POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

Publicado

31 de julho de 2025

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a leitura, será concedida vista coletiva. As sabatinas dos indicados devem ocorrer na semana seguinte.

Entre os nomes apresentados está o de Larissa Oliveira Rêgo, indicada para o cargo de diretora da ANA, na vaga deixada por Vitor Saback, que renunciou ao cargo. A indicação foi formalizada pela Mensagem (MSF 95/2024) encaminhada pelo presidente da República.

Larissa é servidora do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e atualmente exerce a função de diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Se aprovada, ela ficará na diretoria da ANA até 17 de julho de 2029. A relatora da mensagem é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Outra indicação (MSF 96/2024) é a de Cristiane Collet Battiston para assumir o cargo na diretoria da agência, na vaga de Filipe de Mello Sampaio Cunha, cujo mandato se encerrou em 15 de janeiro de 2025. Cristiane é analista de infraestrutura do governo federal e atualmente atua como secretária-adjunta de Recursos Hídricos na Casa Civil. O mandato previsto para ela vai até 15 de janeiro de 2030. O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).

A terceira indicação (MSF 97/2024) é a de Leonardo Góes Silva, que poderá ocupar a vaga de Maurício Abijaodi Lopes Vasconcellos, com mandato até 15 de janeiro de 2029. Leonardo é perito do Incra e já foi presidente da instituição. Atualmente, comanda a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), regulada pela ANA. A relatoria do processo está com o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

As indicações ainda dependem de aprovação pelo Plenário do Senado.

ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é uma autarquia do governo federal ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ela cuida da gestão dos recursos hídricos no Brasil.

A diretoria da ANA tem cinco membros: um diretor-presidente e quatro diretores. Todos são indicados pelo presidente da República e têm mandatos de quatro anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Publicado

8 de novembro de 2025

por

Da Redação

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Publicado

7 de novembro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, publicou Derrite em suas redes sociais.

Hugo Motta já havia anunciado para a próxima semana a análise desta e de outras propostas de combate ao crime organizado.

O projeto do Executivo busca modernizar a legislação sobre organizações criminosas, com foco em reforçar a cooperação entre órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça, além de endurecer penas e procedimentos investigativos.

Entre as principais inovações previstas estão:

A criação da figura de “facção criminosa” ou “organização criminosa qualificada”, quando o grupo visa controlar territórios ou atividades econômicas pela violência ou ameaça;
Penas elevadas para quem integrar, financiar ou promover tais organizações — de 8 a 15 anos de reclusão — e para homicídio cometido a mando das facções, de 12 a 30 anos, com enquadramento como crime hediondo;
Agravantes específicos: participação de criança ou adolescente, uso de arma restrita ou explosivo, infiltração no setor público, atuação transnacional, controle de território pela organização, entre outras medidas.

O texto tramita em regime de urgência.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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