SAÚDE
Atuação de especialistas de medicinas indígenas é reconhecida pelo Ministério da Saúde
Publicado
10 de abril de 2026
A atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas agora é reconhecida pelo Ministério da Saúde como especialistas das medicinas indígenas no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reconheceu oficialmente o papel desses especialistas nas redes de atenção e cuidado à saúde dos povos indígenas. A medida representa um avanço significativo no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, ao reafirmar o valor dos conhecimentos indígenas e sua contribuição histórica para o cuidado integral à saúde e a promoção do bem viver nos territórios.
A nova normativa estabelece que são considerados especialistas das medicinas indígenas aqueles reconhecidos por suas próprias comunidades como detentores de conhecimentos relacionados à cura, ao cuidado e à promoção da saúde e do bem viver, respeitando as formas próprias de organização social, cultural e de formação desses especialistas das medicinas indígenas. O reconhecimento parte do princípio da autonomia e da autodeterminação dos povos indígenas, sem interferir em seus modos próprios de legitimação.
Com a publicação da portaria, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com o respeito aos sistemas próprios de cuidado dos povos indígenas, promovendo o diálogo intercultural no âmbito das políticas públicas de saúde. Segundo a secretária de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, a iniciativa também contribui para ampliar a compreensão sobre a diversidade dos conhecimentos e tecnologias de cuidado existentes entre os diferentes povos indígenas do país, além de fortalecer a compreensão sobre os diferentes modelos de atenção e cuidado à saúde no contexto da atenção à saúde indígena.
“Essa medida traz ganhos muito importantes para a Saúde Indígena de forma geral. Temos essa perspectiva de troca intercultural com as equipes que atendem os povos indígenas nos territórios, que já acontece em muitos lugares, e, acima de tudo, coloca a medicina indígena como protagonista e não apenas uma alternativa”, pontuou
Na prática, o reconhecimento previsto na Portaria se baseia no respeito à autonomia e à autodeterminação dos povos indígenas, bem como aos seus próprios sistemas de organização social, cultural e de cuidado. Isso significa que o Estado reconhece esses conhecimentos sem interferir nas formas próprias com que cada povo forma, legitima e organiza a atuação de seus especialistas das medicinas indígenas. A Diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, projeta que essa normativa ajuda a viabilizar a implementação do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI), previsto para lançamento ainda em 2026.
“É uma grande vitória, um passo gigantesco rumo a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento das Medicinas Indígenas, que nasceu ainda em 2023, em um grupo de trabalho entendendo a necessidade de reconhecer esses sistemas de cuidados baseado no bem-viver em todos os 34 DSEI”, enfatizou.
Medicinas Indígenas
Medicinas indígenas são sistemas complexos de conhecimentos, práticas e tecnologias de cuidado à saúde desenvolvidos pelos povos indígenas ao longo de mais de 12 mil anos. Esses sistemas se baseiam em uma visão integrada da vida, que articula corpo, território, relações sociais e dimensões espirituais, priorizando abordagens preventivas, coletivas e voltadas ao bem viver. Não se trata apenas de práticas isoladas, mas de um conjunto estruturado de saberes, com teorias próprias, especialistas formados em processos tradicionais e tecnologias específicas, como o uso de plantas medicinais e práticas sociais, que atuam de forma interligada na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Hoje, o Ministério da Saúde passa a considerar as Medicinas Indígenas como sistemas de conhecimento legítimos de cuidado à saúde, construção que está diretamente relacionada ao direito à saúde diferenciada dos povos indígenas, garantido pela Constituição e por marcos legais nacionais e internacionais. Seu reconhecimento implica respeitar a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas, os modos próprios de organização e os processos de formação e legitimação de seus especialistas, evitando sua redução a categorias da ciência ocidental. Mais do que tratar doenças, essas medicinas compreendem a saúde como resultado do equilíbrio nas relações entre os seres que habitam os territórios, sendo fundamentais para a manutenção da vida, da cultura, da saúde e bem viver dos territórios indígenas.
Luiz Claudio Moreira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
Publicado
18 de abril de 2026
Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.
A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos.
“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.

Foto: Walterson Rosa/MS
Redução de distâncias e garantia de tratamento
Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento.
O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.
Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará
Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou.
Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões.
Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.
Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões.
Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.

Foto: Walterson Rosa/MS
Nova maternidade com foco no atendimento humanizado
Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.
“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha.
Fortalecimento da formação de especialistas no SUS
Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço.
A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas.
Valorização profissional
O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.
O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.
Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população
Publicado
18 de abril de 2026
O Ministério da Saúde informa que é falsa e enganosa a informação divulgada em redes sociais de que os veículos entregues no Ceará para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido entregues com problemas mecânicos ou elétricos. Os veículos passaram por vistorias e já estão aptos para circulação e prontos para atender a população. As informações difamatórias não tem qualquer comprovação nem base na realidade.
A publicação distorce uma ação estruturante do Governo Federal voltada a ampliar o acesso da população a tratamentos especializados, especialmente para pacientes que precisam se deslocar entre municípios para realizar procedimentos como hemodiálise e radioterapia.
A entrega realizada no Ceará integra uma estratégia inédita do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde realizou a primeira compra federal de 2,1 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS em todo o país, com investimento de R$ 815 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A iniciativa contempla 700 micro-ônibus, 700 vans e 700 ambulâncias e representa, pela primeira vez, apoio direto do Governo Federal à infraestrutura necessária para o deslocamento de pacientes em busca de atendimento no SUS.
No caso do Ceará, a entrega dos primeiros veículos está voltada ao fortalecimento do atendimento regionalizado e ao apoio ao deslocamento de pacientes que dependem de tratamento especializado fora de seu município de residência. A medida responde a uma necessidade concreta da população e busca reduzir obstáculos reais de acesso à saúde.
O Ministério da Saúde reforça que a ação foi planejada de forma estruturada, em articulação com estados e municípios, para enfrentar um problema histórico do SUS: a longa distância percorrida por pacientes em busca de atendimento especializado. Em muitos casos, esse deslocamento é um fator que dificulta a continuidade do tratamento e amplia o sofrimento de quem já enfrenta uma condição de saúde delicada.
Informações sobre eventuais ocorrências pontuais, quando existentes, devem ser tratadas com base em apuração técnica, documentação e canais oficiais. A divulgação de conteúdos sem comprovação, com generalizações indevidas, desinforma a população e compromete o entendimento sobre uma política pública criada justamente para ampliar o cuidado e garantir mais acesso ao tratamento.
O compromisso do Ministério da Saúde é seguir fortalecendo o SUS com medidas concretas, baseadas em planejamento, investimento público e cooperação federativa, para assegurar que o cuidado chegue a quem mais precisa.
Max de Oliveira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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