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SAÚDE

CIT pactua Política Nacional de Informação e Saúde Digital e amplia oferta de medicamentos no SUS

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A Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD) foi pactuada nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A medida foi um dos principais destaques do encontro, que também definiu responsabilidades para a compra e a oferta de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e avançou em pautas de vigilância e atenção especializada.

A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Na abertura dos trabalhos, ele destacou a importância dessa reunião. “Hoje vamos apresentar um conjunto de portarias que mudam a maneira como o Ministério da Saúde e o SUS vão gerenciar o atendimento à população”, afirmou.

A PNISD é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) para orientar a transformação digital do SUS, integrando informações de saúde, fortalecendo a telessaúde e ampliando o uso de tecnologias para facilitar o acesso da população às ações e aos serviços. A política também busca colocar o cidadão no centro do cuidado.

Outro eixo é o compartilhamento de informações. A política assegura aos gestores estaduais, distrital e municipais acesso direto, contínuo, estruturado, tempestivo e rastreável às bases dos Sistemas de Informação de Base Nacional e aos dados trafegados ou disponibilizados pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) referentes aos respectivos territórios, observadas as normas de proteção de dados pessoais, sigilo e segurança da informação.

Ao apresentar a política, a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Maria Aparecida Cina da Silva, destacou que a iniciativa chega em um momento de amadurecimento da transformação digital do SUS. “Todos esses elementos tiveram grande sucesso e colocaram o Brasil em outro patamar de reconhecimento do seu processo de transformação digital, nacional e internacionalmente. Diante de todos esses elementos, a gente considera que há maturidade para apresentar essa política”, afirmou Cida.

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A implementação da PNISD contará com recursos do Ministério da Saúde destinados aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além da possibilidade de outros instrumentos de financiamento. Serão consideradas as disparidades regionais, as desigualdades no acesso às tecnologias digitais em saúde, a maturidade digital dos entes federativos, a conectividade e a infraestrutura tecnológica. O monitoramento e a avaliação serão realizados de forma contínua, sistemática, transparente e articulada entre as três esferas de gestão do SUS.

Novos medicamentos no SUS

A CIT definiu ainda como será a compra e a entrega de mais nove opções de tratamento para o SUS. Para o cuidado de pessoas com vasculites associadas a Anca, um grupo de doenças inflamatórias nos vasos sanguíneos, a fase inicial do tratamento contará com a ciclofosfamida 50 mg, comprada e financiada diretamente pelos governos estaduais para atender cerca de 1,5 mil pessoas com orçamento de R$ 1,5 milhão.

Na fase de manutenção da doença, que envolve cerca de 378 pessoas ao ano, o Ministério da Saúde comprará o rituximabe (100 mg e 500 mg, até R$ 29,8 milhões) e o metotrexato injetável (25 mg/mL, até R$ 4,4 milhões). Como alternativa nessa mesma etapa, os estados serão responsáveis pela compra da azatioprina 50 mg, com previsão de até R$ 6,7 milhões.

Na saúde ocular de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde fará a compra direta de dois remédios para tratar inflamações nos olhos (uveítes não infecciosas sem relação com artrite infantil). A medida prevê a oferta do metotrexato em comprimido de 2,5 mg para quase 3,3 mil jovens (R$ 35,6 mil) e do medicamento biológico adalimumabe 40 mg para 67 pacientes (R$ 54,1 mil).

Para a doença de Crohn, uma inflamação crônica no intestino, a pasta fará a aquisição do infliximabe 120 mg de aplicação sob a pele, apresentação que facilita a rotina do usuário e deve atender mais de 13,5 mil pessoas com quadros moderados a graves ou complicações locais.O investimento será de até R$ 59,1 milhões.

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Para pessoas com doença renal crônica em fases mais avançadas, o Ministério da Saúde será responsável por transferir R$ 21,1 milhões para que as secretarias estaduais comprem o ciclossilicato de zircônio sódico 5 g, para controlar o excesso de potássio no sangue. Cerca de 4,8 mil pessoas deverão ser atendidas.

Por fim, para situações de emergência por intoxicação por mercúrio, o Ministério da Saúde fará a gestão e a compra centralizada do DMSA (Succimer). O remédio atua para reduzir os efeitos do metal no corpo e poderá beneficiar aproximadamente 300 pessoas por ano, com orçamento de R$ 6 milhões.

Eliminação da tuberculose e outras pautas

O Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública também foi aprovado durante a CIT. A iniciativa busca aprimorar as ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento em todo o país, com atenção especial às populações mais vulneráveis e à redução dos impactos sociais e econômicos da doença. O programa está alinhado às diretrizes e metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública 2026-2030.

Também estiveram em debate a Diretriz Nacional para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar) e a organização e operacionalização da imunização neonatal, inclusive nos estabelecimentos privados de saúde, além da cobertura da terceira dose contra hepatite B para fins de certificação da eliminação da doença.

A CIT também pactuou a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) e avançou na implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF Onco), voltado à organização, ao financiamento e à padronização do acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Na atenção especializada, foi apresentado o Painel de Monitoramento da Radioterapia, ferramenta que reúne informações sobre capacidade instalada, equipamentos e vagas disponíveis no SUS e permitirá aproximar os dados das centrais de regulação da oferta efetivamente disponível nos serviços.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS alcança mais de 1 milhão de crianças vacinadas contra doenças pneumocócicas

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Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros (MG). Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite.

“A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde.

A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva.

A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis.

Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período.

Como fica o esquema vacinal

Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas.

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A vacinação será realizada da seguinte forma:

  • Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias.
  • Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20.
  • Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados.

Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20.

Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

Deborah Novais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS fortalece assistência especializada e atenção primária em Montes Claros (MG)

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Montes Claros (MG), nesta sexta-feira (11), para conhecer serviços de saúde que atendem a população do município e do Norte de Minas. Entre as agendas, o ministro visitou a Santa Casa de Montes Claros e conheceu o serviço de hemodinâmica da instituição, voltado ao diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, neurológicas e vasculares.

Durante a agenda, o ministro da Saúde destacou que Montes Claros é referência para o atendimento de moradores de diferentes municípios do Norte de Minas e ressaltou o cuidado oferecido desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. “Vamos continuar investindo na região, desde a atenção primária até o atendimento especializado. São equipamentos nas UBS, novas ambulâncias para o transporte de pacientes e tecnologias que ajudam a cuidar melhor da população. É garantir que as pessoas tenham acesso, pelo SUS, ao cuidado e às novas tecnologias”, afirmou Padilha.

O serviço realiza procedimentos como cateterismo e angioplastia, que permitem identificar obstruções e tratar alterações nos vasos sanguíneos de forma minimamente invasiva. A Central de Hemodinâmica recebeu dois novos equipamentos e conta ainda com ultrassom intracoronariano (IVUS), tecnologia exclusiva no Norte de Minas, que permite visualizar o interior das artérias coronárias durante os procedimentos e auxilia na definição do tratamento.

A Santa Casa de Montes Claros aderiu a R$ 10 milhões em crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas, voltado à oferta de atendimento especializado para pacientes do SUS. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos utilizem os atendimentos realizados para abater dívidas tributárias com a União ou compensar tributos federais futuros.

Padilha também visitou a estrutura de ensino da Santa Casa, que atua como hospital-escola e campo de formação para profissionais de saúde. Referência na assistência especializada na região, a instituição possui 406 leitos, sendo 209 destinados ao SUS, e oferece atendimento de alta complexidade em áreas como cardiologia, neurologia, ortopedia, transplantes e cirurgia vascular. O hospital também conta com Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com radioterapia e oncologia pediátrica.

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SAMU 192 e transporte de pacientes

Municípios do Norte de Minas passam a contar com novos veículos para apoiar o transporte de pacientes e o atendimento às urgências. Francisco Sá, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Serranópolis de Minas, Manga e Verdelândia recebem uma ambulância tipo A cada, enquanto Janaúba passa a contar com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Os veículos foram apresentados durante a agenda do ministro Alexandre Padilha na Santa Casa de Montes Claros.

Vacinação e saúde da mulher

Na agenda em Montes Claros, Padilha também esteve na Unidade Básica de Saúde (UBS) Leslie Charles Scofield Júnior, onde acompanhou ações de vacinação e de atenção à saúde da mulher. Durante a visita, foi vacinada a criança de número 1 milhão a receber a Pneumo 20 pelo SUS. Incorporada neste ano, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria responsável por doenças como pneumonia e meningite. Ainda em setembro, o imunizante passará a ser oferecido pelo SUS a todos os idosos com mais de 85 anos.

Para as gestantes, o SUS oferece a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), indicada a partir da 28ª semana de gravidez para proteger os bebês nos primeiros meses de vida. Em Montes Claros, mais de 4 mil doses já foram aplicadas.

Ainda na UBS, Padilha acompanhou a colocação do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel, conhecido como Implanon. O método tem duração de até três anos e é uma opção de contracepção de longa duração oferecida pelo SUS. No país, 1,8 milhão de dispositivos já foram distribuídos, sendo cerca de 140 mil para Minas Gerais.

Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde impulsionam diagnósticos em Montes Claros

Ainda na atenção primária, Montes Claros recebeu 10 combos, que reúnem 170 equipamentos para apoiar o diagnóstico e o acompanhamento dos pacientes nas UBS, com investimento de R$ 1,2 milhão.

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Os conjuntos incluem equipamentos como retinógrafo portátil, dermatoscópio, eletrocardiógrafo, espirômetro, otoscópio, doppler vascular, desfibrilador e recursos para fisioterapia. Parte dos equipamentos pode ser utilizada na telessaúde e no telediagnóstico, auxiliando as equipes na identificação e no acompanhamento de condições como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e respiratórias e lesões dermatológicas.

A ação em Montes Claros integra um projeto nacional que prevê a distribuição de 10 mil combos para 5.093 municípios brasileiros.

Cuidado especializado mais perto da população

Para beneficiar mais de 432 mil habitantes, Montes Claros contará com uma policlínica que também atenderá Claro dos Poções, Glaucilândia, Juramento e Itacambira. Com investimento federal de R$ 30 milhões, a unidade ofertará atendimento em especialidades como cardiologia, neurologia, oftalmologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e psiquiatria, entre outras especialidades.

Com o apoio de R$ 150 milhões da proposta aprovada pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), a prefeitura de Montes Claros irá construir o primeiro hospital municipal da cidade. No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, a estrutura contará com 220 leitos destinados integralmente ao SUS, a estrutura contará com UTI e assistência nas áreas cirúrgica, clínica, pediátrica e de saúde da mulher, além de capacidade estimada para cerca de 6,5 mil internações por ano.

Assistência hospitalar

Para encerrar a agenda em Montes Claros, Padilha visitou o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro, que possui 306 leitos, sendo 230 destinados ao SUS. A unidade oferece atendimento de alta complexidade em traumato-ortopedia e no cuidado à pessoa com obesidade, além de contar com UTIs adulta, pediátrica e neonatal. Durante a visita, o ministro também conheceu a estrutura de cirurgia robótica da instituição, utilizada em procedimentos de cirurgia geral, cardíaca e de cabeça e pescoço, além de aplicações em urologia, ginecologia e oncologia. A cirurgia robótica passou a contar com financiamento pelo SUS por meio da tabela do programa Agora Tem Especialistas, facilitando o acesso dos pacientes a essa tecnologia.

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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