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SAÚDE

Novo PAC Saúde investe R$ 95,6 milhões em equipamentos para hospitais do SUS em Pernambuco e no Espírito Santo

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O Ministério da Saúde repassou R$ 95,6 milhões para os estados de Pernambuco e Espírito Santo com o objetivo de modernizar a infraestrutura tecnológica de hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, que integram o Novo PAC Saúde e o Programa Agora Tem Especialistas, serão aplicados na aquisição de equipamentos hospitalares, ampliando a capacidade de atendimento, qualificando diagnósticos e fortalecendo o cuidado prestado em unidades estratégicas das redes estaduais de saúde.

Do total investido, R$ 70,56 milhões foram destinados ao Espírito Santo, beneficiando nove hospitais regionais geridos pelo governo estadual, e R$ 25 milhões a Pernambuco, contemplando o Hospital da Criança do município de Recife. As transferências foram realizadas na modalidade fundo a fundo, após análise técnica e econômica das propostas apresentadas pelos entes subnacionais e publicação das portarias de habilitação.

Os valores já foram integralmente pagos, assegurando a execução das aquisições e a rápida incorporação dos equipamentos à rede assistencial.

Hospital da Criança do Recife recebe R$ 25 milhões em equipamentos

Em Pernambuco, o investimento federal contempla o Hospital da Criança do Recife (HCR), unidade estratégica da linha de cuidado à criança no município. Os recursos, no valor de R$ 24.999.996,00, destinam-se à aquisição de equipamentos hospitalares gerais e de média e alta complexidade, ampliando a capacidade de internação, diagnóstico, procedimentos cirúrgicos e terapêuticos.

O hospital atende crianças dos oito Distritos Sanitários de Recife e integra um conjunto de investimentos do Novo PAC Saúde, que inclui também a construção da unidade, com aporte de R$ 84,4 milhões. Do valor destinado a equipamentos, R$ 8,56 milhões referem-se a equipamentos hospitalares gerais e R$ 16,44 milhões a tecnologias voltadas para atendimentos mais complexos.

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A habilitação dos recursos foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 9.387, de 15 de dezembro de 2025.

Espírito Santo fortalece rede hospitalar com equipamentos para nove unidades

No Espírito Santo, os investimentos contemplam nove hospitais regionais, com foco na modernização tecnológica, ampliação da capacidade de atendimento e qualificação da assistência em média e alta complexidade.

A destinação dos recursos decorre de pactuação firmada em 2023 entre o governo federal e os entes subnacionais. Após inviabilidade técnica para apoio federal à construção de um novo hospital em Cariacica, o estado indicou a redistribuição do recurso para aquisição de equipamentos, beneficiando unidades estratégicas da rede estadual e fortalecendo o alcance do Programa Agora Tem Especialistas.

As habilitações ocorreram por meio das Portarias GM/MS nº 9.494, de 18 de dezembro de 2025, e nº 9.885, de 29 de dezembro de 2025.

Entre os principais investimentos, destacam-se:

  • Hospital Estadual de Vila Velha (Hospital Dr. Nilton de Barros): ampliação da capacidade de monitoramento em UTI, esterilização segura de materiais e suporte ventilatório, com investimento de R$ 7,27 milhões.
  • Hospital Dr. Roberto Arzinaut Silvares (São Mateus): reforço de equipamentos para atendimentos de média e alta complexidade, incluindo UTIs e cirurgias especializadas, com R$ 11,47 milhões.
  • Hospital São José do Calçado: aquisição de tomógrafo computadorizado e equipamentos para UTI e centro cirúrgico, fortalecendo o atendimento a urgências como AVC e politraumas, com R$ 10,02 milhões.
  • Complexo de Saúde Norte (São Mateus): aporte de R$ 19,04 milhões em equipamentos essenciais para a inauguração do centro cirúrgico, garantindo funcionalidade plena da unidade, cuja conclusão está prevista para março de 2026.
  • Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (Vitória): modernização de UTIs neonatal e pediátrica, com investimento de R$ 9,22 milhões.
  • Hospital Estadual de Atenção Clínica (Cariacica): aquisição de ventiladores pulmonares e ultrassom portátil para ampliação de leitos clínicos, com R$ 326 mil.
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Os equipamentos incluem monitores multiparâmetros, ventiladores pulmonares, ultrassons, microscópios cirúrgicos, sistemas de vídeo endoscopia, tomógrafos, entre outros, assegurando maior volume e precisão diagnóstica, segurança nos procedimentos cirúrgicos e monitoramento contínuo de pacientes críticos.

Investimentos integram estratégia nacional de fortalecimento do SUS

As ações fazem parte do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos estruturantes para ampliar e qualificar a rede pública de saúde em todo o país.

No Espírito Santo, foram selecionadas 238 propostas, totalizando R$ 330,3 milhões em investimentos federais, que incluem obras e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, hospitais regionais, CAPS, ambulâncias do SAMU, odontomóveis e soluções de telessaúde.

Em Pernambuco, o Novo PAC Saúde contempla 865 propostas, com investimento total de R$ 2,18 bilhões, abrangendo UBS, hospitais, policlínicas, centros especializados, ambulâncias e outras estruturas estratégicas do SUS.

Serviço

  • Modalidade de repasse: Transferência fundo a fundo
  • Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares
  • Portarias: GM/MS nº 9.387/2025; nº 9.494/2025; nº 9.885/2025
  • Situação: Recursos totalmente transferidos

Malu de Sousa
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Boas práticas levam ao aumento do cofinanciamento federal para equipes de Consultório na Rua e Atenção Primária Prisional

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A adoção de boas práticas na Atenção Primária à Saúde (APS) incorporadas no novo cofinanciamento das equipes de Consultório da Rua (eCR) e de Atenção Primária Prisional (eAPP), além do registro qualificado das informações, passaram a ter impacto direto no volume de recursos federais repassados aos estados e municípios. O tema foi apresentado e detalhado a gestores estaduais e municipais durante os Seminários de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária, um deles voltado à saúde prisional e outro ao cuidado com as pessoas em situação de rua, realizados nesta semana em Brasília pelo Ministério da Saúde. 

Ao longo dos eventos, a coordenadora-geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde da pasta, Lilian Silva Gonçalves, destacou que o momento marca o fortalecimento das políticas de equidade por meio da articulação com estados e municípios. Segundo ela, a mobilização dos gestores é fundamental para transformar os indicadores em melhor cuidado na ponta e mais recursos para os municípios. “A implementação das políticas públicas de saúde só é possível com articulação tripartite. Esse processo reafirma a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde, fundamentado nos princípios da equidade e da integralidade”, reforçou. 

Os encontros tiveram como foco apresentar os novos indicadores de qualidade, cujos eixos foram definidos em 2025 com a atualização da metodologia de cofinanciamento federal da APS e a instituição de incentivos específicos para essas equipes.

Como aumentar o repasse?

O novo modelo de cofinanciamento da atenção primária passou a vincular parte dos recursos federais ao desempenho das equipes de eAPP e eCR, por meio do chamado componente de qualidade. Na prática, isso significa que quanto melhor o resultado nos indicadores, maior pode ser o valor recebido pelo município. 

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Como funciona o incentivo financeiro?

Antes da publicação da nova portaria, essas equipes recebiam apenas o valor fixo de custeio. Com o novo modelo, os repasses federais passam a estar vinculados à qualidade dos serviços prestados, com o objetivo de induzir boas práticas de cuidado, ampliar o acesso, fortalecer o acompanhamento longitudinal e qualificar o registro das informações no e-SUS APS.

No caso das equipes de Atenção Primária Prisional, o modelo passa a contar com três componentes: implantação, equidade e qualidade. Já para as equipes de Consultório na Rua, além do custeio mensal conforme a modalidade da equipe, foi incorporado o incentivo do componente de qualidade, calculado a partir do desempenho nos indicadores.

Durante o período de transição, as equipes recebem o valor correspondente à classificação “bom”. A cada quadrimestre, os resultados passam a ser reavaliados, considerando as classificações “ótimo”, “bom”, “suficiente” e “regular”, o que define o valor mensal a ser transferido. Ao final de cada ciclo anual, também está previsto um incentivo adicional, com base na média dos resultados alcançados.

Indicadores fortalecem o cuidado integral

Os indicadores de qualidade foram estruturados para responder às principais necessidades de saúde dessas populações, considerando, por exemplo, que o contexto de privação de liberdade e a situação de rua aumentam a vulnerabilidade a doenças transmissíveis e agravam as condições crônicas preexistentes.

Para as eAPP, os indicadores contemplam, entre outros eixos: mais acesso à Atenção Primária Prisional; cuidado na gestação e puerpério; cuidado da pessoa com diabetes e/ou hipertensão; prevenção do câncer em mulheres; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

Para as eCR, os indicadores incluem: mais acesso à APS; cuidado na gestação e puerpério; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

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O prontuário eletrônico faz toda a diferença

Não basta apenas realizar o atendimento, é fundamental registrar corretamente todas as ações no prontuário eletrônico. É a partir desses registros que o sistema identifica os atendimentos realizados, consolida os dados no Sistema de Informações da Atenção Primária à Saúde (Siaps), calcula o desempenho da equipe e define a classificação que vai determinar o valor do repasse mensal. 

Onde encontrar as regras completas?

O Ministério da Saúde disponibiliza notas metodológicas dos indicadores de qualidade com descrição detalhada, forma de cálculo, parâmetros e demais requisitos para contabilização das boas práticas.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Hospital privado do Espírito Santo começa a realizar cirurgias gratuitas em pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

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O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. Em Serra, município da Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, o Vitória Apart Hospital S/A, do Athena Saúde, inicia os atendimentos cirúrgicos em pacientes da rede pública neste sábado (24). Sete pacientes realizarão cirurgias de colecistectomia (retirada de vesícula biliar), essencial para retomar a qualidade de vida ao acabar com as dores contínuas que o quadro de saúde provoca. Por ano, serão realizados 3,4 mil procedimentos de média e alta complexidade em diversas áreas, totalizando R$ 11,2 milhões em mais atendimento para o SUS. 

“Serão as primeiras cirurgias de pacientes do SUS realizadas em hospital particular capixaba pelo Agora Tem Especialistas, sem custo algum para quem precisaUma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal para conseguir agilizar cirurgias, consultas e exames reforçando o SUS com unidades de saúde privadas, ampliando o atendimento e quem ganha é o brasileiro e a brasileira que espera por um procedimento, diz o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin.  

Além de cirurgia geral, o hospital vai oferecer 288 intervenções cirúrgicas por mês em diversas áreascomo otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cardiologia, ortopedia e traumatologia e urologia. Os beneficiados são encaminhados à instituição pelas secretarias municipal e estadual, que gerenciam a espera local no SUS. Além do Vitoria Apart Hospital, o estado capixaba também contará com o reforço do Hospital São Bernardo, instituição privada também do grupo Athena Saúde, que em breve deve começar os atendimentos. 

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Como contrapartida aos atendimentos prestados, o Vitória Apart Hospital e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das ações do programa do governo federal, que, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, amplia a capacidade de atendimento da rede pública nos estados e municípios, reduzindo, assim, o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.  

Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

Em todo o país, mais de 190 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal começa o ano com R$ 178 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

Já estão atendendo pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas, além do Vitória Apart, nove hospitais privados e filantrópicos: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE);  os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

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Alessandra Barbarini 
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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