O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). 

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal. 

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. 

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios. 

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”. 

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. 

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares. 

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 10 de maio, o Programa ProDiversidade. A iniciativa tem como objetivo fortalecer práticas inclusivas, garantir acessibilidade, promover autonomia e enfrentar o capacitismo nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

O seminário de lançamento do programa reuniu especialistas, gestores e coordenadores dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) das instituições de ensino, em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. 

Os cursos podem ser acessados na Plataforma Digital de Formação Continuada (PlaforEDU), por meio de acesso via portal Gov.br. O ProDiversidade foi estruturado em 10 dimensões temáticas e 18 trilhas formativas, disponibilizando inicialmente 51 cursos para qualificar docentes e técnicos. O programa está relacionado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou o alcance estratégico da ação: “o ProDiversidade tem potencial de ampliar a atuação da Rede Federal. Como o nosso foco é garantir não apenas o acesso, mas a permanência e a autonomia dos estudantes com necessidades específicas, nossas expertises têm que transcender as instituições e chegar às redes estaduais. Estamos na vanguarda no que diz respeito às ações de equidade e diversidade, que podem servir de exemplo para a sociedade”. 

Apoio – Para o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, a iniciativa é uma resposta à necessidade de suporte das equipes que atuam na ponta. “O primeiro ponto é dar apoio aos servidores, tendo em vista a complexidade do tema, principalmente àqueles que estão na gestão de muitas ações institucionais, como os professores em sala de aula e os técnicos específicos dos Napnes”, explicou o diretor, ressaltando que a ação capacitará profissionais para compreenderem de legislação ao uso de tecnologias assistivas. 

A importância central da qualificação dos servidores foi enfatizada por Betânia Ramos, presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição que é parceira na oferta de cursos do programa. Ela destacou que leis e vontade política são fundamentais, mas insuficientes sem o preparo técnico das equipes. “Para que a gente consiga implementar o que a lei manda, a gente tem que ter pessoas capacitadas. Porque quem faz as coisas acontecerem são as pessoas”, pontuou Betânia. Segundo ela, “um programa de formação continuada para a inclusão, para a diversidade e a acessibilidade é um marco dentro da educação técnica”. 

Especialistas – O seminário contou ainda com a participação do reitor do IF Fluminense, Victor Saraiva, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); com a pró-reitora de Extensão do Instituto Federal do Ceará, instituição parceira do programa, Ana Uchoa; além de especialistas em educação inclusiva e tecnologias assistivas da Rede Federal: Dalmir Pacheco de Souza (Ifam), Andréa Poletto Sonza (IFRS), Rutiléia Maria Portes (IFTM), John Kenede Batista Lima (Ifac), Franclin Costa do Nascimento (IFB), Valter Lenine Fernandes (IFSul) e Leandro Guedes (IFMS). 

Seminário de lançamento do Programa ProDiversidade | Manhã 

Seminário de lançamento do Programa ProDiversidade | Tarde 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec  

Fonte: Ministério da Educação