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MATO GROSSO

Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou o Edital nº 016/2026, que regulamenta a realização do Festival Educarte: Conectando Talentos, iniciativa voltada aos estudantes da Rede Estadual de Ensino participantes do Projeto Educarte. O objetivo é incentivar a produção artística nas escolas e valorizar a criatividade dos alunos por meio de apresentações e exposições em diferentes linguagens culturais.

O festival será desenvolvido em todas as Diretorias Regionais e Metropolitana de Educação e contempla cinco eixos artísticos: música, teatro, dança, artes visuais e bandas e fanfarras. A proposta é fortalecer a formação cultural dos estudantes, estimular o protagonismo juvenil e promover a integração entre as unidades escolares.

Poderão participar estudantes matriculados em escolas estaduais que desenvolvem o Projeto Educarte. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelos professores responsáveis pelo projeto, que precisam estar em efetivo exercício, possuir carga mínima de 15 horas semanais na iniciativa e estar com os relatórios do programa devidamente atualizados junto à Seduc.

As produções deverão abordar temas de relevância social, como meio ambiente, diversidade étnico-racial, educação para o trânsito, segurança alimentar, ética e convivência, saúde e bem-estar, violência contra a mulher e arte na escola. Também serão aceitos outros temas compatíveis com a proposta pedagógica do festival.

Cada unidade escolar poderá inscrever um trabalho por eixo artístico contemplado pelo Projeto Educarte. As apresentações serão avaliadas em etapas escolar, regional e estadual, levando em consideração critérios específicos para cada modalidade, como criatividade, originalidade, domínio técnico, interpretação e impacto artístico.

Na fase regional, cada Diretoria Regional de Educação selecionará um trabalho por eixo, enquanto a Diretoria Metropolitana poderá indicar dois representantes por categoria. Ao todo, 70 trabalhos avançarão para a etapa estadual, prevista para novembro, em Cuiabá.

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Os três melhores colocados de cada eixo artístico serão premiados. Os estudantes receberão uma bicicleta cada, enquanto os professores orientadores dos trabalhos vencedores serão contemplados com celulares ou tablets, conforme a classificação obtida.

Segundo o edital, as apresentações poderão ser autorais, covers ou adaptações, conforme as regras de cada categoria, desde que respeitem os princípios éticos, educacionais e valorizem a criatividade dos estudantes. Trabalhos com conteúdo ofensivo, discriminatório ou incompatível com o ambiente escolar serão desclassificados.

Cronograma
• Lançamento do edital: julho de 2026;
• Período de inscrições: da publicação do edital até 30 de setembro de 2026;
• Etapa escolar: da publicação do edital até 30 de setembro de 2026;
• Etapa regional (DREs): de 1º a 22 de outubro de 2026;
• Divulgação dos classificados para a etapa estadual: 26 de outubro de 2026;
• Final estadual em Cuiabá: novembro de 2026.

Confira em anexo o edital.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Leia mais:  Júri condena faccionados a mais de 91 anos por homicídio

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ives Gandra analisa formação histórica do Judiciário brasileiro no Magistratura e Sociedade

Publicado

A 37ª edição do programa Magistratura e Sociedade, produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebe um dos mais reconhecidos juristas brasileiros: o advogado, professor e constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins. O episódio, disponibilizado nesta sexta-feira (10 de julho), traz uma reflexão aprofundada sobre o tema “Como a Constituinte formatou o Poder Judiciário no Brasil”.
Conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis-MT, Gonçalo Antunes de Barros Neto, a entrevista percorre mais de cinco séculos de história para explicar como a tradição política e jurídica portuguesa influenciou a formação do Estado brasileiro e, consequentemente, a organização do Poder Judiciário.
Ao longo da conversa, Ives Gandra sustenta que a centralização do poder é uma característica que acompanha a trajetória institucional brasileira desde o período colonial. Segundo ele, essa herança histórica foi determinante para a consolidação da unidade territorial do país. “O Brasil se tornou um país continental porque o governo não permitia a separação. Essa centralização portuguesa permitiu que o Brasil fosse uma nação continental, não se despedaçasse como ocorreu na América Espanhola”, destaca o jurista.
Durante a entrevista, o convidado revisitou momentos marcantes da história de Portugal e do Brasil para explicar como a concentração de poder, inicialmente necessária para a manutenção da independência portuguesa, acabou influenciando a estrutura política e jurídica brasileira. Na sua avaliação, o país preservou características centralizadoras que ainda podem ser observadas nas instituições contemporâneas.
Ao abordar a organização do Judiciário, Ives Gandra ressalta que o Brasil adotou referências do sistema norte-americano, especialmente na criação do Supremo Tribunal Federal, mas manteve uma dinâmica própria, marcada pela forte concentração de competências. “Se nós verificarmos, nós temos um sistema aparentemente federativo americano, mas uma centralização de poder muito grande”, afirma.
Além do debate sobre a evolução constitucional brasileira, o episódio também apresenta aspectos da trajetória acadêmica e intelectual do entrevistado. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie e professor emérito da instituição, Ives Gandra possui extensa produção bibliográfica e reconhecimento em universidades e entidades jurídicas nacionais e internacionais. O programa também evidencia sua relação com Mato Grosso, onde integra a Academia Mato-Grossense de Letras como membro correspondente, fortalecendo os laços com a produção intelectual e cultural do estado.
O Magistratura e Sociedade busca promover a formação humanística da magistratura, estimular a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e aproximar a comunidade jurídica de grandes pensadores do Direito e das ciências humanas.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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