Uma audiência de conciliação realizada durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (12 de junho), garantiu a regularização da guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre Brasil e Bolívia.

A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e resultou na formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros, pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos.

Morador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jeferson está com os filhos há cerca de um mês. Após a separação, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia, e a situação da guarda ainda não havia sido regularizada. A conciliação contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público e foi realizada durante a passagem da expedição pelo distrito de Palmarito.

Segundo Jeferson, a regularização era necessária para garantir o acesso dos filhos à escola e a outros serviços essenciais.

“Eles precisam estudar. Para fazer o cartão do SUS e toda a documentação da escola, pedem essa regularização. Aqui foi muito mais fácil porque consegui resolver tudo de uma vez. Todos os documentos que eu precisava, consegui resolver hoje”, afirmou.

O pai destacou ainda a praticidade do atendimento oferecido durante a expedição.

“Eu achei muito bom porque é prático. Se fosse resolver isso na cidade, teria que ir e voltar várias vezes. Aqui foi diferente. A mãe deles não podia vir porque está com um bebê pequeno, então a audiência por videoconferência ajudou bastante. Ficou muito mais fácil para todo mundo”, relatou.

Solução construída pelo diálogo

A audiência foi realizada de forma híbrida. Enquanto Jeferson participou presencialmente em Palmarito, a mãe acompanhou o procedimento por videoconferência, diretamente da Bolívia, e concordou com a transferência da guarda para o pai.

Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, o caso demonstra como a atuação integrada das instituições participantes da expedição possibilita respostas rápidas para situações que, normalmente, demandariam procedimentos mais complexos.

“É muito gratificante ver a Justiça presente nesses rincões. Estamos falando de uma situação envolvendo Brasil e Bolívia. Se pensássemos apenas no procedimento tradicional, teríamos várias etapas e formalidades a cumprir. Aqui, em poucos minutos, conseguimos realizar uma audiência com a concordância dos pais, homologar o acordo e garantir ao pai o exercício da guarda dos filhos”, afirmou.

Conforme o defensor público Antônio Góes Araújo, embora Jeferson já exercesse a guarda de fato das crianças, era necessário regularizar a situação para assegurar segurança jurídica à família.

“Tratando-se de uma ação na fronteira entre dois países, pode parecer uma situação de difícil resolução. Mas, na verdade, o pai já exercia a guarda de fato dos filhos, e o que precisava era justamente dessa regularização para exercer plenamente os direitos relacionados às crianças. Aproveitando a união de todas as instituições presentes na expedição, foi possível resolver essa situação de maneira rápida, séria e construída de forma consensual entre as partes”, explicou.

Expedição segue para outras comunidades

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos nas áreas de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores de comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Após os atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho, com atendimentos na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, nesta quinta-feira (11.6), uma vítima de capotamento na MT-140, no trecho entre os municípios de Campo Verde e Nova Brasilândia.

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi acionada por meio da Central de Emergências 193/192, por volta das 16h30, para atender à ocorrência envolvendo uma caminhonete que capotou e saiu da pista. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas para atender a ocorrência.

Ao chegar ao local, os bombeiros constataram que a única vítima envolvida no acidente já estava fora do veículo, após ter sido ejetada. Durante a avaliação inicial, a vítima encontrava-se consciente, orientada e responsiva, relatando dores em diversas partes do corpo em decorrência do impacto.

A equipe realizou os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, incluindo imobilização conforme protocolo e monitoramento dos sinais vitais, com o objetivo de prevenir o agravamento de possíveis lesões traumáticas. Após a estabilização, a vítima foi encaminhada pela equipe do Samu ao Hospital Municipal Coração de Jesus.

Fonte: Governo MT – MT