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MATO GROSSO

Cumprimento de metas do CNJ impulsiona celeridade e garante qualidade nos serviços do Judiciário

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O cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2025 refletiu diretamente na melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). Os resultados alcançados impactaram o dia a dia da população, com maior agilidade na tramitação de processos, ampliação do acesso aos serviços judiciais e respostas mais eficientes às demandas dos cidadãos.

As metas do CNJ orientam a atuação dos tribunais em todo o país e funcionam como instrumentos de gestão para o aperfeiçoamento das rotinas e da prestação jurisdicional. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esse alinhamento resultou em avanços na organização interna, no uso de ferramentas tecnológicas e no fortalecimento de políticas judiciárias voltadas à eficiência e ao atendimento humanizado.

Gestão orientada a resultados

Ao direcionar esforços para o cumprimento das metas, o Poder Judiciário de Mato Grosso adotou uma gestão orientada a resultados, com acompanhamento permanente da produtividade e da tramitação processual. Esse trabalho contínuo resultou no cumprimento integral das metas nacionais do CNJ, algumas delas alcançadas antes mesmo do prazo estabelecido.

Como reflexo direto desse desempenho, o TJMT conquistou o Selo Diamante de Qualidade do CNJ, a mais alta certificação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais que se destacam pelo cumprimento de critérios rigorosos de governança, produtividade, transparência e atendimento ao cidadão.

Metas que chegam ao balcão de atendimento

Os reflexos do cumprimento das metas também foram percebidos no atendimento direto ao público. A padronização de fluxos, a capacitação das equipes e a integração entre unidades resultaram em respostas mais rápidas a pedidos de informação, expedição de documentos e realização de audiências.

Essa atuação colaborativa colocou o TJMT em destaque nacional, com liderança no cumprimento da Meta 3 do CNJ, que estimula a solução de conflitos pelos métodos autocompositivos.

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Benefícios concretos para o cidadão

O balanço de 2025 mostra que o cumprimento das metas do CNJ vai além de números. Ele resulta em benefícios diretos para a sociedade, como: redução do tempo de espera por decisões judiciais; maior eficiência no atendimento presencial e virtual; ampliação do acesso aos serviços judiciais, inclusive em regiões do interior; mais previsibilidade e transparência nos prazos e procedimentos.

Esses resultados fortalecem a confiança da população no sistema de justiça e aproximam o Poder Judiciário de Mato Grosso das reais necessidades do cidadão.

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Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Tribunal aumenta indenização por extravio de bagagem após 38 dias de espera

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras

Um voo doméstico que partiu de Fortaleza com destino a Cuiabá terminou em transtorno para duas passageiras, que ficaram 38 dias sem a bagagem. O processo, julgado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, resultou na elevação do valor da indenização por danos morais devida pela companhia aérea.

As passageiras relataram que desembarcaram em Mato Grosso sem os pertences e registraram a ocorrência no próprio aeroporto. Mesmo após diversas tentativas de solução e várias reclamações, a mala só foi localizada mais de um mês depois. A situação envolveu também uma menor de idade, o que, segundo o tribunal, aumenta a vulnerabilidade das consumidoras e agrava os efeitos do extravio. A ação foi proposta para reparar os danos morais sofridos.

O relator, juiz convocado Marcio Aparecido Guedes, destacou que o extravio prolongado ultrapassa qualquer noção de mero aborrecimento, porque impede o uso dos objetos pessoais e obriga o consumidor a gastar tempo tentando resolver um problema que deveria ter sido solucionado rapidamente pela empresa. A decisão também citou a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, que reconhece que a perda de tempo útil causada pela má prestação do serviço deve ser indenizada.

Durante o julgamento, os desembargadores observaram que o prazo de 38 dias é muito superior ao limite previsto pela Anac para devolução de bagagens extraviadas em voos nacionais. Além disso, verificaram que a sentença havia incluído, por engano, um valor de danos materiais, mesmo depois de as autoras desistirem expressamente desse pedido quando a mala foi encontrada. Essa parte acabou sendo retirada pelo colegiado.

Processo nº 1002322-18.2022.8.11.0003

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros realiza buscas por desaparecidos após naufrágio de embarcação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, no domingo (28.12), para atender a uma ocorrência de naufrágio de embarcação na região de Manso.

Segundo informações iniciais, uma criança que estava na embarcação conseguiu pedir ajuda após o acidente. De forma imediata, equipes do CBMMT, em conjunto com a Marinha, iniciaram as buscas no local.

Durante a operação, a mãe e uma criança de colo foram localizadas em uma espécie de flutuador, ambas à deriva.

As buscas seguem em andamento para localizar o piloto da embarcação e o pai da criança, que permanecem desaparecidos. As equipes continuam realizando buscas superficiais, com o uso de sonar da embarcação.

A operação conta com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além de embarcações da Marinha do Brasil e da Polícia Militar Ambiental. Os trabalhos também foram reforçados com a chegada de mais um jet ski do CBMMT e com o emprego de um drone da corporação.

Na manhã desta segunda-feira, foram localizados alguns itens da embarcação, como colete e mochila. No entanto, até o momento, a embarcação e as demais vítimas ainda não foram encontradas.

O CBMMT reforça que novas informações serão divulgadas conforme o andamento da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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