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MDIC abre Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo MERCOSUL-UE

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira (03/08) consulta pública, que irá até 2 de setembro, com o objetivo reunir contribuições para a elaboração de uma lista de produtos do Mercosul que contribuam para a conservação, a recuperação, a utilização e a gestão sustentáveis das florestas e de outros ecossistemas vulneráveis.

A consulta foi aberta pela Circular Secex 73/2026, publicada nesta segunda-feira (3/8), e as manifestações devem ser encaminhadas por meio da plataforma Brasil Participativo. São esperadas contribuições do setor produtivo, da sociedade, da academia e demais segmentos da sociedade brasileira.

A criação da lista está prevista no parágrafo 39 do Anexo 18-A do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor em 1º de maio de 2026, e deve ser implementada até um ano após o início da sua vigência.

Nos termos do Anexo 18-A, os produtos incluídos nessa lista poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção de seu comércio. As contribuições auxiliarão na identificação de produtos da sociobiodiversidade e de cadeias produtivas que possam contribuir para os objetivos estabelecidos no acordo.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Reinventa.BR está com inscrições abertas para ICTs até 23 de agosto

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Estão abertas até 23 de agosto as inscrições de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) no programa Reinventa.BR, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS).

O programa objetiva aproximar ICTs e indústrias para desenvolvimento de soluções tecnológicas e estratégias de inovação. A iniciativa trabalha com temas como inovação aberta, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, captação de recursos para inovação, projetos colaborativos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e tendências tecnológicas.

No projeto-piloto desenvolvido no Rio Grande do Sul, o programa é executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS), em parceria com o Sistema FIERGS e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A iniciativa já promoveu a seleção de indústrias e prevê etapas de diagnóstico, conexão com ICTs, encontros entre empresas e instituições e apoio técnico especializado.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Brasil e Espanha realizam oficina sobre Economia Popular e Solidária entre os dias 19 e 21 de agosto

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21 de agosto, uma oficina de intercâmbio e troca de experiências sobre Economia Popular e Solidária.

A abertura da 1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação ocorre nesta quarta-feira (19), às 10h, no edifício-sede do MTE, em Brasília. A programação aborda temas relacionados a políticas públicas, marcos jurídicos, financiamento e empreendedorismo na área de Economia Popular e Solidária.

Na quinta-feira (20), das 14h às 17h30, está prevista uma visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária no Assentamento Chapadinha, localizado no Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF). A programação inclui ainda visita a uma área de produção de morangos orgânicos.

Participam das atividades representantes do MTE e da delegação espanhola.

Serviço:

1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação sobre Economia Popular e Solidária

Data: 19 de agosto (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Edifício-sede do MTE – 4º andar – sala 433
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Brasília/DF

Visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária

Data: 20 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 14h às 17h30
Local: Assentamento Chapadinha
Endereço: Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF) – endereço a confirmar

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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