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SAÚDE

Ministério da Saúde realiza inspeções locais para reforçar acompanhamento do Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação ocorre após o governo garantir a gratuidade de todos os produtos dispensados pelo programa, estabelecida em fevereiro de 2025. Inicialmente, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) fará visitas técnicas a 100 farmácias cadastradas em 58 municípios de 21 estados. A medida marca a retomada das visitas presenciais nas ações de fiscalização do programa, interrompidas em 2021.

Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7). A nova abordagem visa prevenir e acelerar a apuração de possíveis irregularidades na dispensação dos produtos, a partir de inspeções in loco. Durante as visitas, os técnicos verificam se a farmácia possui os documentos obrigatórios, tais como alvará e licença sanitária, Certidão de Regularidade Técnica, se o endereço coincide com o cadastro na Receita Federal, além de os documentos relativos às dispensações, como receita médica, documentos do paciente e cupons fiscais, tanto impressos quanto digitais.

A iniciativa reforça as ações em curso de acompanhamento do Farmácia Popular. Em abril, o Ministério da Saúde voltou a realizar a renovação anual obrigatória do credenciamento dos estabelecimentos, que segue até o dia 31 de julho. A medida havia sido interrompida em 2018 e integra o processo de reconstrução e fortalecimento do programa. O reforço às ações de fiscalização levou à suspensão preventiva de 2.314 farmácias desde 2023 e ao ressarcimento de R$ 8 milhões. Apenas este ano, 562 farmácias já foram suspensas e 163 descredenciadas.

Acompanhamento e fiscalização

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A retomada da fiscalização na gestão do programa foi possível com a estruturação de mecanismos de acompanhamento. Foram restituídos, por exemplo, 25 indicadores de acompanhamento, que vão desde a frequência de retirada do medicamento à quantidade vendida de acordo com o tamanho da população.

O Farmácia Popular conta com mecanismos preventivos e detectivos. O acompanhamento preventivo atua no momento do atendimento, por meio do cruzamento automático de dados com bases oficiais como Receita Federal do Brasil (RFB), Cartão SUS, CNIS e Sistema de Óbitos. Quando o sistema identifica qualquer inconsistência, a dispensação é bloqueada imediatamente.

O acompanhamento detectivo, por sua vez, é feito mensalmente com o uso de indicadores rotativos que cruzam dados e identificam comportamentos atípicos nas farmácias. Essas ações se articulam com outras instâncias do SUS, além de órgãos externos como a Receita Federal, CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público e Conselhos de Classe, garantindo uma abordagem sistêmica de prevenção e responsabilização.

Sobre o Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil garante o acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Desde 14 de fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do elenco do programa passaram a ser disponibilizados de forma totalmente gratuita.

Atualmente, o PFPB contempla 41 itens com medicamentos voltados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Também são ofertadas fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

O programa alcança mais de 12 milhões de pessoas por mês e conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.846 municípios em todas as regiões do país.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Com o programa Agora Tem Especialistas, Ministério da Saúde amplia cirurgias em mais de 200% no Sul do país

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A estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por cirurgias no SUS, com o Agora Tem Especialistas, já mostra resultados expressivos no Rio Grande do Sul. Com a implementação do terceiro turno cirúrgico e o reforço do programa, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), maior complexo hospitalar 100% SUS da região Sul do país, registrou um aumento de 202,5% na realização de cirurgias em dois meses,
passando de 197 procedimentos, em maio, para 596 em junho. 

Ao aumentar a capacidade de atendimento no GHC, o tempo de espera para diversas cirurgias foi reduzido de forma significativa: as vasculares, por exemplo, caíram quase três vezes, de 160 dias para 62; e as urológicas, de 70 para 34 dias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta sexta-feira (18) no Hospital Fêmina, em Porto Alegre, para acompanhar os avanços da estratégia. Desde junho, os centros cirúrgicos e os ambulatórios da unidade, que é referência em saúde da mulher, passaram a funcionar à noite. Apenas no primeiro semestre de 2025, o hospital realizou 2.824 cirurgias, sendo 339 nos primeiros 45 dias de ampliação do terceiro turno. 

“Estamos priorizando cirurgias oncológicas, ginecológicas e torácicas, procedimentos de diagnóstico cardiológico e ortopédico — todas as áreas onde já conseguimos reduzir o tempo de espera. Aqui no GHC, por exemplo, tivemos um aumento de mais de 200% nas cirurgias eletivas e redução de filas, inclusive zerando a fila da oncologia de mama e da radioterapia na rede municipal de Porto Alegre”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante a visita, Padilha também participou do ato simbólico de assinatura do início das obras de reforma da cozinha e do refeitório do Hospital Fêmina, espaços relevantes para a promoção do cuidado humanizado aos pacientes e garantia de melhores condições de trabalho para os profissionais. A obra abrangerá o mezanino, o subsolo e a construção de um prédio anexo que possibilitará a climatização de diversas áreas do hospital.

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Terceiro turno, digitalização e redução do tempo de espera

Os principais avanços com a ampliação do terceiro turno no GHC, além da redução do tempo de espera por cirurgias vasculares e urológicas, foram a redução de 50 para 38 dias nas cirurgias de mastologia (24%) e diminuição no tempo para cirurgias oncológicas, de 32 para 28 dias (queda de 12,5%).

A digitalização dos processos assistenciais também contribuiu para resultados positivos: o índice de faltas dos pacientes nos procedimentos marcados caiu de 23,5% para 17,6%, após o envio de 27,7 mil mensagens via WhatsApp. A iniciativa agilizou a confirmação de consultas e exames. “Nesse um mês de terceiro turno do programa Agora Tem Especialista, nós aumentamos o nosso volume cirúrgico eletivo. O sonho do presidente Lula também é
o sonho do ministro Padilha e é o sonho do povo brasileiro de atender no tempo correto, oportuno, antes de agravar o seu problema de saúde”, reforçou o diretor- presidente do GHC, Gilberto Barichello.

O GHC ainda ampliou o horário de atendimento em suas 12 unidades de saúde, das 7h às 18h, sem fechar ao meio-dia. A partir do dia 22, três unidades atenderão até às 22h (Unidade Conceição, Jardim Leopoldina e Parque dos Maias). Essa medida também está alinhada ao Agora Tem Especialistas, que, ao fortalecer e qualificar a atenção primária, contribui para reduzir a sobrecarga na atenção especializada.

Apoio à reconstrução do Hospital Mãe de Deus

Durante a agenda em Porto Alegre (RS), Padilha também esteve no hospital filantrópico Mãe de Deus. Além de conhecer os serviços da unidade, o ministro visitou os espaços recuperados após as enchentes registradas no Rio Grande do Sul, no ano
passado. O ministro percorreu as instalações reestruturadas e conheceu os serviços oferecidos pela unidade, que também integra a rede SUS local.

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Carolina Militão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia atendimento oncológico em hospital referência no tratamento de câncer em Sergipe

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa, nesta sexta-feira (18/7), às 11h, em Lagarto (SE), da abertura de novos serviços de quimioterapia, radioterapia e braquiterapia no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto (HAIL), que será certificado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Trata-se de uma iniciativa alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, que estabelece ações para aumentar a capacidade de atendimento oncológico, uma das seis áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atendimento 100% SUS, essa instituição será referência no combate ao câncer para mais de 2,9 milhões de pessoas de 153 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.  

Por muitos anos, essa região conviveu com vazios assistenciais.  Quem recebia um diagnóstico de câncer precisava viajar centenas de quilômetros para conseguir atendimento. Hoje, com o Agora Tem Especialistas, do governo do presidente Lula, estamos mudando essa realidade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

No primeiro ano, o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto deve realizar mais de 2,1 mil cirurgias oncológicas, 17,1 mil tratamentos por quimioterapia e 1,2 mil por radioterapia. Para fortalecer ainda mais o combate ao câncer, Padilha anunciará, ainda, o repasse de R$ 4,6 milhões para a implantação da patologia digital no HAIL, método inovador que possibilita diagnósticos com alto grau de precisão em tumores simples e complexos. Esse procedimento digitaliza lâminas histológicas, que permitem armazenar, analisar e compartilhar amostras com profissionais em qualquer local do país. No total, o Ministério da Saúde repassará R$ 16,2 milhões para a implementação da tecnologia no hospital.  

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O município de Lagarto contará com mais recursos para custear os procedimentos de saúde de média e alta complexidade. Esse será mais um anúncio do ministro Padilha para o município, que terá acréscimo de R$ 1 milhão no Teto MAC da Média e Alta Complexidade (MAC). 

Interação online do Agora Tem Especialistas com 10 estados e o DF 

Às 11h30 desta sexta-feira (18/7), o ministro Alexandre Padilha, acompanhado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, fará, de Sergipe, uma interação online com outros 10 estados e o DF, que também realizam, de forma simultânea, ações do Agora Tem Especialistas.   

Na oportunidade, serão apresentadas informações sobre como hospitais privados e filantrópicos podem se credenciar no programa para receberem créditos financeiros, de até R$ 2 bilhões/ano, pela prestação de serviços especializados para o SUS.  Esses créditos poderão ser usados para abatimento de dívidas com a União ou de débitos futuros. 

Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, mobiliza a estrutura de saúde privada, como uma das ações para aumentar a capacidade de atendimento na rede pública. 

Visita a obras do Hospital do Câncer de Sergipe e entrega de ambulâncias do SAMU 192 

Às 8h, antes de se dirigir para Lagarto (SE), o ministro Padilha realiza, em Aracaju, uma visita às obras do Hospital do Câncer de Sergipe, que contou com recursos federais de R$ 107,4 milhões para a sua construção.  A unidade, que deve ser inaugurada em agosto, reforçará a assistência no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes oncológicos no SUS.  

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No local, Padilha entregará 22 ambulâncias do SAMU 192: cinco Unidades de Suporte Avançado (USA) e 17 de Suporte Básico (USB). Elas se somam às outras 30 entregues ao estado desde junho do ano passado. Nesta gestão, o Ministério da Saúde destinou 2.391 viaturas de urgência para expandir e renovar a frota em todo o país.  

O novo hospital contará com 135 leitos de internação hospitalar, outros 102 leitos de enfermaria, além de 74 voltados à quimioterapia adulta e pediátrica. A unidade será a terceira habilitada em oncologia na capital sergipana, que conta com o Hospital Universitário de Aracaju (HU) e o Hospital Governador João Alves Filho (HUSE) como referências para a região.   

Ações do Agora Tem Especialistas em outros estados 

Nesta sexta-feira (18/7), outras ações do programa Agora Tem Especialistas acontecem, de forma simultânea, em mais 10 estados e o Distrito Federal. Entre as iniciativas do Ministério da Saúde, estão a entrega de aceleradores lineares em Fortaleza (CE), Itapeva (SP) e Parnaíba (PI) e de outros equipamentos em Recife (PE).  

Representantes da pasta também estarão na Bahia, em Minas Gerais, em Goiás, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e no Paraná para visitas técnicas em estabelecimentos de saúde.  

Fonte: Ministério da Saúde

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