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EDUCAÇÃO

Prouni 2026: inscrições para o 1º semestre começam em 26/1

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o Edital nº 2/2026, do processo seletivo para o primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 26 a 29 de janeiro. O MEC disponibilizará a consulta às bolsas até 19 de janeiro, na página do Prouni. 

Para se inscrever no processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou 2025; obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 3 salários mínimos. Esses requisitos não se aplicam aos professores da rede pública que concorrerão às vagas de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
Leia mais:  Prouni 2026: CE tem 21,5 mil bolsas ofertadas no primeiro semestre

Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 3 de fevereiro na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 2 de março. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 25 e 26 de março de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/1: 

cronograma
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Pé-de-Meia Licenciaturas – Os candidatos aos cursos de licenciatura na modalidade presencial que tiraram nota superior ou igual a 650 pontos na média das cinco provas do Enem poderão receber o apoio financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas, que tem como objetivo incentivar a formação de professores em todo o país.  

O Pé-de-Meia Licenciaturas ofertará bolsas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade para preenchimento. Com previsão para ser publicado em breve, o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas disciplinará critérios adicionais de ocupação de vagas. A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, o qual reúne um conjunto de ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no território nacional.   

Ao todo, será pago mensalmente um valor de R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 a partir da data de pagamento da bolsa. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos após a conclusão do curso.  

Leia mais:  Último dia para concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas pelo Sisu

Para que os estudantes de instituições de ensino superior privadas participantes do Prouni recebam a bolsa, é necessário que a instituição e o curso tenham conceito 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para manter a bolsa ao longo do curso, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, além de obter, a cada semestre, resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme o regulamento. 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC inaugura creche e autoriza obras da educação em Acaraú (CE)

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inaugurou, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Creche Maria Honorata do Carmo, no município de Acaraú, no Ceará. Durante a solenidade, também foram assinadas ordens de serviço para a construção da Escola em Tempo Integral do Buriti e para a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro, ampliando os investimentos na educação básica do município. 

A agenda integra as ações do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, bem como o avanço dos investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), iniciativas do Governo do Brasil voltadas à conclusão de obras paralisadas e à ampliação da infraestrutura educacional em todo o país. 

Durante a cerimônia, a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da retomada de obras históricas para garantir o direito à educação desde a primeira infância. “A entrega desta creche simboliza o compromisso do governo federal com a educação básica e com a dignidade das famílias. Estamos falando de uma obra que ficou paralisada por mais de nove anos e que hoje se transforma em um espaço completo, seguro e acolhedor para centenas de crianças”, afirmou. 

A solenidade contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da secretária estadual de educação, Eliana Estrela; da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro; entre outras autoridades. 

Mais vagas – A Creche Maria Honorata do Carmo, localizada no bairro Buriti, foi pactuada originalmente em 2013, a obra passou por sucessivas interrupções e permaneceu paralisada por mais de nove anos, sendo retomada em novembro de 2025 e concluída em janeiro de 2026. Com investimento total de R$ 2,8 milhões, incluindo contrapartida municipal, a unidade conta com 10 salas de aula, além de área administrativa, refeitório, cozinha, pátio coberto e playground. A creche tem capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos, ampliando significativamente o acesso à educação infantil no município. 

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Novos investimentos – A Escola em Tempo Integral do Buriti contará com 13 salas de aula e integra a primeira etapa do Novo PAC Seleções. A unidade terá capacidade para atender até 910 estudantes do ensino fundamental 1 e 2, com estrutura completa que inclui biblioteca, laboratórios, quadra coberta, refeitório e soluções sustentáveis, como geração de energia solar e sistema de captação de água da chuva. 

Também autorizada nesta sexta (23), a retomada da Creche Pré-Escola do Distrito de Lagoa do Carneiro foi pactuada em 2014 e vinculada ao Pacto pela Retomada de Obras. A assinatura da ordem de serviço marca o reinício formal da execução da obra, ampliando o atendimento à educação infantil na zona rural do município. 

Com essas entregas e autorizações, o MEC e o FNDE reafirmam o compromisso do governo federal com a retomada de obras, a ampliação do acesso à educação de qualidade e o fortalecimento da infraestrutura educacional nos municípios brasileiros. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC comemora Dia Internacional da Educação

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No sábado, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Internacional da Educação. Para celebrar a data, o Ministério da Educação (MEC) divulga um balanço de ações realizadas com foco no protagonismo internacional do Brasil em 2025. Durante o ano, o MEC fortaleceu sua presença em organismos multilaterais, com a presidência do setor educacional do BRICS e do Mercosul. Além disso, o Brasil coordenou debates relevantes, em especial a agenda da educação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), em novembro. 

A ampliação de frentes bilaterais também avançou, e acordos com nações das Américas, África, Ásia e Europa foram firmados. Entre os marcos destaca-se a formalização do acordo educacional com as Bahamas, que completou a rede de cooperação brasileira com todos os 34 países do continente americano. Mais outras 35 agendas bilaterais foram conduzidas com parceiros como Alemanha, França, China, Índia, Reino Unido e Uruguai. 

A atuação da pasta da Educação se mostrou essencial para fortalecer alianças, ampliar redes de cooperação e posicionar o Brasil como referência. Ao apostar na cooperação internacional como instrumento de transformação, o Brasil contribui para ações coordenadas que ultrapassam fronteiras e refletem o compromisso nacional com o desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental. 

Fóruns mundiais – Sob a coordenação do MEC, o Brasil liderou a agenda de educação do BRICS, sediando a 12ª Reunião de Ministros da Educação, em Brasília (DF). O encontro resultou na aprovação da Declaração de Brasília e em uma expansão sem precedentes da Rede de Universidades do bloco, que saltou de 56 para 178 instituições parceiras. 

Em nível regional, a Presidência Pro Tempore Brasileira (PPTB) do Mercosul Educacional foi exitosa. Foram realizados seminários e 39 reuniões que fortaleceram programas como o Parlamento Juvenil do Mercosul, consolidando avanços na avaliação regional e na mobilidade acadêmica entre os estados-membros. 

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No Grupo dos 20 (G20), sob a responsabilidade da África do Sul em 2025, o MEC marcou presença nas reuniões técnicas e ministeriais. Entre as ações, o ministro Camilo Santana esteve em Skukuza, no país africano, apresentando soluções nacionais como o programa Mais Professores para o Brasil e a Plataforma Carolina Bori, além de apoiar a presidência sul-africana na promoção da coalizão pela alfabetização e pelo aprendizado da matemática no âmbito da Rede IBAS de Aprendizagem Fundamental. 

Educação climática – A participação do MEC na COP30, em Belém (PA), posicionou a educação como pilar central da agenda climática. O ministério organizou 13 eventos nas Zonas Verde e Azul, liderando encontros globais. No evento, foram apresentadas políticas públicas que articulam qualidade educacional, inovação e sustentabilidade. As agendas promovidas pelo MEC enfatizaram iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

O Brasil também propôs a criação da Rede África–Brasil–América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação e Juventude para Sustentabilidade e Resiliência Climáticas. A iniciativa busca reunir países e organismos internacionais para compartilhar tecnologias sociais, desenvolver formações conjuntas e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude e à educação climática. 

África – Com Angola, foram intensificadas ações nas áreas de avaliação, supervisão e regulação do ensino superior, além da formação profissional em saúde. Com Moçambique, a principal iniciativa consiste no acordo que possibilitará a capacitação, nos Institutos Federais do Brasil, de até 400 técnicos agrícolas moçambicanos a partir de 2026. Para São Tomé e Príncipe, o país enviou especialistas para o fortalecimento da educação de jovens e adultos (EJA) e colaborou em programas de alimentação escolar. 

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Ásia – Os diálogos com a China, em temas como inteligência artificial (IA), conectividade, intercâmbio e estratégias pedagógicas, foram pautas da Conferência de Educação Brasil e China. Os dois países também são signatários do Memorando de Entendimento sobre Mobilidade Acadêmica na Área de Ensino e Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, que prevê uma série de ações de cooperação nos próximos anos. 

No Japão, o destaque foi para a assinatura do Memorando de Cooperação em Educação entre o MEC e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão, em Tóquio, com foco no intercâmbio técnico, a cooperação internacional, o diálogo político em educação e pesquisa e o apoio educacional à comunidade brasileira residente no Japão. 

O Timor-Leste, nação de língua portuguesa, também estabeleceu parcerias estratégicas com o MEC. Ao país asiático foram enviadas missões técnicas para o fortalecimento do ensino técnico e vocacional, contribuindo para formações em áreas estratégicas como gestão, produção de café e laticínios. Além disso, o MEC vem contribuindo para o Projeto Escola de Raiz, cujo objetivo é formar professores da educação básica. 

Fronteiras – O MEC também avançou na reformulação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (Peif) durante encontros multilaterais. As ações ressaltam o compromisso do MEC com a educação intercultural, multilíngue e inclusiva nas regiões de fronteira, a fim de consolidar subsídios técnicos e institucionais para a implementação do programa. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI) 

Fonte: Ministério da Educação

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