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Novo conselho de defesa do consumidor integra políticas públicas de proteção ao segmento

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Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) de Várzea Grande empossou novos membros biênio – 2019-2021. O Condecon tem objetivo deliberar sobre o planejamento estratégico e políticas municipais voltadas para a proteção e defesa do consumidor, além da fixação dos critérios a serem observados na elaboração de projetos e programas da área consumerista.

Uma das atribuições do Condecon/VG, de acordo com a Lei Municipal Complementar nº 2943/2007, é de deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor. Os membros empossados cumprirão mandato no biênio 2019-2021.

A coordenadora do Procon e presidente do Conselho, Carolina Barbosa Costa, disse que o Condecon gerencia valores de multas recebidas pelo Procon, além de dar encaminhamentos as políticas públicas do consumidor nas ações do sistema municipal. “A educação e a informação são as chaves fundamentais para promover mudanças sociais. Logo, ampliar e qualificar a formação de multiplicadores da informação torna, cada vez mais, as relações de mercado transparentes e justas", afirmou.

A presidente do Conselho destaca que quanto mais o consumidor souber de seus direitos, mais ele será bem atendido. “Este resultado só acontece quando existem ações elaboradas pelo Conselho Municipal. Uma iniciativa que busca construir uma rede de defesa para atender o consumidor e o fornecedor nas relações de consumo”, explicou a presidente do Conselho.

Conforme Carolina Barbosa, a integração de instituições em torno da discussão de políticas públicas envolvendo as relações de consumo, reforça e garante o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Decidir conjuntamente com a participação da sociedade acaba aproximando o poder público dos anseios da população, contribuindo para ações mais próximas das realidades de cada consumidor e fornecedor", pontuou.

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Ao todo, o conselho é composto 8 membros titulares e 8 suplentes, cumprindo mandato de dois anos. Em suas atribuições, estão desenvolver estudos e planejamento estratégico na área, com representantes da Administração Pública, Poder Legislativo, associação de fornecedor e OAB/VG. O Condecon está vinculado no âmbito da Procuradoria Geral do Município e coordenação do Procon Municipal.

Nova Diretoria:

Coordenador Executivo do Procon/VG

Presidente – Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira

Suplente –   Pauliene Ferraz

Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL

Titular – Neuza Dias Evangelista

Suplente – Ednéia Domingas de Miranda Saga

Representante da Vigilância Sanitária Municipal

Titular – Kátia da Conceição Costa

Suplente – Roberto Souza Duarte

Representante da Secretaria de Gestão Fazendária.

Titular – Eliton Franco Candido

Suplente – João Paulo Alves de Araújo

Representante das Associações ou Entidades representativas dos Fornecedores.

Titular – Edson Vieira

Suplente – Alan Rener Tavares

Representante de Associação

Titular – Olinto Aurino Pereira de Oliveira

Suplente – Claudio Gonçalves da Silva

Representante da OAB/MT;

Titular – Vagner Spiguel Junior

Suplente – Eliane Carneiro Araújo

Representante do Poder Legislativo.

Titular – Ícaro Gibran Reveles de Andrade

Suplente – Claido Celestino Batista

Dúvidas, orientações e reclamações, acesse o Portal da Prefeitura de Várzea Grande em www.varzeagrande.mt.gov/br, acesse o banner estático do Procon para atendimento online, ou utilize o telefone 3692.2476. O atendimento presencial é realizado na Avenida Castelo Branco, n°2500, bairro Centro Sul, ao lado do Paço Couto Magalhães. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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Várzea Grande registra inadimplência de 67,85% no IPTU em 2026; veja onde buscar atendimento

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Várzea Grande registra índice de inadimplência de 67,85% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2026. Dos 162.872 imóveis cadastrados no município, 110.501 ainda não realizaram o pagamento, enquanto 52.371 estão com o tributo quitado. Em termos percentuais, os contribuintes que efetuaram o pagamento representam 32,15% do total.

Conforme dados da Secretaria de Gestão Fazendária, foram arrecadados R$ 60.267.376,59 com o IPTU. Ainda permanecem em aberto R$ 141.173.422,14 em débitos.

Os números mostram que aproximadamente dois em cada três imóveis ainda não estão regularizados com o IPTU. Entre os bairros que apresentam os maiores índices de inadimplência estão o Centro, com 90%, além de Costa Verde, Jardim Eldorado, Paiaguás, São Mateus, Jardim Ikaray, Colinas Verdejantes e Jardim Paula.

Atendimento da Gestão Fazendária

Para facilitar a regularização dos débitos, a Prefeitura de Várzea Grande disponibiliza atendimento presencial no Paço Municipal, na Subprefeitura do Cristo Rei e no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.

Os contribuintes também podem buscar atendimento de forma virtual pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296.

O pagamento do IPTU pode ser realizado diretamente nas casas lotéricas, utilizando o número de inscrição do imóvel ou o CPF do titular.

Outra opção disponibilizada pela Prefeitura é o chatbot com tecnologia de inteligência artificial, que permite ao contribuinte emitir o boleto do IPTU de maneira rápida e prática, utilizando dados pessoais ou a inscrição imobiliária.

A ferramenta está disponível no site oficial da Prefeitura, por meio do chatbot da Gestão Fazendária.

“A arrecadação do IPTU é uma das fontes de receita própria do município e contribui para o financiamento de serviços públicos. Todo recurso arrecadado é investido de volta no cidadão por meio dos serviços oferecidos pelo nosso município”, explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Eleição da diretoria clínica do HPSMVG tem recorde de participação

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A eleição para a Diretoria Clínica do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG), realizada na quinta-feira (10), foi marcada pela participação expressiva dos profissionais. Ao todo, 120 médicos participaram da votação, número que, segundo a diretoria eleita, representa um recorde de participação em relação às eleições anteriores.

À frente da Chapa 1, o médico Edson Anchieta foi reeleito para a Diretoria Clínica pela segunda vez, renovando a confiança dos colegas para mais dois anos de trabalho. Ele terá como vice-diretor o médico Waldirson Benedito Moraes Coelho.

Também integram a composição da chapa Nilo Pércio Artal, como presidente; Marco Aurélio B. Silva, como secretário; e Roberto Yutaca Takano, como membro. Entre os suplentes estão Rafael Quirino, Jorge de Araújo Lafeta Júnior e Felizardo Paixão de Oliveira Júnior.

A gestão terá como compromisso dar continuidade ao trabalho de representação e fortalecimento do corpo clínico, contribuindo para a organização e a qualidade da assistência médica prestada no HPSMVG e na Rede Cegonha.

Para o diretor clínico reeleito, Edson Anchieta, o resultado demonstra a confiança dos colegas e a importância da participação dos profissionais nas decisões relacionadas à assistência.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com o resultado. Foram 120 votos, o que representa um recorde de participação em todas as eleições anteriores. Isso mostra a confiança e o envolvimento dos nossos colegas. Quero agradecer a cada médico que participou e, de maneira especial, pela renovação dessa confiança para mais dois anos de trabalho em prol do corpo clínico do HPSMVG e da Rede Cegonha. Que Deus nos abençoe nessa nova caminhada.”

A superintendente da Atenção Terciária, Ângela Sabóia, destacou a importância da participação dos médicos e da atuação conjunta entre a gestão e o corpo clínico.

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“É muito importante ver essa participação expressiva dos nossos médicos, porque a Diretoria Clínica tem um papel fundamental dentro do hospital. A gestão precisa caminhar junto com o corpo clínico, ouvindo as demandas e buscando, em conjunto, melhorias para a assistência. Parabenizo o Dr. Edson e toda a equipe pela eleição e desejo que esses próximos dois anos sejam de muito diálogo, parceria e avanços para o HPSMVG e para os nossos pacientes.”

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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