Santo Antônio do Tauá (PA) – Famílias do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do Pará, vão passar o feriadão de carnaval em uma casa nova. Nesta sexta-feira (13), o Ministério das Cidades realizou a entrega de 17 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural na comunidade de São Raimundo de Borralhos. As chaves foram entregues pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

O ministro esteve em Santo Antônio do Tauá, em agosto de 2025, para assinar os contratos com 44 famílias de São Raimundo de Borralhos. Agora, apenas seis meses depois, as primeiras 17 casas deste total são entregues, em tempo recorde.

“Essa é a quarta vez em que estou visitando o município de Santo Antônio do Tauá e sempre que estivemos aqui, trouxemos novidades. Agora, estamos entregando o resultado do compromisso que fizemos com as famílias da zona rural de Tauá, que sonharam com a casa própria e, agora, estão com suas casas novas”, disse o ministro Jader Filho.

O investimento federal para construção das 17 moradias foi de R$ 1,2 milhão. Em Santo Antônio do Tauá, o Minha Casa, Minha Vida Rural contratou 141 habitações que vão beneficiar famílias nas comunidades rurais de São Raimundo de Borralhos, Santo Amaro, Santa Maria do Ubintuba, Campo Cerrado e Vila Espírito Santo.

Ministro Jader Filho e a beneficiária Samara Carvalho. Ela recebeu as chaves de sua nova casa em São Raimundo de Borralhos, zona rural de Santo Antônio do Tauá. Foto: Lucas Lima

A manicure Samara Borges, de 27 anos, foi uma das beneficiadas com uma moradia em Borralhos. Ela, que vivia com a mãe em uma casa conquistada há anos também por meio da modalidade Rural do Minha Casa, Minha Vida, ganhou sua primeira casa própria. “Só tenho gratidão, porque eu vou poder melhorar a minha vida, a do meu marido e dos meus dois filhos. Agradeço a todo mundo que ajudou a gente a tornar esse sonho realidade”, declarou a beneficiária.

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Fonte: Ministério das Cidades

Brasília, 13/02/2026 – Em 19 de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), abre consulta pública para elaborar o I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra).

As contribuições podem ser feitas até 15 de março, por meio da Plataforma Brasil Participativo, e fazem parte de etapa estruturante do processo de construção do Plano, assegurando participação social, transparência e fortalecimento da governança democrática da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).

A proposta é permitir que pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, organizações da sociedade civil, gestoras(es) públicos, pesquisadoras(es), organismos internacionais e demais interessados analisem o conteúdo preliminar do Plano Nacional e apresentem contribuições, comentários e sugestões de aprimoramento.

O texto submetido à consulta pública resulta de amplo processo participativo conduzido pelo MJSP, que incluiu os debates realizados na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar) e discussões com ministérios e órgãos públicos parceiros na implementação do Plano Nacional.

Agora, é a vez da população migrante, refugiada e apátrida dar mais um passo fundamental: contribuir diretamente com o texto proposto, aprofundando e enriquecendo o que foi construído coletivamente até aqui.

Mais do que coletar sugestões, a consulta busca promover o engajamento social e institucional em torno da implementação do I PlaNaMigra, fortalecendo a corresponsabilidade entre União, estados, municípios e sociedade civil. Nesse contexto, serão especialmente incentivadas contribuições que dialoguem com as realidades territoriais e considerem as especificidades de gênero, raça, etnia, geração e deficiência, bem como os desafios enfrentados por grupos em situação de maior vulnerabilidade nos contextos migratórios, de refúgio e de apatridia no Brasil.

As manifestações recebidas por meio da Plataforma Brasil Participativo serão sistematizadas pela Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG), vinculada ao Departamento de Migrações (DEMIG) da Senajus. As colaborações serão analisadas quanto à pertinência, à viabilidade institucional e ao alinhamento com os objetivos e as diretrizes do I PlaNaMigra e da PNMRA. O processo resultará no aperfeiçoamento do texto-base e subsidiará a elaboração de nova versão do Plano, que seguirá para pactuação ministerial.

Ao promover a consulta pública, o MJSP reafirma o compromisso com a construção de políticas públicas elaboradas com e para a população migrante, refugiada e apátrida, assegurando que suas experiências, demandas e prioridades orientem as ações do Estado brasileiro.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública