EDUCAÇÃO

MEC debate planos decenais de educação em SE e PB

Publicado

3 de julho de 2025

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 1º a 4 de julho, em João Pessoa (PB) e Aracaju (SE), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais, com a participação de técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselheiros de educação, além de representantes dos fóruns de educação.  

A elaboração de planos decenais de educação exige a compreensão de onde se parte e onde se pretende chegar. Trata-se, segundo a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma de Moraes Rocha, de um processo de planejamento público em que “é fundamental realizar uma boa análise diagnóstica para que os novos planos tenham consistência e robustez, de modo que os objetivos, metas e estratégias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito à educação”.   

Como coordenador da política nacional da educação, cabe ao MEC apoiar esse processo de planejamento e fortalecer a cooperação entre os entes federados. Por isso, o ministério vem promovendo a mobilização e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federação, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam, a partir de suas realidades e em consonância com as metas nacionais, desenhar seus próprios caminhos para a próxima década, construindo o diagnóstico da situação educacional e formulando o plano decenal com a participação da sociedade. 

Para a coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE) de Sergipe, Christiane Almeida, “o encontro permitiu que os participantes compartilhassem experiências e conhecimentos para fortalecer a educação no estado”. Isso favorece, conforme avaliação da coordenadora, a construção coletiva e democrática de “planos realistas”, que contemplem metas desafiadoras, “porém alcançáveis e que estejam alinhadas às necessidades do estado para avançarmos na direção de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa”, completou.  

: Encontro realizado em Sergipe. Foto: Victor Caldas Fotografia

O coordenador do FEE da Paraíba, Richardson Marinheiro, ressaltou a contribuição dos fóruns de educação para a reflexão crítica sobre as diretrizes e as metas dos planos decenais, a fim de que “sejam inclusivos, representativos e eficientes na promoção da qualidade e equidade educacional”. Assim, “o plano municipal de Sousa (PB) deve considerar as comunidades ciganas e a educação do campo; os dos municípios de Areia (PB) e de Alagoa Grande (PB) não podem prescindir da educação quilombola; e os planos decenais de Baía da Traição (PB) e de Marcação (PB) deverão considerar as tradições e as necessidades das comunidades locais, incorporando princípios da educação indígena”, exemplificou. 

Os fóruns de educação são cruciais para a construção dos planos estaduais e municipais de educação, afirmaram os coordenadores da Paraíba e de Sergipe. Seu fortalecimento promove a participação democrática e a representatividade de diversos atores e segmentos das comunidades escolares e da sociedade civil no processo de formulação de políticas educacionais.  

Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, em janeiro de 2024. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado e secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação que participaram do grupo de trabalho criado pela Portaria MEC nº 1.112, de 13 de junho de 2023. 

Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para a elaboração dos novos planos de educação. Cumprida essa etapa, a Secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para a elaboração ou a adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE e apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contextualizadas para cada unidade da Federação. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Formação capacitará 800 municípios do MEC Gestão Presente

Publicado

18 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará uma capacitação técnica para 800 redes municipais de ensino que participarão da primeira etapa de implementação do MEC Gestão Presente, por meio do módulo Gestão Presente na Escola (GPE). O encontro inaugural será na próxima terça-feira, 22 de julho, às 10h, pelo canal do MEC no YouTube.

O Gestão Presente na Escola é um sistema gratuito desenvolvido para a organização de processos administrativos nas escolas públicas brasileiras. Ele permite a digitalização de atividades rotineiras, como a gestão de matrículas, enturmação, calendário letivo, quadro de horários, cadastro e alocação de profissionais da educação e diário de classe, com notas e controle da frequência escolar. Além disso, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), o GPE promove a integração dos dados escolares com o MEC, facilitando o planejamento e o monitoramento das políticas públicas educacionais. 

De acordo com o cronograma, o encontro seguinte vai explorar o Sistema Gestão Presente, em 23 de julho; a gestão de dados das escolas, em 24 de julho; e a gestão de dados dos estudantes (cadastro, matrícula e rematrícula), em 25 de julho; finalizando a programação da primeira semana de formação.

A programação será realizada em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal do Alagoas (Nees/Ufal).

MEC Gestão Presente – A plataforma integra instrumentos de governo digital na educação básica, com o objetivo de coletar e compartilhar dados escolares de forma padronizada, segura e eficiente. Atualmente, comporta dados de mais de oito milhões de estudantes do ensino médio e foi expandida para incluir o ensino fundamental, a educação infantil e os profissionais da educação.

De acordo com a Portaria, o MEC Gestão Presente tem como princípios a modernização, o fortalecimento e a simplificação da gestão educacional; a colaboração entre os entes federativos; a segurança da informação e a proteção de dados pessoais; a transparência; a qualidade e a equidade da gestão educacional; e a tomada de decisão baseada em evidências. 

Diretrizes – Entre as diretrizes, a norma aponta a troca de informações entre os sistemas de gestão educacional; o uso da tecnologia para otimização dos processos de trabalho; a assistência técnica da União aos entes federativos, a fim da equalização da gestão educacional; e a capacitação e a troca de conhecimento das redes de educação para a utilização de plataformas e serviços digitais.  

A portaria ainda estabelece que o MEC Gestão Presente busca a atuação integrada entre os órgãos e as entidades da política de educação, com o compartilhamento de dados, além do monitoramento contínuo e permanente de dados educacionais para aprimoramento da política de educação básica, inclusive por meio de coleta, análise e disseminação pela União. 

Outra novidade trazida no texto é a criação do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente, composto por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, com o objetivo de apoiar e coordenar a implementação e a gestão do MEC Gestão Presente. Algumas atribuições são: promover a integração e a colaboração entre os entes federativos nos temas pertinentes à plataforma; coordenar a implementação das diretrizes e ações; monitorar e avaliar continuamente as atividades e os resultados do MEC Gestão Presente; e propor melhorias e ajustes nas políticas e práticas, em busca da eficácia e eficiência do MEC Gestão Presente.  

Leia a íntegra do texto com todas as regras e as informações sobre o MEC Gestão Presente. 

Segundo ciclo – O MEC informa que haverá um novo ciclo de seleção para a expansão da implementação do GPE previsto para o ano de 2026, permitindo que mais redes públicas municipais tenham acesso à ferramenta. A expectativa é que o processo siga os aprendizados do primeiro ciclo, com base em critérios técnicos e na escuta das redes educacionais.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC iniciará pagamento de R$ 6,3 mi para custeio do PET

Publicado

18 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciará o pagamento do custeio do Programa de Educação Tutorial (PET). Os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cartão-pesquisador de cada participante do programa. Serão R$ 6,3 milhões creditados, em cronograma que irá de 1º de agosto até 31 de dezembro.

De acordo com o calendário definido pelo MEC, o período de homologação do custeio por parte do pró-reitor de cada instituição de ensino superior vai até este domingo, 20 de julho. Na sequência, será feito o envio ao FNDE, entre 21 e 31 de julho, para dar início aos pagamentos.

O PET tem o objetivo de fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e de bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET. É organizado a partir das formações em nível de graduação, mediante a constituição de grupos de estudantes de graduação e sob a orientação de um professor tutor, para a realização de atividades que possibilitem uma formação acadêmica ampla aos estudantes e que envolvam ensino, pesquisa e extensão.

Os professores tutores de grupos do PET recebem mensalmente uma bolsa de tutoria no valor de R$ 1.500, caso possuam título de mestre; ou de R$ 2.200, caso possuam título de doutor. Não é permitido acumular esse valor com qualquer outro tipo de bolsa.

PET – O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. Isso é feito por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, o programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É uma política que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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