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EDUCAÇÃO

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

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Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Mercosul Educacional: reunião de ministros articula metas

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O Setor Educacional do Mercosul realizou, nesta quinta-feira, 11 de junho, em Assunção, Paraguai, a 68ª Reunião de Ministros da Educação (RME). O encarregado de Negócios do Brasil em Assunção, o ministro conselheiro Emerson Kloss, representou o país no encontro, onde formalizou a passagem do Uruguai à presidência pro tempore do bloco. O Mercosul Educacional busca promover a integração regional educacional, estabelecendo metas e ações aos países membros e associados. 

O cronograma da reunião refletiu o processo de rodízio da liderança no bloco. Após o Brasil ter exercido a presidência pro tempore do Setor Educacional no segundo semestre de 2025, o Paraguai assumiu as atividades em 2026. O encontro em Assunção marcou a fase final da gestão paraguaia, incluindo a apresentação formal dos objetivos e do cronograma que guiarão a próxima presidência. 

Para as ações futuras, foi pactuado o programa de trabalho para o biênio 2027-2028. O tema definido para o período foi: “abordagem integral das trajetórias educativas, promovendo políticas que fortaleçam o acesso, a permanência, a revinculação e a conclusão dos processos educativos a partir de uma perspectiva de direito”. A proposta busca orientar iniciativas voltadas à garantia do direito à educação, com foco na inclusão, na permanência e na conclusão das trajetórias educacionais. 

A transição e a reunião ministerial que se seguiu reafirmaram o compromisso dos países em manter a continuidade das políticas educacionais regionais e o fortalecimento da integração acadêmica e técnica no Cone Sul. 

Eventos preparatórios – A reunião dos chefes de ministérios foi precedida, em 9 e 10 de junho, pela reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), instância institucional técnica responsável pela articulação e coordenação-geral das atividades do Setor Educacional do bloco. Representando o MEC, participou a técnica em Assuntos Educacionais da Coordenação de Integração Regional e Língua Portuguesa, Clarissa Campos Figueirôa. 

A pauta principal dos eventos preparatórios foi a consolidação dos resultados do semestre, incluindo a apresentação dos relatórios de progresso das comissões de Educação Básica, Tecnológica e Superior, bem como a análise dos compromissos pendentes para a definição das pautas prioritárias que foram submetidas aos ministros da Educação. 

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Complementando a agenda, foram expostos os relatórios elaborados pelos grupos de trabalho sobre indicadores e terminologia educacional, além da apresentação formal das realizações do plano de trabalho que foi projetado para o biênio 2025-2026. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Hip-Hop vira política educacional para combater desigualdade

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quinta-feira, 11 de junho, uma transmissão ao vivo para apresentar e debater sobre o Programa Escola Nacional de Hip-Hop (H2E). Realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro orientou gestores estaduais, municipais e distritais sobre a adesão e a implementação do programa nas redes de ensino. O webinário também contou com um momento dedicado à navegação do sistema de adesão e um espaço para responder dúvidas. 

A Escola Nacional de Hip-Hop integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e prevê investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027. O período de adesão ao programa está aberto e vai até o dia 30 de junho, exclusivamente por meio do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, a iniciativa representa uma estratégia para enfrentar desigualdades raciais na aprendizagem por meio da valorização da cultura negra e periférica dentro das escolas. “Um dos nossos grandes desafios na educação é exatamente reduzir as desigualdades de aprendizagem, e uma das maiores que o Brasil apresenta é justamente essa desigualdade racial de aprendizagem”, afirmou. 

A secretária destacou, ainda, que pesquisas nacionais e internacionais apontam que o hip-hop pode contribuir para a melhoria da aprendizagem. “O hip-hop tem atuado sobre a redução de desigualdades de aprendizagem, seja em leitura ou em matemática e ciências”, explicou. 

Currículo, identidade e pertencimento – A proposta da Escola Nacional de Hip-Hop H2E é incorporar saberes urbanos, periféricos e negros ao ambiente escolar, por meio de atividades ligadas à música, à dança, ao grafite, às batalhas de rima e à formação cultural. 

“Quando nós construímos a Escola Nacional de Hip-Hop H2E, foi exatamente para trazer esses saberes urbanos, periféricos e negros para dentro dos currículos e das escolas”, disse a secretária. 

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Entre as ações previstas estão trilhas formativas voltadas à gestão de carreira de MCs, breaking olímpico, slams estudantis, batalhas de rima, atividades de grafite e experiências pedagógicas relacionadas ao hip-hop na educação infantil. 

O programa atua em três grandes frentes na educação básica: fortalecimento da identidade e da representatividade; integração de saberes e perspectivas decoloniais ao currículo; e melhoria do clima escolar, incluindo ações culturais que possam contribuir para reduzir o uso excessivo de celulares nos intervalos escolares. 

Para Zara Figueiredo, reconhecer essas manifestações culturais dentro da escola fortalece o sentimento de pertencimento dos estudantes. “Quando você tem um estudante negro no corredor da escola fazendo uma batalha de rimas, isso mostra as nossas heroínas e os nossos heróis. Isso gera empoderamento, autoestima e, portanto, aprendizagem”, ressaltou. 

A iniciativa amplia experiências que antes aconteciam de forma pontual em escolas e projetos culturais. “O que era pontual passa a ser uma política educacional, com apoio das redes municipais e estaduais”, afirmou a secretária. 

Encontro em Palmares – A secretária também anunciou um encontro em União dos Palmares, em Alagoas, que ocorre na sexta-feira, 12 de junho, considerado um espaço simbólico para a valorização da cultura negra no país. O evento contará com a adesão coletiva de prefeitos e secretários municipais de educação à Escola Nacional de Hip-Hop H2E. “Vai ser um momento lindo, num lugar muito simbólico para nós, dificilmente a gente encontra um lugar simbólico tão grande como a Serra da Barriga”, revelou. 

Além de Zara Figueiredo e do coordenador-geral da Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari, o webinário contou com a participação da secretária de Estado de Educação do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; da chefe de gabinete da Secretaria de Educação de Porto Alegre (RS) e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Cristiane Franco; do dirigente Municipal de Educação de Nova Odessa (SP) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; e do consultor da Unesco para a implementação da Escola Nacional de Hip-Hop, Leandro Bassini. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)   

Fonte: Ministério da Educação

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