AGRONEGÓCIOS

Projeto de Lei de Desenvolvimento Sustentável da Pesca é debatido em reunião do CONAPE

Publicado

5 de fevereiro de 2026

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O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) realizou, nesta quinta-feira (05), a 6ª reunião extraordinária de formato híbrido para propor colaborações para o Projeto de Lei Nº 4.789/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e altera dispositivos da Lei Nº 11.959 que regula as atividades pesqueiras.

O encontro contou com as presenças do secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, da secretaria-executiva do CONAPE, Adriana Toledo,
de membros da sociedade civil e assessores dos senadores da República Alessandro Vieira e Marcos Rogério da Silva, além de representantes e secretários do MPA.

O PL

Conhecido como a “Nova Lei de Pesca”, o Projeto de Lei foca na sustentabilidade, gestão de estoques, rastreabilidade, participação de comunidades tradicionais, valorização da pesca e da aquicultura. Além disso, ele atualiza as normas de pesca e aquicultura, visando maior eficiência, participação social e a proteção de espécies.

Segundo Adriana Toledo, o PL representa o principal marco legal da pesca e aquicultura. “O Projeto de Lei da nova Lei da Pesca é um tema de grande relevância para o setor e para o MPA. O objetivo da reunião foi aprofundar o debate no âmbito do Conape e garantir que o setor tenha a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento do PL, fortalecendo uma construção mais qualificada e participativa”, destaca.

A conselheira do CONAPE e representante da Oceana Brasil, Leticia Canton, defende a mudança na legislação. “O encontro foi muito importante por ter apresentado um posicionamento do MPA sobre o tema. Nós achamos necessária a mudança da lei e todas as contribuições são importantes. É um avanço e um salto para o setor, que muitas vezes é marginalizado nas políticas públicas”, apresenta.

CONAPE

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) é órgão colegiado e de caráter consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com composição, estruturação, competências e funcionamento instituídos pelo Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e suas alterações.

O CONAPE tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de Governo com a sociedade civil, para a gestão das atividades de aquicultura e pesca no território nacional.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIOS

Abertura de mercado para o Brasil no Equador

Publicado

13 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O governo brasileiro conduziu negociações com as autoridades do Equador que permitirão ao Brasil exportar farinha de vísceras de aves e farinha de sangue bovino para aquele país.

Ao fortalecer o comércio bilateral, essa autorização amplia oportunidades para a indústria brasileira de insumos destinados à alimentação animal, agregando valor aos produtos das cadeias de aves e de bovinos.

Em 2025, o Brasil exportou para o Equador mais de US$ 346 milhões em produtos agropecuários, com destaque para papel, cereais e café.

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 537 aberturas de mercado desde o início de 2023.

Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Ministro Carlos Fávaro anuncia investimentos do Mapa em Canarana

Publicado

13 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

Nas comemorações dos 45 anos de emancipação do município de Canarana, em Mato Grosso, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anuncia os mais recentes investimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a cidade e região.

Fávaro participa da celebração do município neste domingo (15), às 9h, no Complexo Esportivo Municipal Gyancarlo Carneiro dos Santos. Além dos novos investimentos, Canarana, que é considera um dos maiores produtores de gergelim do mundo, tem sido beneficiada com a abertura de mercado da semente oleaginosa.

Desde 2023, o Mapa conquistou a abertura de cinco mercados para o gergelim: África do Sul, China, Coreia do Sul, Malásia e Mianmar. Desde então, as exportações em Mato Grosso aumentaram mais de 16 vezes, passando de 25,3 toneladas em 2022 para mais de 407,8 toneladas em 2025.

O município também foi contemplado com a política de modernização e expansão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Mapa, proposta pelo ministro Carlos Fávaro. Em Canarana foi implantada uma Estação Meteorológica Automática (EMA), integrando a Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico.

No último mês de dezembro, durante a entrega de máquinas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), foram destinados um rolo compressor, um caminhão pipa e uma motoniveladora para o município de Canarana.

Outras ações desenvolvidas pelo Mapa para a cidade serão anunciadas pelo ministro durante a cerimônia deste domingo.