BRASIL

Decreto institui Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano

Publicado

6 de agosto de 2026

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Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (6/8) no Diário Oficial da União instituiu o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III, que terá como principais competências apreciar, aprovar e acompanhar o plano de aplicação dos recursos, a ser proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fazem parte do Conselho a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A coordenação será da Casa Civil.

Segundo o decreto, O BNDES prestará o apoio técnico ao Conselho e poderá participar das reuniões, sem direito a voto. Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, também poderão participar, na condição de convidados.

A primeira proposta do plano de aplicação dos recursos deverá ser encaminhada pelo BNDES ao Conselho em cinco dias úteis, a contar da publicação do decreto.

Plano Brasil Soberano

A nova etapa do Plano Brasil Soberano foi anunciada no último dia 22 de julho. Ele prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.

Serão R$ 13,5 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

Reinventa.BR está com inscrições abertas para ICTs até 23 de agosto

Publicado

18 de agosto de 2026

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Da Redação

Estão abertas até 23 de agosto as inscrições de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) no programa Reinventa.BR, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS).

O programa objetiva aproximar ICTs e indústrias para desenvolvimento de soluções tecnológicas e estratégias de inovação. A iniciativa trabalha com temas como inovação aberta, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, captação de recursos para inovação, projetos colaborativos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e tendências tecnológicas.

No projeto-piloto desenvolvido no Rio Grande do Sul, o programa é executado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS), em parceria com o Sistema FIERGS e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A iniciativa já promoveu a seleção de indústrias e prevê etapas de diagnóstico, conexão com ICTs, encontros entre empresas e instituições e apoio técnico especializado.

Inscreva sua ICT

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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BRASIL

Brasil e Espanha realizam oficina sobre Economia Popular e Solidária entre os dias 19 e 21 de agosto

Publicado

18 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Economia Social (MITES) da Espanha realizam, entre os dias 19 e 21 de agosto, uma oficina de intercâmbio e troca de experiências sobre Economia Popular e Solidária.

A abertura da 1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação ocorre nesta quarta-feira (19), às 10h, no edifício-sede do MTE, em Brasília. A programação aborda temas relacionados a políticas públicas, marcos jurídicos, financiamento e empreendedorismo na área de Economia Popular e Solidária.

Na quinta-feira (20), das 14h às 17h30, está prevista uma visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária no Assentamento Chapadinha, localizado no Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF). A programação inclui ainda visita a uma área de produção de morangos orgânicos.

Participam das atividades representantes do MTE e da delegação espanhola.

Serviço:

1ª Etapa presencial do Programa de Intercâmbio e Formação sobre Economia Popular e Solidária

Data: 19 de agosto (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Edifício-sede do MTE – 4º andar – sala 433
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Brasília/DF

Visita a empreendimentos de Economia Popular e Solidária

Data: 20 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 14h às 17h30
Local: Assentamento Chapadinha
Endereço: Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho (DF) – endereço a confirmar

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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