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Semana Solo Seguro Favela: Jaciara e Várzea Grande entregam cerca de 430 títulos definitivos

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O juiz diretor do Fórum da Comarca de Jaciara, Fernando Kendi Ishikawa, posa ao lado de uma moradora durante a entrega de título definitivo de propriedade. A beneficiária segura o documento da propriedade nas mãos.Dentro da programação da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, que ocorreu de 25 a 29 de maio em todo país, as comarcas de Jaciara e Várzea Grande entregaram cerca de 430 títulos definitivos de propriedade, beneficiando moradores que aguardavam há anos pela regularização dos imóveis.

Em Jaciara, uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Prefeitura Municipal e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) possibilitou a entrega de 104 títulos definitivos de propriedade a moradores dos bairros Cohab São Lourenço e João de Barro.

Uma cerimônia de entrega foi realizada no dia 27 de maio, no Centro de Eventos de Jaciara, e reuniu representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Câmara Municipal, órgãos estaduais e famílias beneficiadas pela regularização fundiária.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Jaciara, Fernando Kendi Ishikawa, destacou a importância da regularização para a população. “Quando a família tem a propriedade regularizada em seu nome, conquista tranquilidade e segurança para morar ou até negociar esse imóvel futuramente. Isso fortalece as relações jurídicas e beneficia toda a comunidade”, afirmou.

A prefeita Andreia Wagner enfatizou a união entre os órgãos envolvidos para a realização do trabalho e o impacto social da regularização fundiária na vida das famílias. “Nós sabemos a diferença que faz ter a escritura na mão. Muitas pessoas não se sentiam verdadeiramente donas da própria casa sem esse documento. Hoje, essa segurança está sendo garantida para as famílias, e isso não tem preço”, afirmou.

O processo de regularização foi desenvolvido ao longo de aproximadamente três anos. A maior parte dos títulos foi entregue gratuitamente. Apenas 12 beneficiários terão custos relacionados a critérios legais, como renda acima do limite estabelecido ou existência de outro imóvel em nome próprio. Mesmo nesses casos, as taxas foram reduzidas por meio de medidas que diminuíram os valores de ITBI e custos cartorários.

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Moradores do bairro Jardim Manaíra exibem o documento de regularização fundiária durante cerimônia realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande.Já em Várzea Grande, nesta primeira etapa foram entregues 325 registros de imóveis de 891 títulos de propriedade já finalizados no bairro Jardim Manaíra. A cerimônia de entrega foi realizada na segunda-feira (1º), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling.

A ação é resultado de uma parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura de Várzea Grande, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que a regularização fundiária cria condições para que os moradores tenham acesso a crédito, possam investir em reformas e melhorias habitacionais e ampliem seu patrimônio familiar. “Estamos regularizando Várzea Grande e essa segurança jurídica não traz apenas dignidade. Ela traz esperança, a possibilidade de acesso ao crédito e melhores condições para que cada família possa investir em sua própria casa”, ressaltou.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e coordenadora do programa Solo Seguro no Estado, Myrian Pavan Schenkel, cada título entregue representa cidadania e segurança para as famílias. “A regularização fundiária transforma vidas porque garante o direito à moradia, fortalece a cidadania e permite que milhares de famílias tenham, oficialmente, o reconhecimento da propriedade onde construíram suas histórias”, afirmou.

Solo Seguro – A Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026 ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT).

O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A ação tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

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Com informações Prefeituras de Jaciara e Várzea Grande

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros socorrem gestante após parto emergencial em veículo às margens da MT-060

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na tarde desta quarta-feira (10.6), uma gestante e seu bebê após um parto emergencial realizado dentro de um veículo às margens da MT-060, entre o distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e o município de Poconé (a 105 km de Cuiabá).

A equipe do 1º Pelotão Independente de Bombeiro Militar (1º PIBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), por volta das 12h10, para atender uma ocorrência envolvendo uma gestante em trabalho de parto.

Durante o deslocamento até a residência da gestante, os bombeiros encontraram a mulher em um veículo parado às margens da rodovia e constataram que o parto já havia ocorrido no interior do automóvel. Segundo informações, a gestante seguia para uma unidade de saúde quando entrou em trabalho de parto ativo.

Os bombeiros realizaram a avaliação da mãe e do recém-nascido, que apresentavam quadro clínico estável e sinais vitais dentro da normalidade.

Na sequência, a equipe encaminhou mãe e filho para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ambos receberam avaliação médica complementar.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto-piloto acolhe estagiários e aproxima estudantes da realidade do Judiciário

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Foto horizontal que mostra a estagiária de Direito Lavínia Darc do busto pra cima, sorrindo, durante entrevista. Ela é uma jovem negra, de cabelos lisos, presos e presos em rabo-de-cavalo, olhos castanhos escuros, usando blusa azul clara e brincos.Começar um estágio em uma instituição do porte do Poder Judiciário é uma experiência cercada de expectativas, descobertas e desafios. Para os estudantes que atuam nos Juizados Especiais de Cuiabá, esse início de jornada ganhou um apoio adicional com o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, iniciativa piloto da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje).

A atividade reuniu 92 estagiários dos cursos de Direito, Tecnologia da Informação e Contabilidade que atuam nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. A ação foi pensada para apresentar a estrutura do Judiciário, a segurança digital, orientar sobre rotinas de trabalho e facilitar a integração dos estudantes ao ambiente forense.

Para a estagiária de Direito Lavínia Darc, 21 anos, da Turma Recursal, o acolhimento facilita a adaptação ao ambiente de trabalho e amplia a compreensão sobre o funcionamento do Judiciário. “Eu acho uma recepção essencial e muito necessária para o estagiário. A mudança de ambiente pode gerar nervosismo e exige adaptação. Esse acolhimento ajuda a conhecer as pessoas, entender como funciona a instituição e compreender melhor o trabalho que vamos desenvolver. Na faculdade temos uma noção teórica, mas aqui conseguimos entender melhor como os setores se relacionam e como o trabalho de cada pessoa contribui para o resultado final.”

Foto horizontal em plano fechado do estagiário de Contabilidade Allan Rafael. Ele é um jovem de pele parda, olhos castanhos, cabelos castanhos, curtos e cacheados, usando óculos de grau, camiseta azul e sorrindo.Estagiário de Contabilidade, Allan Rafael Pinho, 19 anos, afirmou que o acolhimento facilita a adaptação dos novos integrantes. “Foi uma recepção muito boa. Recebemos orientações sobre o funcionamento das áreas e sobre onde buscar ajuda quando surgirem dúvidas. Como o Tribunal e o Fórum são ambientes muito grandes, esse acolhimento ajuda bastante quem está chegando.”

O encontro foi conduzido pela diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, e contou com a colaboração da assessora do Daje, Graziela Cunha. Elas apresentaram a estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso, o funcionamento dos Juizados Especiais, os sistemas utilizados no dia a dia das unidades e orientações relacionadas à segurança da informação e ao uso das ferramentas institucionais.

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A gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais, Maria de Lourdes Duarte, e o gestor administrativo responsável pelo programa de estágio curricular remunerado e de estágio probatório da Comarca de Cuiabá, Thyago Henrique Pogianelo Mendes, abordaram aspectos relacionados à rotina e postura no ambiente de trabalho, regras do estágio e esclareceram dúvidas dos participantes.

“Hoje temos um número elevado de estagiários e eles representam uma força de trabalho muito importante. É fundamental que se sintam acolhidos, orientados e seguros para desenvolver suas atividades. Esse trabalho idealizado pela Corregedoria certamente vai render muitos frutos”, analisou a juíza dirigente do Complexo e da 3ª Turma Recursal, Valdeci Moraes Siqueira.

Foto horizontal que mostra a juíza Valdeci Moraes Siqueira falando ao microfone da TV Justiça, durante entrevista. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos, lisos, na altura dos ombros, usando camiseta rosa. atrás dela, há um telão com um QR code projetado.A magistrada também relembrou o período em que foi estagiária e ressaltou a importância dessa fase para a formação profissional. “Tudo o que aprendi naquela época eu carrego até hoje. O estágio é uma experiência que marca a vida da gente. Por isso considero esse acolhimento tão importante para quem está iniciando a trajetória profissional.”

A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, explicou que a proposta nasceu da necessidade de aproximar os estudantes da instituição e facilitar a adaptação ao ambiente de trabalho. “É a primeira edição do acolhimento dos estagiários nos Juizados Especiais. A intenção é facilitar a jornada deles dentro do Poder Judiciário, mostrando onde eles estão, para que estão aqui e qual é o papel da unidade em que atuam.”

“Meu estágio ocorreu em 2005 e não havia nada parecido. Certamente teria sido um divisor de águas na minha vida profissional. Esse projeto busca oferecer esse abraço institucional para quem está começando”, disse ao recordar o início da própria trajetória profissional.

Foto horizontal que mostra a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, em pé, falando ao microfone para os estagiários que estão sentados. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos claros, lisos na altura dos ombros, usando blusa estilo colete bege de botões na frente. “O desembargador Lindote sempre veste a camisa junto com a equipe do Daje e permite que possamos colocar em prática projetos que fazem a diferença. Começamos de forma específica, mas sempre pensando em benefícios para todo o Poder Judiciário”, completou Shusiene ao agradecer ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, pelo apoio à iniciativa.

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A expectativa do Daje é ampliar o projeto para outras unidades ligadas aos Juizados Especiais, fortalecendo a integração e a formação dos estudantes que iniciam a trajetória profissional no Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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