O Ministério da Educação (MEC) realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a participação de representantes das 27 unidades federativas do país. Entre as propostas, a agenda teve o objetivo de aperfeiçoar os processos de execução dos recursos disponibilizados por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), com foco no atendimento das demandas previstas nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe). As atividades foram realizadas na quarta e na quinta-feira, 11 e 12 de fevereiro, em Brasília. 

A iniciativa é da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reforçando a articulação institucional necessária para o avanço das políticas públicas voltadas à alfabetização. Durante o evento, a programação foi marcada por orientações técnicas, esclarecimento de fluxos operacionais e debates voltados à qualificação da aplicação dos recursos públicos.  

Para o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César Neto, a realização do encontro nacional reafirma a prioridade dada à alfabetização dentro das políticas públicas educacionais, além de destacar a importância da gestão eficiente dos recursos nas redes de ensino de todo o país. 

“Os debates e encaminhamentos construídos ao longo das atividades evidenciaram o compromisso conjunto com a melhoria da aprendizagem e com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Ao promover a integração entre as esferas de governo, o evento contribuiu para o fortalecimento da cooperação federativa, consolidando uma atuação articulada, responsável e orientada para resultados concretos”, afirma o coordenador-geral. 

Nos dois dias do encontro, os participantes também discutiram procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilharem experiências exitosas desenvolvidas nos territórios. As trocas reforçaram a importância do planejamento integrado e da atuação coordenada para garantir maior eficiência na implementação das ações. 

PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos, como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

• Leia mais: Publicado edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.   

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.      

Cadastro – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.  

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu. 

Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.  

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.    

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Capes   

Fonte: Ministério da Educação