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SAÚDE

Ampliação do cuidado e serviços inovadores: conquistas dos 22 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres

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Em 2026, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (Pnaism) completou 22 anos. A iniciativa foi construída pelo Ministério da Saúde em parceria com diversos setores da sociedade, principalmente os movimentos de mulheres e organizações não governamentais. Entre os avanços mais inovadores destacam-se a implementação da Rede Alyne e do Programa Dignidade Menstrual e a oferta do implante subdérmico contraceptivo.

Desde a sua criação, em 2004, a política tem sido um marco na maneira integral como a saúde da mulher é vista e acolhida no Sistema Único de Saúde (SUS). “Para o Governo do Brasil, a saúde da mulher é uma pauta prioritária e, nesse sentido, a política consolidou diretrizes para a ampliação do cuidado, incluindo a perspectiva de gênero — isto é, o reconhecimento das desigualdades sociais entre homens e mulheres e seus efeitos sobre a saúde, orientando políticas mais equitativas e sensíveis às especificidades da mulher”, destaca Mariana Seabra, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres.

Ao longo desses anos, a atenção à saúde da mulher foi marcada por avanços significativos associados à expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) e à ampliação do acesso à atenção primária à saúde (APS). Isso possibilitou progressos na saúde sexual e reprodutiva, com a oferta de diferentes métodos contraceptivos, a ampliação da cobertura do pré-natal e as ações voltadas à prevenção e à atenção ao câncer e a condições crônicas, bem como no fortalecimento da atenção à transição menopausal, menopausa e pós‑menopausa, etapas fundamentais na vida da mulher que demandam cuidado contínuo e abordagem integral no SUS.

Saúde sexual, menstrual e reprodutiva

Novas conquistas se destacaram com a estruturação das linhas de cuidado materna e infantil. Entre elas, o fortalecimento do pré-natal humanizado, o aumento do número mínimo de consultas de pré-natal de risco habitual e de exames de pré-natal, a promoção do parto seguro e o incentivo ao aleitamento materno. A ampliação das casas da gestante e dos centros de parto normal, assim como a implantação de Ambulatórios de Gestação e Puerpério de Alto Risco (Agpar), a garantia da presença de acompanhantes e a implantação de boas práticas obstétricas, são outros avanços importantes.

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Mais recentemente, em setembro de 2024, foi lançada a Rede Alyne, que substituiu a Rede Cegonha e trouxe como prioridade a redução da a mortalidade materna em 25% até 2027 e em 50% a de mulheres negras, além de qualificar o pré-natal, parto e puerpério. Em 2025, foi criado o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, visando fortalecer a articulação nacional, monitorar indicadores e qualificar respostas às causas evitáveis desses óbitos.

O lançamento da Portaria do Luto Materno e Parental, Fetal e Infantil também é uma iniciativa de destaque no que diz respeito à gestação e ao puerpério. As ações são alinhadas à qualificação das equipes para uma comunicação empática e acolhedora nos territórios.

Somam-se a essas iniciativas mais recentes também:

  • O Programa Nacional de Dignidade Menstrual, iniciativa do Governo do Brasil para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a garantia da distribuição gratuita de absorventes menstruais à população em vulnerabilidade. As beneficiárias podem obter autorização para a retirada dos absorventes por meio do aplicativo Meu SUS Digital e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
  • Financiamento para ampliar o acesso a métodos contraceptivos e introduzir o implante subdérmico contraceptivo, popularmente conhecido como Implanon, no SUS. Em 2025, foram distribuídos 500 mil implantes. Para o primeiro semestre de 2026, estão previstos 1,3 milhão.

Atenção às mulheres em situação de violência

O SUS passou a oferecer um serviço nacional de teleatendimento para acolher, ouvir e cuidar da saúde das mulheres vítimas de violência. Veja abaixo outras iniciativas destinadas ao atendimento às mulheres nessa situação:

  Guia Técnico para Implementação da Sala Lilás no SUS;

  Sala Lilás no SUS: espaços exclusivos para acolhimento;

  Novo CID para o feminicídio: a partir dos registros, será possível mensurar quantas mulheres são mortas por serem mulheres e subsidiar políticas públicas mais eficazes;

Leia mais:  Brasil reduz casos de dengue em 75% e avança no controle de doenças infecciosas

  Reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.

O SUS, enquanto política pública universal, se consolidou como uma conquista fundamental para a saúde das mulheres, como instrumento de redução das desigualdades de gênero e agenda prioritária governamental, promovendo cuidado integral e equitativo para as mulheres brasileiras.

Para a celebração desses 22 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (Pnaism), o Ministério da Saúde promoveu, em Brasília, nesta quinta-feira (26), um encontro nacional com representantes das diversas regiões do País. O evento contou com atividades estratégicas para o fortalecimento da Pnaism, como o compartilhamento de experiências, atividades em grupo e plenária. 

Agnez Piestch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará

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Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.

A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos. 

“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.  

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Foto: Walterson Rosa/MS

Redução de distâncias e garantia de tratamento

Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento. 

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O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.  

Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará 

Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou. 

Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões. 

Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.  

Leia mais:  Estudantes participam de imersão federal em gestão do SUS no Ministério da Saúde

Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões. 

Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.   

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Foto: Walterson Rosa/MS

Nova maternidade com foco no atendimento humanizado 

Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.  

“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha. 

Fortalecimento da formação de especialistas no SUS

Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço. 

Leia mais:  Ministério da Saúde amplia acesso ao tratamento oncológico de crianças e adolescentes com novo acelerador linear no Hospital do GRAAC, em São Paulo

A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas. 

Valorização profissional

O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas.  A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços. 

O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.  

Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Micro-ônibus entregues no Ceará passaram por vistoria e estão aptos para circulação e prontos para atender à população

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O Ministério da Saúde informa que é falsa e enganosa a informação divulgada em redes sociais de que os veículos entregues no Ceará para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) teriam sido entregues com problemas mecânicos ou elétricos. Os veículos passaram por vistorias e já estão aptos para circulação e prontos para atender a população. As informações difamatórias não tem qualquer comprovação nem base na realidade. 

A publicação distorce uma ação estruturante do Governo Federal voltada a ampliar o acesso da população a tratamentos especializados, especialmente para pacientes que precisam se deslocar entre municípios para realizar procedimentos como hemodiálise e radioterapia. 

A entrega realizada no Ceará integra uma estratégia inédita do programa Agora Tem Especialistas. O Ministério da Saúde realizou a primeira compra federal de 2,1 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS em todo o país, com investimento de R$ 815 milhões por meio do Novo PAC Saúde. A iniciativa contempla 700 micro-ônibus, 700 vans e 700 ambulâncias e representa, pela primeira vez, apoio direto do Governo Federal à infraestrutura necessária para o deslocamento de pacientes em busca de atendimento no SUS. 

No caso do Ceará, a entrega dos primeiros veículos está voltada ao fortalecimento do atendimento regionalizado e ao apoio ao deslocamento de pacientes que dependem de tratamento especializado fora de seu município de residência. A medida responde a uma necessidade concreta da população e busca reduzir obstáculos reais de acesso à saúde. 

O Ministério da Saúde reforça que a ação foi planejada de forma estruturada, em articulação com estados e municípios, para enfrentar um problema histórico do SUS: a longa distância percorrida por pacientes em busca de atendimento especializado. Em muitos casos, esse deslocamento é um fator que dificulta a continuidade do tratamento e amplia o sofrimento de quem já enfrenta uma condição de saúde delicada. 

Leia mais:  Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

Informações sobre eventuais ocorrências pontuais, quando existentes, devem ser tratadas com base em apuração técnica, documentação e canais oficiais. A divulgação de conteúdos sem comprovação, com generalizações indevidas, desinforma a população e compromete o entendimento sobre uma política pública criada justamente para ampliar o cuidado e garantir mais acesso ao tratamento. 

O compromisso do Ministério da Saúde é seguir fortalecendo o SUS com medidas concretas, baseadas em planejamento, investimento público e cooperação federativa, para assegurar que o cuidado chegue a quem mais precisa.

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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