5 de Novembro de 2025
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Rondonópolis

Câmara de Rondonópolis aprova projeto que garante às gestantes do SUS o direito de escolher o tipo de parto

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Câmara de Rondonópolis aprova projeto que garante às gestantes do SUS o direito de escolher o tipo de parto . A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Legislativo nº 0119/2025, que assegura às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de escolher o tipo de parto – normal ou cesariana. A proposta é de autoria dos vereadores Kalynka Meirelles, Dr. José Felipe Horta e Mariuva da Saúde. A vereadora Kalynka Meirelles destacou que o projeto nasceu da escuta constante das demandas das mulheres rondonopolitanas. “Desde que assumi como parlamentar, recebo inúmeras ligações de mulheres aflitas, muitas delas aguardando 12, 14 horas, às vezes até dois dias por um parto normal. Algumas já enfrentaram complicações em gestações anteriores ou têm histórico familiar de riscos. Sempre me pergunto: qual a diferença entre uma mulher atendida pelo SUS e outra da rede privada? Por que essa escolha não pode ser um direito de todas?”, questionou a parlamentar. Ela reforçou que o objetivo do projeto é garantir dignidade e justiça às gestantes do município. “Não estamos aqui para desvalorizar o parto normal, mas para defender o direito de escolha da mulher em um momento tão delicado, muitas vezes marcado pelo abandono. A saúde mental materna precisa ser levada a sério, e essa lei é um passo nesse sentido”, completou Kalynka. O vereador Dr. José Felipe Horta, médico ginecologista, destacou que a medida acompanha os avanços da legislação estadual e supre uma lacuna enfrentada por mulheres que dependem do SUS. “Hoje, quem tem plano de saúde pode optar pela cesárea eletiva com um simples termo de consentimento. Já as mulheres do SUS, mesmo com respaldo legal em nível federal, enfrentam barreiras para exercer esse direito. Agora, com o apoio da legislação estadual e municipal, damos um passo importante”, afirmou Horta. Já a vereadora Mariuva da Saúde ressaltou que a proposta representa um avanço na humanização do parto. “A lei atual que existe hoje, toda mulher tem que tentar o parto normal, por lei, pra depois cesariana com autorização do médico, se precisa e se necessário for. E essa lei que nós estamos colocando hoje, ela vai nos dar o direito que após 39 semanas de gestação, o bebê está maduro, tem o direito de optar para fazer cesariana ou fazer normal,” explicou a vereadora.

Leia mais:  Secretaria de Saúde promove renovação do enxoval da rede hospitalar

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Prefeitura leva o Quita Fácil até a comunidade

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A Secretaria Municipal de Fazenda realiza, neste sábado (09), a ação especial Quita Fácil 2025 na Praça, com objetivo de facilitar o acesso ao atendimento e oferecer condições diferenciadas para que o contribuinte possa negociar débitos com a Prefeitura de forma simples e sem burocracia.

O evento será das 8 às 12h, na Praça dos Carreiros, onde serão montadas tendas identificadas com balões e faixas do programa. Seis blocos de atendimento estarão à disposição do público, com equipes da Fazenda orientando, tirando dúvidas e fechando acordos com descontos na hora, conforme a necessidade de cada contribuinte.

Além de aproximar o serviço da população, a ação traz uma novidade para Rondonópolis, aquele que baixar o aplicativo oficial da Prefeitura, o Rondonópolis na Palma da Mão no momento do atendimento e fechar o acordo pelo celular, ganha brindes exclusivos como squeeze, caneca, chaveiro e outros, incentivando o uso da ferramenta digital no dia a dia.

De acordo a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, o objetivo é promover cidadania financeira e incentivar a regularização. “Estamos indo até o contribuinte para facilitar. É uma forma de mostrar que é possível organizar as finanças, regularizar a situação e seguir em dia com a cidade”, afirmou.

Os débitos que podem ser negociados são aqueles registrados até 31 de dezembro de 2024 sendo IPTU, ISSQN, taxas de alvará, contribuições de melhorias, multas administrativas do Procon e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com descontos de até 95% em juros e multas no caso de pagamento à vista ou parcelando em até 10 vezes com desconto de 30% em juros e multas, com parcela mínima de R$ 80 para pessoa física e de R$ 200 para pessoa jurídica. Multas administrativas do Controle Urbano e Vigilância Sanitária podem ter o desconto de até 70%.

Leia mais:  Nesta quarta-feira (05) começa o Acelera Rondonópolis

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Secretaria de Saúde promove renovação do enxoval da rede hospitalar

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A Secretaria Municipal de Saúde está renovando todo o enxoval da rede hospitalar do Município, com o objetivo de trazer mais dignidade aos pacientes que precisam de internação ou de atendimento prolongado. A ação contempla a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as UTIs, o Pronto Atendimento Infantil, Hospital da Lions, Centro de Nefrologia e também o Centro de Atendimento Integrado à Saúde da Mulher (Caism).

Além disso, os enxovais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Especialidades de Apoio e Diagnóstico (Ceadas) e do Serviço de Atenção Especializada (SAE) também estão sendo substituídos. “É mais conforto para os pacientes, detalhes que, por menores que pareçam, fazem a diferença no dia a dia de quem precisa do sistema público de saúde. É com esse olhar, pensando em cada detalhe, que a gestão Cláudio Ferreira segue trabalhando”, explica o secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino.

Por meio de contrato firmado, a empresa prestadora de serviço realizará a troca de lençóis, fronhas, cobertores, toalhas e outros itens essenciais, todos confeccionados em materiais de qualidade e atendendo aos padrões de biossegurança exigidos. O secretário de Saúde destaca que a ação faz parte de um conjunto de investimentos na modernização e melhoria da rede. “Um enxoval adequado reflete diretamente na experiência do paciente. Essa renovação reforça o cuidado que temos com cada detalhe do atendimento prestado à população”, explica Mykaell.

A entrega dos novos materiais está sendo feita de forma gradativa às unidades de saúde. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Rondonópolis reafirma seu compromisso com a qualidade, segurança e humanização do atendimento. “Estamos trabalhando para oferecer ambientes mais dignos, tanto para quem busca atendimento quanto para quem trabalha cuidando da nossa população”, finaliza o secretário.

Leia mais:  Nesta quarta-feira (05) começa o Acelera Rondonópolis

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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