POLÍTICA NACIONAL

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial

Publicado

13 de março de 2025

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na quarta-feira (12), defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e destacou o benefício econômico para os estados do Amapá, Pará e Maranhão.

Zequinha criticou declarações do Ministério do Meio Ambiente sobre a decisão ser baseada apenas em critérios técnicos e afirmou que a região precisa aproveitar seus recursos naturais para melhorar suas condições socioeconômicas.

O parlamentar comparou os benefícios dos royalties do petróleo recebidos por municípios como Maricá (RJ) com a situação do Amapá, que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. E citou dados do IBGE e dos Índices de Progresso Social (IPS) para mostrar a desigualdade entre as regiões, argumentando que a exploração petrolífera poderia reduzir a pobreza na Amazônia. Segundo ele, dos 20 municípios brasileiros com pior qualidade de vida, 17 estão na Região Norte.

— Precisamos explorar o petróleo e garantir que a riqueza decorrente dessa atividade seja revertida em favor da população daquela região, para que se mude, pelo menos um pouco, o IDH — afirmou.

O senador também questionou a proposta de criação de um mosaico de unidades ambientais marinhas na Margem Equatorial, iniciativa do Instituto de Estudos Avançados da USP com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a medida poderia dificultar a pesca e comprometer o desenvolvimento econômico da região. Além disso, Zequinha contestou o uso do termo “Foz do Amazonas” para se referir à área de exploração, esclarecendo que o poço exploratório está localizado a 540 km da foz do rio, no alto-mar.

O parlamentar disse ainda que apresentou um projeto para a criação da Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (PRS 2/2025). Ele pediu apoio dos demais senadores para a iniciativa.

— Essa frente terá por objetivo promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e o fortalecimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial brasileira — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Publicado

8 de novembro de 2025

por

Da Redação

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Publicado

7 de novembro de 2025

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Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, publicou Derrite em suas redes sociais.

Hugo Motta já havia anunciado para a próxima semana a análise desta e de outras propostas de combate ao crime organizado.

O projeto do Executivo busca modernizar a legislação sobre organizações criminosas, com foco em reforçar a cooperação entre órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça, além de endurecer penas e procedimentos investigativos.

Entre as principais inovações previstas estão:

A criação da figura de “facção criminosa” ou “organização criminosa qualificada”, quando o grupo visa controlar territórios ou atividades econômicas pela violência ou ameaça;
Penas elevadas para quem integrar, financiar ou promover tais organizações — de 8 a 15 anos de reclusão — e para homicídio cometido a mando das facções, de 12 a 30 anos, com enquadramento como crime hediondo;
Agravantes específicos: participação de criança ou adolescente, uso de arma restrita ou explosivo, infiltração no setor público, atuação transnacional, controle de território pela organização, entre outras medidas.

O texto tramita em regime de urgência.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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