A 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para ocorrer em outubro deste ano, será realizada em uma nova data, que ainda será comunicada oficialmente pelo Ministério das Cidades. Após a realização das conferências municipais e estaduais, o Conselho das Cidades optou por adiar o encontro final para se adequar à realidade financeira da pasta e ao calendário movimentado com a preparação para a COP 30. 

Retomada após mais de uma década, a conferência reúne representantes do poder público, sociedade civil e movimentos sociais de todo o país para debater e construir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano, envolvendo temas como habitação, mobilidade, saneamento e políticas de inclusão social. 

A mudança de data tem como objetivo assegurar a ampla participação dos delegados eleitos nas etapas estaduais e municipais e garantir a qualidade das discussões que irão subsidiar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). 

A conferência nacional já havia sido adiada em outra ocasião, quando passou de agosto para outubro de 2025, com objetivo de dar mais tempo para a realização das fases municipais e estaduais, possibilitando a maior coleta de propostas antes da etapa final.  

A decisão se mostrou acertada, especialmente com os números alcançados. Ao todo, mais de 1,8 mil municípios realizaram as respectivas conferências municipais, podendo chegar a mais de 2,1 mil após todas estarem validadas pelas comissões organizadoras locais, além de 24 estados e do Distrito Federal. Apenas Maranhão e Santa Catarina não fizeram a conferência estadual, mas, com o adiamento do encontro nacional, poderão agendar o evento. 

Apesar do adiamento, o Ministério das Cidades segue trabalhando para encontrar uma solução. Nesta terça-feira (30), inclusive, foi realizada reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades para tratar sobre o tema. Quando definida, a nova data também terá que passar pela aprovação dos conselheiros para, então, ser divulgada nos canais oficiais do Ministério das Cidades. 

Coordenação Executiva do Conselho das Cidades se reunião nesta semana. Crédito: Zack Stencil/MCID

Resultados pelo Brasil 

Com prazo até o fim de junho, as conferências municipais alcançaram números expressivos pelo país. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, 100% dos 79 municípios realizaram o encontro, enquanto estados como Ceará (85%), Acre (82%) e Rio de Janeiro (80%) alcançaram índices superiores a 80%. No total, 1.845 municípios pelo país fizeram a reunião. 

No recorte por região, o destaque foi para o Norte, que alcançou 61% de realização das conferências, com 273 dos 450 municípios realizando o encontro. O Nordeste teve o maior número total, com 627 municípios, correspondendo a 35% da região, enquanto o Sul teve a conferência em 40% dos municípios. 

No ramo estadual, as primeiras conferências foram de Mato Grosso do Sul e São Paulo, ainda em junho e julho, respectivamente, e se estenderam até setembro, com reuniões de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Goiás. Os encontros elegeram os delegados que representarão os estados e o Distrito Federal na 6ª Conferência Nacional das Cidades. 

Além disso, 14 estados elegeram Conselhos Estaduais das Cidades, criando ou retomando essas importantes instâncias de participação social para discutir políticas de desenvolvimento urbano. Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e o Distrito Federal tomaram a medida. 

Em todas as ocasiões, estiveram reunidos representantes do poder público, sociedade civil e entidades urbanas para debater propostas em busca de cidades melhores por todo o país. Os participantes acompanharam momentos de debates, palestras e conversas sobre propostas para a elaboração de políticas de desenvolvimento urbano, em busca de cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. 

Entre as propostas elaboradas e encaminhadas para a nacional estão, por exemplo, a ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, a criação de núcleos permanentes de habitação popular, a promoção da mobilidade ativa e acessível e o fortalecimento da gestão democrática, entre outras.

Fonte: Ministério das Cidades