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MATO GROSSO

Participantes do Ribeirinho Cidadão reconhecem Círculos de Paz como espaço de transformação social

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Em meio a atendimentos práticos como a emissão de documentos, serviços de saúde e orientações jurídicas, há também algo que não se mede em números. Estimular o desenvolvimento de habilidades socioemocionais também significa contribuir para a formação de cidadãos autônomos e socialmente críticos, capazes de gerir suas emoções e sustentar relações saudáveis. Essa é apenas uma das propostas dos Círculos de Construção de Paz por onde passam, e não foi diferente durante o Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, realizado pela Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em sua 19ª edição, realizada entre os dias 11 e 20 de março, a expedição percorreu o Distrito de Caramujo, em Cáceres, e os municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal, levando atendimentos a comunidades com acesso restrito a serviços públicos. Neste ano, a ação contou oficialmente com a participação do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), responsável pela realização de Círculos de Paz e o atendimento de quase 600 pessoas, ampliando o alcance social da iniciativa para além da prestação de atendimentos básicos.
Em números atualizados, o Poder Judiciário, por meio do NugJur e seus parceiros, já soma mais de 77 mil participações em cerca de 6 mil Círculos de Paz, realizados majoritariamente no ambiente escolar, com o atendimento de crianças, adolescentes, professores e comunidade. Os resultados são fruto da consolidação das práticas restaurativas como política pública, com 31 leis municipais sancionadas, além da formalização de 40 termos de cooperação técnica que fortalecem a atuação dos Círculos em parceria com municípios e instituições ligadas ao Poder Judiciário.
A inclusão das práticas restaurativas no projeto Ribeirinho Cidadão reforça uma compreensão ampliada de acesso à justiça, que não se limita à garantia formal de direitos, mas incorpora também o cuidado com as dimensões subjetivas e relacionais da vida em comunidade. Ao lado de serviços práticos, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientações jurídicas, os Círculos de Construção de Paz demonstram que promover cidadania também passa por fortalecer vínculos e desenvolver capacidades humanas.
Ao avaliar a 19ª edição da expedição, o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou a importância da inclusão das práticas restaurativas no conjunto de ações desenvolvidas.
“A Justiça Comunitária foi muito feliz com a participação do NugJur ao trazer para professores, alunos e conselhos tutelares a reflexão sobre valores, paz social e exemplos que podem ser multiplicados dentro das escolas por meio dos Círculos de Paz. Esse é um trabalho que realmente provoca reflexão e faz diferença na vida das pessoas”, afirmou.
O magistrado também ressaltou que a integração das práticas restaurativas fortalece a atuação do Judiciário em sua dimensão mais humana. “O projeto tem muito orgulho de incluir os Círculos de Paz entre os serviços ofertados. Essa parceria nos permite avançar na construção de um Poder Judiciário mais fraterno, mais humano e mais reflexivo, com valores que precisam estar presentes no cotidiano de todos nós. Teremos novas expedições e novos desafios, e levaremos sempre essa experiência conosco”, completou.
Para a instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Paz, Sandra Félix, que acompanhou as atividades nas comunidades atendidas, a presença do NugJur na expedição representa um avanço significativo na promoção da cultura de paz em regiões historicamente menos assistidas.
“Quando um Círculo verdadeiramente acessa uma criança, um professor ou qualquer outro membro da comunidade escolar, esse mesmo Círculo tem a capacidade de revelar realidades muitas vezes invisibilizadas dentro da escola, e é exatamente nesse momento que nasce a responsabilidade do Círculo em acolher e ressignificar aquilo que é colocado em confiança na roda. Levar essa metodologia para esses espaços mais distantes é fundamental. Existe uma necessidade muito grande de escuta, não só das crianças. Encontramos professores muito comprometidos, mas também emocionalmente sobrecarregados, e quando eles têm a oportunidade da fala e da escuta, algo muda dentro deles. O que levamos durante a expedição não foi só uma atividade, foi a possibilidade de um novo olhar. Onde há espaço para escuta, também há espaço para mudança”, afirma Sandra Félix.
Na Escola Estadual Professor Demétrio Pereira, no município de Reserva do Cabaçal, a experiência com os Círculos de Paz também chamou a atenção dos educadores. Pedagoga especializada em Educação Especial, a professora Ana Daniela da Paz Farias, que atua há três anos na Sala de Recursos, destaca que as dificuldades emocionais têm sido um dos principais desafios no cotidiano escolar, refletindo em comportamentos de indisciplina e na dificuldade das crianças em exercitar a empatia.
“A vivência com os Círculos abriu a mente para novas possibilidades de atuação pedagógica. Percebi que o Círculo é uma estratégia acolhedora e participativa, que dá oportunidade para as crianças falarem sobre o que estão sentindo, suas emoções e seus sentimentos. Dentro da escola, eu ainda não tinha visto uma forma de trabalhar tão importante, onde realmente a criança se expressa naquele momento, com liberdade. As crianças participaram de forma ativa e respeitosa. Elas falaram sobre seus sentimentos, demonstraram empatia e conseguiram se colocar no lugar umas das outras. Foi um momento de muito amor, acolhimento e compreensão. Eu fiquei empolgada e quero aprender mais. Se tiver formação sobre os Círculos de Paz, eu quero participar”, comemora a professora.
Sentadas em círculo, alunos da Escola Municipal Santo Antônio, no Distrito de Caramujo, município de Cáceres, participam das práticas restaurativas dentro de uma biblioteca escolar. Dispostos no centro do círculo, estão materiais incluindo cartões ilustrados e objetos lúdicos.Já na Escola Municipal Santo Antônio, no Distrito do Caramujo, em Cáceres, a professora Maria das Dores Nunes Souza, que leciona há 16 anos e este ano atua com uma turma de alfabetização, também percebeu nos Círculos de Paz uma estratégia alinhada às necessidades do cotidiano escolar, especialmente no desenvolvimento da inteligência emocional, fase em que se estruturam as bases emocionais das crianças.
Segundo ela, a proposta dialoga diretamente com práticas já desenvolvidas em sala de aula, especialmente no acolhimento de estudantes neurodivergentes. “A proposta do Círculo vem ao encontro do que já vivenciamos em sala de aula e do formato que utilizamos para acolher uma turma neurodivergente. É uma estratégia que favorece a escuta, a organização das falas e o respeito ao tempo de cada criança, criando um ambiente mais seguro e participativo. Ao mesmo tempo, a experiência também torna ainda mais evidentes desafios que temos enfrentado no cotidiano escolar. Percebemos que as crianças estão cada vez mais agitadas, com menor tolerância e dificuldades na percepção do outro. Nesse sentido, o Círculo contribui justamente para trabalhar essas questões de forma mais sensível, estruturada e significativa, ajudando no desenvolvimento das relações e na construção do respeito mútuo”, completa a professora.

Autor: Naiara Martins

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso é sede de projeto piloto para empregabilidade de reeducandos

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Grupo de aproximadamente 25 pessoas posadas em semicírculo atrás de mesa oval em sala institucional. Ao fundo, bandeiras do Brasil e do TJMT.Mato Grosso volta a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao ser escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério dos Transportes para dar início a um projeto piloto voltado à empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa, debatida nesta terça-feira (14) durante reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), busca transformar a previsão legal do direito ao trabalho em uma política pública concreta, com potencial de alcance nacional.
Vanguarda na ressocialização

Supervisor do GMF, o desembargador Orlando Perri destacou que a escolha do estado reforça o protagonismo mato-grossense na construção de políticas de ressocialização. “OHomem de cabelos grisalhos, veste camisa social azul-claro, gesticula com as mãos enquanto fala. Ao fundo, as bandeiras do Brasil e do TJMT. Conselho Nacional de Justiça escolheu o estado de Mato Grosso para a implantação de um projeto piloto, em parceria com o Ministério dos Transportes, voltado à ocupação de mão de obra de reeducandos. Isso representa, mais uma vez, Mato Grosso na vanguarda das iniciativas de transformação social”, afirmou.
Ele também ressaltou que a empregabilidade é elemento central nesse processo. “Tenho dito que a ressocialização passa, necessariamente, pela empregabilidade, e isso pode ser resolvido com vontade política”.
A proposta é que a experiência desenvolvida no estado sirva como referência para todo o país.
Metodologia busca transformar lei em realidade

Homem careca, veste conjunto preto, segura microfone e levanta o braço. Ao fundo, tela azul e branca exibe uma apresentação. Mesa longa com laptops e copos d'água.Durante a reunião, o consultor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Felipe Athayde, apresentou a metodologia de regularização de cotas de trabalho em contratos públicos de infraestrutura.
Segundo ele, o objetivo é estruturar um modelo viável para garantir que empresas do setor de transportes cumpram a legislação que prevê a contratação de pessoas presas e egressas. “A proposta é transformar uma previsão legal em realidade concreta, garantindo o direito ao trabalho para essa população”, explicou.
A metodologia prevê etapas como identificação de contratos elegíveis, realização de mesas de negociação com empresas e definição de estratégias progressivas para cumprimento das cotas. O modelo também busca harmonizar normas entre diferentes órgãos, como o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), além de estabelecer mecanismos de monitoramento e transparência.
Projeto deve servir de modelo nacional

Gerente de programas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques destacou que a iniciativa será implementada inicialmente em Mato Grosso, com expectativa deHomem de cabelos escuros e barba curta, veste blazer azul-marinho sobre camisa branca, fala ao microfone. Ao fundo, outro homem aparece desfocado à esquerda. expansão para outros estados. “Estamos trazendo um projeto piloto para o estado com o objetivo de desenvolver e aplicar uma metodologia para regularização das cotas de trabalho em contratos públicos do setor de transportes”, afirmou.
De acordo com ele, a expectativa é de que, entre abril e maio, sejam identificados contratos aptos à implementação da política. “A partir desse projeto piloto, a ideia é desenvolver um guia metodológico que possa servir de referência para outros estados brasileiros”.
Homem oriental, de cabelos lisos escuros, veste terno preto e gravata lilás, fala ao microfone de mesa. Ao fundo, janelas com vegetação desfocada.Já o coordenador-geral do Ministério dos Transportes, George Yun, enfatizou o caráter estruturante da proposta. “Mais do que discutir a empregabilidade, trouxemos um arranjo institucional para viabilizar formas concretas de implementar essa política, criando um modelo que pode ser replicado nacionalmente”.
Fortalecimento da inserção no mercado de trabalho

No âmbito estadual, a execução da política contará com a atuação de instituições já consolidadas, como a Fundação Nova Chance e os Escritórios Sociais.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, explicou que Mato Grosso já possui estrutura para intermediar essa mão de obra. “Vamos aguardar a devolutiva das empresas aptas a contratar. A partir disso, daremosHomem careca, veste blazer cinza sobre camisa azul-marinho, usa óculos de armação preta e fala ao microfone. Xícara e copo d'água sobre a mesa. uma resposta quanto à mão de obra disponível para atender essa demanda”, explicou.
Ele reforçou que a iniciativa representa uma nova oportunidade para a população privada de liberdade. “É uma ação muito importante para a recuperação dessas pessoas. A pessoa precisa de incentivo para buscar a ressocialização e não voltar a reincidir no crime”.
A reunião marca o início de um processo que pretende, já nos próximos meses, avançar para a fase de negociação com empresas e implementação prática das cotas. A expectativa é de que, a partir de Mato Grosso, o país consolide uma política pública capaz de aliar desenvolvimento econômico, inclusão social e redução da reincidência criminal.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros resgatam mulher que ficou presa em banheiro de escola municipal

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta segunda-feira (13.4), para resgatar uma mulher que ficou presa no banheiro de uma escola municipal localizada no bairro Setor Morada Nova, em Confresa (a 1.058 km de Cuiabá).

O 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) recebeu o chamado por volta das 13h31. Ao chegar ao local, constatou-se que havia um defeito na fechadura da porta do banheiro, impossibilitando a abertura.

A equipe tentou desmontar a fechadura, mas foi necessária a abertura forçada da porta para garantir o acesso ao banheiro e a retirada segura da vítima.

Após o resgate, a mulher foi avaliada e, no momento do atendimento, estava consciente, calma e sem nenhum tipo de ferimento.

Fonte: Governo MT – MT

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