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SAÚDE

Ministério da Saúde muda processo de credenciamento de instituições no Pronon e Pronas/PCD

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Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança normativa altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que define os critérios e o processo de credenciamento das instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito dos programas.

A medida visa qualificar e ampliar a responsividade do processo de credenciamento de instituições no âmbito dos programas. Com a alteração, projetos de instituições recém credenciadas que podem contribuir com o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera, terão a oportunidade de já apresentarem propostas ainda este ano.

Sobre o credenciamento

Para participar, as instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos devem comprovar qualificação de atuação e cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, além de atuar na prevenção e combate ao câncer ou promoção de ações de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistidas.

Confira os documentos necessários para realizar o credenciamento

Atualmente, os programas possuem 2.357 instituições cadastradas, sendo 494 voltadas para apresentação de projetos via Pronon e 1.863 pelo Pronas/PCD.

Resultado

Os resultados dos pedidos deferidos e indeferidos serão divulgados no Diário Oficial da União pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Uma vez aprovado, o credenciamento da instituição não precisará ser renovado (é válido durante toda a vigência dos programas).

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A instituição credenciada no âmbito do Pronas/PCD e/ou Pronon, poderá submeter projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas, para a ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como para a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Saiba se sua instituição já está credenciada nos programas 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Com o programa Agora Tem Especialistas, Ministério da Saúde amplia cirurgias em mais de 200% no Sul do país

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A estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por cirurgias no SUS, com o Agora Tem Especialistas, já mostra resultados expressivos no Rio Grande do Sul. Com a implementação do terceiro turno cirúrgico e o reforço do programa, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), maior complexo hospitalar 100% SUS da região Sul do país, registrou um aumento de 202,5% na realização de cirurgias em dois meses,
passando de 197 procedimentos, em maio, para 596 em junho. 

Ao aumentar a capacidade de atendimento no GHC, o tempo de espera para diversas cirurgias foi reduzido de forma significativa: as vasculares, por exemplo, caíram quase três vezes, de 160 dias para 62; e as urológicas, de 70 para 34 dias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta sexta-feira (18) no Hospital Fêmina, em Porto Alegre, para acompanhar os avanços da estratégia. Desde junho, os centros cirúrgicos e os ambulatórios da unidade, que é referência em saúde da mulher, passaram a funcionar à noite. Apenas no primeiro semestre de 2025, o hospital realizou 2.824 cirurgias, sendo 339 nos primeiros 45 dias de ampliação do terceiro turno. 

“Estamos priorizando cirurgias oncológicas, ginecológicas e torácicas, procedimentos de diagnóstico cardiológico e ortopédico — todas as áreas onde já conseguimos reduzir o tempo de espera. Aqui no GHC, por exemplo, tivemos um aumento de mais de 200% nas cirurgias eletivas e redução de filas, inclusive zerando a fila da oncologia de mama e da radioterapia na rede municipal de Porto Alegre”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante a visita, Padilha também participou do ato simbólico de assinatura do início das obras de reforma da cozinha e do refeitório do Hospital Fêmina, espaços relevantes para a promoção do cuidado humanizado aos pacientes e garantia de melhores condições de trabalho para os profissionais. A obra abrangerá o mezanino, o subsolo e a construção de um prédio anexo que possibilitará a climatização de diversas áreas do hospital.

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Terceiro turno, digitalização e redução do tempo de espera

Os principais avanços com a ampliação do terceiro turno no GHC, além da redução do tempo de espera por cirurgias vasculares e urológicas, foram a redução de 50 para 38 dias nas cirurgias de mastologia (24%) e diminuição no tempo para cirurgias oncológicas, de 32 para 28 dias (queda de 12,5%).

A digitalização dos processos assistenciais também contribuiu para resultados positivos: o índice de faltas dos pacientes nos procedimentos marcados caiu de 23,5% para 17,6%, após o envio de 27,7 mil mensagens via WhatsApp. A iniciativa agilizou a confirmação de consultas e exames. “Nesse um mês de terceiro turno do programa Agora Tem Especialista, nós aumentamos o nosso volume cirúrgico eletivo. O sonho do presidente Lula também é
o sonho do ministro Padilha e é o sonho do povo brasileiro de atender no tempo correto, oportuno, antes de agravar o seu problema de saúde”, reforçou o diretor- presidente do GHC, Gilberto Barichello.

O GHC ainda ampliou o horário de atendimento em suas 12 unidades de saúde, das 7h às 18h, sem fechar ao meio-dia. A partir do dia 22, três unidades atenderão até às 22h (Unidade Conceição, Jardim Leopoldina e Parque dos Maias). Essa medida também está alinhada ao Agora Tem Especialistas, que, ao fortalecer e qualificar a atenção primária, contribui para reduzir a sobrecarga na atenção especializada.

Apoio à reconstrução do Hospital Mãe de Deus

Durante a agenda em Porto Alegre (RS), Padilha também esteve no hospital filantrópico Mãe de Deus. Além de conhecer os serviços da unidade, o ministro visitou os espaços recuperados após as enchentes registradas no Rio Grande do Sul, no ano
passado. O ministro percorreu as instalações reestruturadas e conheceu os serviços oferecidos pela unidade, que também integra a rede SUS local.

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Carolina Militão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde amplia atendimento oncológico em hospital referência no tratamento de câncer em Sergipe

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa, nesta sexta-feira (18/7), às 11h, em Lagarto (SE), da abertura de novos serviços de quimioterapia, radioterapia e braquiterapia no Hospital de Amor Interestadual de Lagarto (HAIL), que será certificado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Trata-se de uma iniciativa alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, que estabelece ações para aumentar a capacidade de atendimento oncológico, uma das seis áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atendimento 100% SUS, essa instituição será referência no combate ao câncer para mais de 2,9 milhões de pessoas de 153 municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.  

Por muitos anos, essa região conviveu com vazios assistenciais.  Quem recebia um diagnóstico de câncer precisava viajar centenas de quilômetros para conseguir atendimento. Hoje, com o Agora Tem Especialistas, do governo do presidente Lula, estamos mudando essa realidade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

No primeiro ano, o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto deve realizar mais de 2,1 mil cirurgias oncológicas, 17,1 mil tratamentos por quimioterapia e 1,2 mil por radioterapia. Para fortalecer ainda mais o combate ao câncer, Padilha anunciará, ainda, o repasse de R$ 4,6 milhões para a implantação da patologia digital no HAIL, método inovador que possibilita diagnósticos com alto grau de precisão em tumores simples e complexos. Esse procedimento digitaliza lâminas histológicas, que permitem armazenar, analisar e compartilhar amostras com profissionais em qualquer local do país. No total, o Ministério da Saúde repassará R$ 16,2 milhões para a implementação da tecnologia no hospital.  

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O município de Lagarto contará com mais recursos para custear os procedimentos de saúde de média e alta complexidade. Esse será mais um anúncio do ministro Padilha para o município, que terá acréscimo de R$ 1 milhão no Teto MAC da Média e Alta Complexidade (MAC). 

Interação online do Agora Tem Especialistas com 10 estados e o DF 

Às 11h30 desta sexta-feira (18/7), o ministro Alexandre Padilha, acompanhado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, fará, de Sergipe, uma interação online com outros 10 estados e o DF, que também realizam, de forma simultânea, ações do Agora Tem Especialistas.   

Na oportunidade, serão apresentadas informações sobre como hospitais privados e filantrópicos podem se credenciar no programa para receberem créditos financeiros, de até R$ 2 bilhões/ano, pela prestação de serviços especializados para o SUS.  Esses créditos poderão ser usados para abatimento de dívidas com a União ou de débitos futuros. 

Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, mobiliza a estrutura de saúde privada, como uma das ações para aumentar a capacidade de atendimento na rede pública. 

Visita a obras do Hospital do Câncer de Sergipe e entrega de ambulâncias do SAMU 192 

Às 8h, antes de se dirigir para Lagarto (SE), o ministro Padilha realiza, em Aracaju, uma visita às obras do Hospital do Câncer de Sergipe, que contou com recursos federais de R$ 107,4 milhões para a sua construção.  A unidade, que deve ser inaugurada em agosto, reforçará a assistência no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes oncológicos no SUS.  

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No local, Padilha entregará 22 ambulâncias do SAMU 192: cinco Unidades de Suporte Avançado (USA) e 17 de Suporte Básico (USB). Elas se somam às outras 30 entregues ao estado desde junho do ano passado. Nesta gestão, o Ministério da Saúde destinou 2.391 viaturas de urgência para expandir e renovar a frota em todo o país.  

O novo hospital contará com 135 leitos de internação hospitalar, outros 102 leitos de enfermaria, além de 74 voltados à quimioterapia adulta e pediátrica. A unidade será a terceira habilitada em oncologia na capital sergipana, que conta com o Hospital Universitário de Aracaju (HU) e o Hospital Governador João Alves Filho (HUSE) como referências para a região.   

Ações do Agora Tem Especialistas em outros estados 

Nesta sexta-feira (18/7), outras ações do programa Agora Tem Especialistas acontecem, de forma simultânea, em mais 10 estados e o Distrito Federal. Entre as iniciativas do Ministério da Saúde, estão a entrega de aceleradores lineares em Fortaleza (CE), Itapeva (SP) e Parnaíba (PI) e de outros equipamentos em Recife (PE).  

Representantes da pasta também estarão na Bahia, em Minas Gerais, em Goiás, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e no Paraná para visitas técnicas em estabelecimentos de saúde.  

Fonte: Ministério da Saúde

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