POLÍTICA NACIONAL

Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial

Publicado

13 de março de 2025

por

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na quarta-feira (12), defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil e destacou o benefício econômico para os estados do Amapá, Pará e Maranhão.

Zequinha criticou declarações do Ministério do Meio Ambiente sobre a decisão ser baseada apenas em critérios técnicos e afirmou que a região precisa aproveitar seus recursos naturais para melhorar suas condições socioeconômicas.

O parlamentar comparou os benefícios dos royalties do petróleo recebidos por municípios como Maricá (RJ) com a situação do Amapá, que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. E citou dados do IBGE e dos Índices de Progresso Social (IPS) para mostrar a desigualdade entre as regiões, argumentando que a exploração petrolífera poderia reduzir a pobreza na Amazônia. Segundo ele, dos 20 municípios brasileiros com pior qualidade de vida, 17 estão na Região Norte.

— Precisamos explorar o petróleo e garantir que a riqueza decorrente dessa atividade seja revertida em favor da população daquela região, para que se mude, pelo menos um pouco, o IDH — afirmou.

O senador também questionou a proposta de criação de um mosaico de unidades ambientais marinhas na Margem Equatorial, iniciativa do Instituto de Estudos Avançados da USP com apoio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, a medida poderia dificultar a pesca e comprometer o desenvolvimento econômico da região. Além disso, Zequinha contestou o uso do termo “Foz do Amazonas” para se referir à área de exploração, esclarecendo que o poço exploratório está localizado a 540 km da foz do rio, no alto-mar.

O parlamentar disse ainda que apresentou um projeto para a criação da Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (PRS 2/2025). Ele pediu apoio dos demais senadores para a iniciativa.

— Essa frente terá por objetivo promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e o fortalecimento da exploração do petróleo na Margem Equatorial brasileira — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Comente abaixo

POLÍTICA NACIONAL

Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR

Publicado

20 de março de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a proposta busca “corrigir injustiças cometidas contra pessoas detidas sem provas concretas e condenadas a penas desproporcionais”.

— O projeto de anistia representa um passo necessário para corrigirmos essas injustiças. É inaceitável que centenas de brasileiros sejam condenados a penas severas por expressarem a sua insatisfação com os rumos do país. Isso sim é ditadura! Esse projeto, que agora enfrenta resistência dentro da Câmara dos Deputados, precisa avançar com urgência. Não podemos admitir que o Brasil tenha presos políticos em pleno século 21. O uso do Judiciário como ferramenta de perseguição política deve ser rechaçado por todos que defendem a democracia — disse.

Izalci também criticou o tratamento dado aos presos envolvidos nos atos. Ele mencionou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após sofrer um mal súbito. Para o senador, a punição aplicada aos manifestantes contrasta com a impunidade de outros crimes.

Imposto de Renda

O senador também alertou para os riscos fiscais da proposta do governo para a reforma do Imposto de Renda, que inclui a isenção a quem ganha até R$ 5 mil. Segundo ele, a medida pode resultar em um déficit de R$ 27 bilhões para estados e municípios, já que parte do imposto retido dos servidores deixaria de ser arrecadada. Ele ainda criticou a estratégia do governo de compensar essa perda com o aumento da carga tributária dos contribuintes de alta renda.

— O governo quer cobrir esse rombo aumentando impostos. Isso é um erro grave e vai prejudicar ainda mais a economia e os contribuintes — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Publicado

20 de março de 2025

por

Da Redação

O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma tributária para isentar os cogumelos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Na prática, o texto inclui os cogumelos entre os produtos hortifrúti com isenção de 100% das alíquotas de IBS e CBS.

Autor da proposta, o deputado Marcio Alvino (PL-SP) argumenta que o mercado mundial de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano e que a isenção tributária vai melhorar a competitividade de produtos nacionais.

“A proposta melhora as condições de pequenos produtores, que sonham com a ampliação de mercados e também de micro e pequenos produtores da agricultura familiar”, afirma o parlamentar.

Ele acrescenta que os cogumelos são ricos em proteína e com baixo valor calórico e podem contribuir para uma alimentação saudável, já sendo utilizado em alguns municípios na merenda escolar e em programas sociais.

Próximas etapas
A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.