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Webinário traz passo a passo para realização das conferências municipais

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Confira AQUI um vídeo com instruções para fazer uma conferência na sua cidade 

Lideranças e especialistas do Conselho das Cidades (ConCidades) realizaram um webinário para promover a mobilização dos municípios e a participação da sociedade civil no ciclo de conferências municipais e estaduais. O evento, ocorrido em 25 de fevereiro, destacou a importância dessas etapas na formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), focada em tornar as cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis. 

“A estruturação adequada das conferências é fundamental para que possamos construir diretrizes sólidas e representativas para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil”, defendeu a coordenadora geral do Conselho das Cidades, Fernanda Ludmila Elias Barbosa. Ela reforçou a importância de uma ampla mobilização municipal, pois as conferências municipais são o ponto de partida essencial para garantir que as demandas locais sejam ouvidas nas etapas estaduais e nacionais. 

O ciclo de conferências foi retomado após quase uma década sem ser realizado e marca um passo importante na reconstrução do diálogo entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada. “Estamos retomando um processo democrático essencial para o planejamento urbano no país. As conferências são espaços estratégicos onde se definem os caminhos para cidades mais justas”, celebrou a secretária executiva do ConCidades, Alice Damasceno. 

O webinário ainda abordou temas de formação de comissões organizadoras, convocação das conferências municipais e o processo de eleição dos delegados que farão parte das próximas etapas. Além disso, foi levantado o papel essencial da participação de movimentos populares nas conferências, especialmente para a defesa dos direitos urbanos e a formulação de propostas que atendam as necessidades da população, alcançando também as periferias urbanas. 

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Um dos momentos importantes foi a apresentação da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). A plataforma é uma ferramenta centralizadora essencial para facilitar a comunicação entre os municípios, estados e o Ministério das Cidades. O sistema foi projetado para fornecer informações atualizadas sobre as etapas do processo, além de oferecer suporte técnico aos organizadores locais. 

O Conselho das Cidades segue com o compromisso de promover uma interlocução democrática entre poder público e sociedade civil com as conferências municipais e estaduais. Os encontros são eventos que funcionam como preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro, em Brasília. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

 

Fonte: Ministério das Cidades

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Crédito do Trabalhador recebe 29,3 milhões de simulações de empréstimo em apenas dois dias

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É grande ainda a procura dos trabalhadores pelo Crédito do Trabalhador no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). De 6h da manhã de sexta (21) até as 18h deste sábado (22), foram registradas 29.301.348 simulações de empréstimo, com 2.962.330 propostas solicitadas e 6.683 contratos realizados. Os dados foram repassados hoje (22) pela Dataprev para o Ministério do Trabalho e Emprego. O volume de acesso à CTPS Digital está 12 vezes acima da referência semanal, considerando os últimos 3 meses.

O ministro do MTE, Luiz Marinho, tem alertado aos trabalhadores que não tenham “pressa” em contratar o consignado, que esperem as 24 horas para que todas as instituições financeiras habilitadas mandem as suas propostas, garantido, assim, taxas mais baixas de juros. “O trabalhador precisa ter cautela, calma para analisar a melhor proposta”, argumenta Marinho. A prestação mensal do empréstimo não poderá ultrapassar 35% do salário do trabalhador.

O Crédito do Trabalhador entrou em vigor na sexta (21), criado pela MP nº 1.292, que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados do MEI. A modalidade de crédito está disponível para todos os trabalhadores de carteira assinada somente na Carteira de Trabalho Digital. Já a partir de 25 de abril todos os bancos poderão ofertar o crédito através das suas plataformas digitais.

Para acessar o crédito, através da Carteira Digital do Trabalho, na aba Crédito do Trabalhador, o interessado autoriza o acesso a dados como nome, CPF, valor do salário e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, ele recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal da instituição financeira, que analisa a margem do salário disponível para consignação Pela linha de crédito, o empregado pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias ou ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão. Caso desista do empréstimo, o trabalhador tem 7 dias corridos, a contar do recebimento do crédito, para devolver todo o dinheiro repassado pelas instituições financeiras.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME avança nas discussões sobre medidas de mitigação climática com agentes do setor de energia

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa sexta-feira (21/03), a apresentação da evolução do Plano de Mitigação do setor Energia durante reunião com o setor privado. Esse foi um passo importante nas discussões sobre o tema, para orientar, promover e catalisar ações coordenadas que visam à transição para uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050.

A apresentação aos agentes do setor de energia mostrou a estrutura do plano para a mitigação das emissões e remoções relacionadas ao setor, voltadas ao alcance das NDCs brasileiras, compromisso do país a nível internacional. Para o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, o encontro foi crucial para apresentar e convidar o setor privado a contribuir na construção do Plano Mitigação. “É uma alocação de esforços entre os diferentes setores, seja no campo da adaptação ou de mitigação. Temos procurado espaços para dialogar com os agentes de mercado para que possam contribuir nos momentos oportunos e se preparar para isso. A pergunta principal que devemos fazer é: quais os impactos da ambição setorial proposta no setor e quais as ações viáveis para atingi-la?”, sugeriu.

Durante o encontro, foi reforçada também a expectativa de que, nas próximas semanas, será aberta a consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação, para a participação e contribuição da sociedade. O documento abordará o contexto da necessidade de mitigação das emissões da economia brasileira, os compromissos internacionais, assim como os estudos de apoio utilizados como referência e a alocação das metas de redução de emissões entre os setores.

O processo de construção do Plano Clima é participativo e depende do envolvimento dos setores produtivos para sua efetiva implementação. Nesse sentido, as consultas públicas sobre o tema, as reuniões interministeriais, além das oficinas de debate com os agentes, são essenciais para a evolução e consolidação da estratégia climática brasileira.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759/5620 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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