunal aprender com quem já percorreu esse caminho. Conforme o magistrado, o grupo do Judiciário de Mato Grosso está trabalhando na criação de um código de conduta voltado a magistrados e servidores.

Homem de terno azul e gravata roxa gesticula com as mãos enquanto fala em uma reunião. Ele está sentado à mesa com um copo de água, um celular e uma pasta à sua frente.

“O que vimos na reunião foi uma experiência de mais de três anos com o programa de integridade em operação, nos mostrando o que funcionou, o que não funcionou, a melhor maneira de abordar o tema e de implantação desse programa. A reunião foi importantíssima, pelo aspecto do aprendizado com aqueles que estão um passo à frente do nosso”, comentou Jones Gattass.
Ainda de acordo com o desembargador, a expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo comitê contribua para o aperfeiçoamento institucional e na prestação de serviços à sociedade. “Temos um prazo inicial de 120 dias para estruturação do programa no TJMT, com possibilidade de prorrogação”, explicou Gattass.
Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, o encontro foi uma oportunidade de apresentar a experiência acumulada pelo Executivo estadual. Ele destacou que o programa implantado pelo Governo de Mato Grosso já apresenta resultados positivos tanto no fortalecimento da confiança da sociedade, quanto na melhoria da capacidade de entrega dos serviços públicos.

Homem de terno cinza e camisa branca posa para foto. Ele possui cabelos curtos e escuros, e usa um pequeno broche na lapela. Ao fundo, uma tela colorida retrata uma paisagem com árvores retorcidas.

“Trouxemos nossa experiência, de sucessos e dificuldades, e a nossa visão sobre o programa. Ele deve melhorar a confiança da sociedade na administração pública. Então, precisamos pensar em ações que tenham impacto na maneira ética que devemos fazer as coisas, mas também na capacidade de entrega para o cidadão, seja do Executivo ou do Judiciário”, disse Paulo Farias.
O controlador-geral ressaltou que a equipe do Estado está à disposição para auxiliar o TJMT nesse processo de implementação e fortalecimento da cultura da integridade. “Precisamos entender um programa como um construtor de confiança. Confiança da sociedade nas instituições, dos prestadores de serviços, e dos servidores entre os próprios servidores”, completou.
A reunião de troca de experiências contou ainda com as participações do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário, Bruno Marques, membros do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário e do Programa de Integridade do Governo do Estado.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Politec procura por familiares de vítimas identificadas

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A Diretoria Metropolitana de Medicina Legal procura por familiares de duas vítimas periciadas, sepultadas como não identificadas e que recentemente foram inserida pelo projeto institucional “Lembre de Mim”

Dentre os identificados, estão:

1 – Edmundo Felix do Amaral, nascido em 20/11/1956, natural de Ponta Porã (MS), filho de Eva Fernandes do Amaral e José Pereira do Amaral.

2 – Josely Rodrigues de Araujo, nascido em 22/11/1961, natural de Monção (MA), filho de Rosalina Rodrigues de Araujo e Felipe Ferreira de Araujo

Projeto Lembre de Mim

O projeto “Lembre de Mim” é uma iniciativa da Politec que revisa casos antigos de pessoas falecidas não identificadas, aplicando tecnologia biométrica e exame necropapiloscópico para garantir o direito fundamental à identidade post mortem.

No site da instituição, na aba “Procuram-se familiares”, o projeto possui as vítimas e todas informações necessárias.

A instituição reforça a importância do apoio da população para a localização dos familiares das vítimas, a fim de viabilizar os trâmites legais.

Familiares da vítima podem procurar a DMML, pessoalmente no endereço Rua A1, Dom Bosco, Cuiabá-MT, ou pelo telefone: (65) 98108-0036, para o registro da declaração de óbito e demais trâmites legais.


JOSELY RODRIGUES DE ARAUJO


EDMUNDO FELIX DO AMARAL

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Condenado por tortura é preso durante Operação Lei Seca em Várzea Grande

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Um homem, de 41 anos, com condenação definitiva por crime de tortura, foi preso durante a Operação Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta terça-feira (28.4), na Avenida Senador Filinto Muller, no bairro São Matheus, em Várzea Grande. A ação foi realizada no âmbito da operação Tolerância Zero.

Durante a abordagem, as equipes realizaram a checagem dos dados do suspeito e constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, decorrente de condenação transitada em julgado. A ordem judicial foi expedida pela Segunda Vara Criminal do município.

Conforme as informações processuais, o homem possui pena remanescente de 9 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pelo crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97.

De acordo com os autos, o crime apresenta circunstâncias de elevada gravidade, tendo sido praticado em concurso de pessoas, contra uma vítima que se encontrava sem possibilidade de reação. O caso resultou em morte e ocorreu no interior de uma unidade prisional em Várzea Grande, no ano de 2008.

Ainda conforme os registros judiciais, o condenado possui histórico criminal e é reincidente, fator considerado na fixação da pena. A decisão já transitou em julgado, restando pendente o cumprimento da pena.

Diante da constatação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia para as providências legais cabíveis.

A prisão reforça a importância das operações de fiscalização de trânsito como ferramenta não apenas de prevenção a acidentes, mas também de apoio à segurança pública. As ações da Lei Seca contribuem para a identificação de condutores sob efeito de álcool, veículos irregulares e, também, para o cumprimento de mandados judiciais em aberto.

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Realizada de forma integrada, a operação reúne diversas forças de segurança, o que amplia a efetividade das abordagens e possibilita respostas mais rápidas e completas às ocorrências. A atuação conjunta fortalece o combate à criminalidade, promove maior segurança viária e contribui para a retirada de infratores das ruas, garantindo mais proteção à população.

Fonte: Governo MT – MT

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