MATO GROSSO

MP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas

Publicado

9 de julho de 2026

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Mulheres interessadas em ampliar as oportunidades de geração de renda e fortalecer a autonomia financeira ainda podem se inscrever gratuitamente nas oficinas oferecidas pelo Espaço MP Por Elas, no Shopping Três Américas, em Cuiabá. A iniciativa é do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e integra o projeto Diálogos com a Sociedade. As atividades seguem até o fim de julho e são realizadas em parceria com o Senac, Shopping das Unhas e Prefeitura de Cuiabá.
Com vagas limitadas, as oficinas abordam temas como beleza e estética, empreendedorismo feminino, marketing, bem-estar, desenvolvimento pessoal e qualificação para o mercado de trabalho. As interessadas podem se inscrever aqui.
Instalado no piso 1 do shopping, o Espaço MP Por Elas funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A proposta é oferecer às mulheres oportunidades de capacitação, fortalecimento da autoestima, promoção da independência financeira e acesso a informações sobre cidadania e enfrentamento à violência doméstica.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo, destaca que a qualificação profissional é uma ferramenta essencial para ampliar oportunidades e promover transformação social. “A autonomia financeira é um passo fundamental para que as mulheres tenham mais liberdade, segurança e autoestima. Ao oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, estamos contribuindo para que elas fortaleçam sua independência e sejam protagonistas de suas próprias escolhas”, ressalta.Além das oficinas, o Espaço MP Por Elas disponibiliza uma série de ações voltadas ao acolhimento e à conscientização. O público pode visitar a exposição do Memorial Observatório Caliandra, com fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso; receber orientação em uma sala de acolhimento destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade; e participar do projeto Cabide Solidário, realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher.O projeto Diálogos com a Sociedade é realizado pelo MPMT em parceria com o Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Fiemt, Sesi-MT, Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.

Acesse aqui a programação completa do espaço.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Publicado

10 de julho de 2026

por

Da Redação

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ives Gandra analisa formação histórica do Judiciário brasileiro no Magistratura e Sociedade

Publicado

10 de julho de 2026

por

Da Redação

A 37ª edição do programa Magistratura e Sociedade, produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebe um dos mais reconhecidos juristas brasileiros: o advogado, professor e constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins. O episódio, disponibilizado nesta sexta-feira (10 de julho), traz uma reflexão aprofundada sobre o tema “Como a Constituinte formatou o Poder Judiciário no Brasil”.

Conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis-MT, Gonçalo Antunes de Barros Neto, a entrevista percorre mais de cinco séculos de história para explicar como a tradição política e jurídica portuguesa influenciou a formação do Estado brasileiro e, consequentemente, a organização do Poder Judiciário.

Ao longo da conversa, Ives Gandra sustenta que a centralização do poder é uma característica que acompanha a trajetória institucional brasileira desde o período colonial. Segundo ele, essa herança histórica foi determinante para a consolidação da unidade territorial do país. “O Brasil se tornou um país continental porque o governo não permitia a separação. Essa centralização portuguesa permitiu que o Brasil fosse uma nação continental, não se despedaçasse como ocorreu na América Espanhola”, destaca o jurista.

Durante a entrevista, o convidado revisitou momentos marcantes da história de Portugal e do Brasil para explicar como a concentração de poder, inicialmente necessária para a manutenção da independência portuguesa, acabou influenciando a estrutura política e jurídica brasileira. Na sua avaliação, o país preservou características centralizadoras que ainda podem ser observadas nas instituições contemporâneas.

Ao abordar a organização do Judiciário, Ives Gandra ressalta que o Brasil adotou referências do sistema norte-americano, especialmente na criação do Supremo Tribunal Federal, mas manteve uma dinâmica própria, marcada pela forte concentração de competências. “Se nós verificarmos, nós temos um sistema aparentemente federativo americano, mas uma centralização de poder muito grande”, afirma.

Além do debate sobre a evolução constitucional brasileira, o episódio também apresenta aspectos da trajetória acadêmica e intelectual do entrevistado. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana

Mackenzie e professor emérito da instituição, Ives Gandra possui extensa produção bibliográfica e reconhecimento em universidades e entidades jurídicas nacionais e internacionais. O programa também evidencia sua relação com Mato Grosso, onde integra a Academia Mato-Grossense de Letras como membro correspondente, fortalecendo os laços com a produção intelectual e cultural do estado.

O Magistratura e Sociedade busca promover a formação humanística da magistratura, estimular a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e aproximar a comunidade jurídica de grandes pensadores do Direito e das ciências humanas.

Clique neste link para assistir à íntegra do programa.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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