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SAÚDE

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

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A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Planejamento do próximo ciclo do Proadi-SUS orienta visita técnica ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz

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A execução dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e as prioridades para o próximo triênio estiveram no centro da visita institucional realizada nesta sexta-feira (10) ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), em São Paulo. A agenda reuniu representantes do Ministério da Saúde e da instituição para discutir iniciativas voltadas à gestão, à pesquisa, à inovação e à formação de profissionais para o SUS.

Participante do Proadi-SUS desde o primeiro triênio do programa, entre 2009 e 2011, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz desenvolve projetos nas áreas de gestão em saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde. As iniciativas da instituição alcançam os 27 estados brasileiros e mais de 3,5 mil municípios.

Criado para apoiar políticas públicas de saúde por meio da cooperação entre o Ministério da Saúde e hospitais de excelência, o Proadi-SUS desenvolve projetos de interesse público nas áreas de gestão em saúde, pesquisa, avaliação de tecnologias, inovação e formação de profissionais. As iniciativas buscam subsidiar o desenvolvimento de soluções voltadas ao aperfeiçoamento da gestão e da assistência no Sistema Único de Saúde.

“O Proadi-SUS é um instrumento de cooperação entre o Ministério da Saúde e os hospitais de excelência que contribui para o desenvolvimento de projetos de interesse do SUS. A visita permitiu acompanhar a execução das iniciativas em andamento e discutir as prioridades que deverão orientar o planejamento do próximo triênio, em alinhamento com as necessidades identificadas pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

No atual triênio, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz possui 30 projetos aprovados no âmbito do programa, distribuídos entre desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde, capacitação de recursos humanos, pesquisa de interesse público em saúde e estudos de avaliação e incorporação de tecnologias.

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Durante a agenda, também foram apresentadas as prioridades estratégicas que servirão de referência para a elaboração dos projetos do sétimo triênio do Proadi-SUS. Entre os temas discutidos estão o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde, da Atenção

Especializada, da saúde digital, da pesquisa e inovação, da vigilância em saúde, da educação permanente e das capacidades de gestão do Sistema Único de Saúde.

A programação incluiu, ainda, visitas técnicas a áreas assistenciais do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, como hemodinâmica, oncologia, pronto atendimento e farmácia de diluição, onde foram apresentadas experiências relacionadas aos projetos desenvolvidos pela instituição no âmbito do Proadi-SUS.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Centro de Informação em Saúde e Clima passa a operar em Porto Alegre (RS) e reforça o monitoramento de riscos climáticos e sanitários

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O Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) de Porto Alegre (RS) passou a operar nesta sexta-feira (10). A unidade monitora riscos relacionados a eventos climáticos, incluindo os impactos associados ao El Niño, por meio da integração de informações climáticas, epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas. As análises subsidiam a preparação e a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos órgãos de proteção e defesa civil em períodos de maior risco. 

Porto Alegre integra uma rede de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que também contará com unidades em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Santarém (PA) e Salvador (BA). Na Amazônia Legal, o monitoramento é realizado pelo Centro de Informação em Clima e Saúde da Fiocruz, em Porto Velho (RO), com atuação voltada especificamente para a região 

“O Centro de Informação em Saúde e Clima de Porto Alegre, integrado a essa rede nacional, vai produzir informações que permitirão aos profissionais de saúde se prepararem melhor. Também ajudará no planejamento das unidades de saúde e permitirá que a população compreenda como o clima pode afetar a saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Os centros monitoram eventos como ondas de calor, chuvas intensas, inundações, estiagens, secas, incêndios florestais e períodos de baixa umidade do ar. As informações produzidas permitem identificar áreas mais vulneráveis e apoiar o planejamento de ações de vigilância, a organização dos serviços de saúde e a comunicação de riscos. 

Em Porto Alegre, o acompanhamento será voltado principalmente para chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa, níveis dos rios e episódios de calor extremo. As atividades também buscam reduzir o tempo entre a identificação de um risco e a resposta, com mobilização mais rápida de equipes, insumos e ações de comunicação para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis. 

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A metodologia utilizada pelos CISCs tem como referência experiências brasileiras de integração entre saúde e clima, como o Centro de Operações e Resiliência do Rio de Janeiro, desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O modelo foi adaptado às características e às necessidades de cada território. 

El Niño deve intensificar eventos climáticos extremos no Brasil 

O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, já está em curso e tem previsão de permanência até o início de 2027. De acordo com a NOAA (agência meteorológica dos Estados Unidos), há mais de 90% de chance de o fenômeno continuar nos próximos meses, com possibilidade de atingir intensidade muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. 

Para o trimestre de julho, agosto e setembro de 2026, as previsões indicam chuvas acima da média na Região Sul e abaixo do esperado no Centro-Norte do país, além de temperaturas mais elevadas que o normal em praticamente todo o território nacional. O cenário aumenta a possibilidade de ocorrência de ondas de calor, períodos de estiagem e maior risco de incêndios florestais em áreas mais secas. 

No Sul do país, incluindo Porto Alegre, a previsão indica maior probabilidade de chuvas intensas, enchentes, inundações, movimentos de massa e episódios de calor extremo. Por isso, o monitoramento realizado pelo CISC considera indicadores como precipitação acumulada, níveis dos rios, risco hidrológico e excesso de calor para apoiar o planejamento das ações de saúde. 

Historicamente, episódios de El Niño provocam alterações no padrão de chuvas e temperaturas no Brasil, mas os impactos variam conforme a intensidade do fenômeno e a região afetada. Nos últimos eventos, como em 2023/2024, foram observados períodos de calor extremo e déficit de chuvas em grande parte do país, enquanto o Sul enfrentou episódios de chuvas intensas e enchentes de grande magnitude. 

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Entre as ferramentas que apoiam esse monitoramento no Brasil está o Painel de Excesso de Calor do Ministério da Saúde, que acompanha diariamente as condições térmicas nos municípios brasileiros. As informações produzidas pelo painel auxiliam na identificação de áreas com maior risco para a saúde e apoiam a emissão de alertas e o planejamento de ações de vigilância e assistência durante períodos de calor intenso. 

Amanda Milan
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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