SAÚDE

Saúde promove ações para implantação de comitês de equidade no país

Publicado

12 de março de 2025

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O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), tem promovido uma série de ações para a implementação de Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Inédita no país, a iniciativa tem como objetivo criar uma rede nacional para combater as diferentes formas de violência e preconceito no mundo do trabalho. Atualmente, há Comitês de Equidade em sete estados brasileiros: quatro no Nordeste (Alagoas, Bahia, Sergipe e Paraíba); dois no Norte (Rondônia e Amazonas); e um no Sudeste (Minas Gerais). A expectativa é de que estejam presentes em todos os estados e no Distrito Federal, tendo como premissa a educação permanente em saúde e o cuidado das trabalhadoras e trabalhadores no SUS.

A ação estratégica integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (Programa Nacional de Equidade) e é realizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A coordenação do Programa Nacional de Equidade explica que essa demanda surgiu durante as oficinas de equidade, realizadas em 2023, convergindo com os encaminhamentos da 17ª Conferência Nacional de Saúde, também realizadas no mesmo ano, e com as discussões promovidas pela 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), em 2024.

Os Comitês de Equidade foram planejados como uma forma de regionalizar as ações do Programa Nacional de Equidade articuladas com representantes das Secretarias de Saúde, Escolas de Saúde Pública, movimentos sociais, Conselhos de Saúde, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), entidades sindicais e universidades. Um dos objetivos é montar uma rede para desenvolver ações regionalizadas e levar em consideração as peculiaridades territoriais para desenvolvimento de projetos no campo equidade, da comunicação e do trabalho na saúde, o que já tem sido vocação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), desde a sua criação, em 2003.

A gerente de Projetos na Responsabilidade Social no HAOC, Samara Kielmann, reforça a relevância desses comitês na atuação com as trabalhadoras e trabalhadores no SUS. “Tanto o programa quanto os comitês têm papel central na relação do Ministério da Saúde com as trabalhadoras no SUS, dado que esses comitês são dispositivos estratégicos para o enfrentamento de iniquidades e estão em favor da equidade nos estados”, observa. “A ação produzida nesses territórios traz reconhecimento para trabalhadoras, como a igualdade de oportunidades, que, consequentemente, pode resultar em melhoria dos serviços de saúde, passando a cuidar mais e melhor das pessoas”, conclui.

Para a assessora técnica da SGTES, Amana Santana, presente desde a concepção da iniciativa, os comitês também são fundamentais para a constituição das políticas públicas de equidade nos estados e municípios, sendo ferramentas potentes para institucionalizar o programa nos territórios. “Trazemos a pauta da equidade, considerando todas as diversidades e marcadores envolvidos. O propósito é institucionalizar os comitês como uma política pública dentro de uma instância de gestão do SUS”, destaca.

Articuladoras territoriais

Como parte do projeto, a SGTES realizou um processo de qualificação de 14 articuladoras territoriais, entre as quais mulheres cis, trans ou travestis de diferentes raças e regiões do país, atuam junto com os estados auxiliando na instalação dos Comitês Estaduais de Equidade. “Nós atuamos na construção da agenda, cronograma de trabalho, assim como no auxílio à elaboração dos planos de ação estaduais”, explica Marlete Oliveira, uma das articuladoras territoriais selecionadas por meio do Edital nº 16, de 15 de maio de 2024.

“Em 2023, realizamos oficinas para poder divulgar, capilarizar e debater quais eram as necessidades dos estados com relação a esse tema. É importante pensarmos a partir das trabalhadoras, porque muitas vezes temos muitas políticas que visam o cuidado do usuário, da usuária, mas da trabalhadora não tem. Os Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e da Educação no SUS chegaram como uma forma de inovação de modo que todas as trabalhadoras tenham acesso às mesmas oportunidades”, disse Jessica Lima, articuladora territorial dos estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

: Foto: divulgação/MS

Realidade de cada território

Institucionalizar o Programa Nacional de Equidade é um dos principais objetivos dos Comitês de Equidade, sobretudo por conta da dimensão territorial brasileira, uma barreira para implementação de políticas públicas nacionais. De acordo com a coordenação do Programa Nacional de Equidade, as articuladoras têm uma agenda fixa, que vai até 2026, com as secretarias estaduais para um processo de formação voltado à educação permanente sobre a equidade no SUS.

Nessas agendas fixas, as articuladoras desenvolvem as atividades que dão suporte ao planejamento das ações de equidade no trabalho junto aos grupos ou comitês locais, além de apoiar o planejamento e a formação a partir das realidades de cada território para facilitar espaços educação permanente junto a esses grupos.

A articuladora dos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, Jéssica Lima, acredita que a sua função é indispensável para consolidar ações e programas que vão melhorar a qualidade das condições de trabalho necessárias no SUS. “Já temos como exemplo o projeto de equidade que valoriza trabalhadoras e trabalhadores no SUS, trazendo para a discussão as questões de gênero, etnia e raça, combatendo todas as formas de discriminação e consigamos construir um comitê que promova ainda mais o SUS e a equidade dentro do sistema público de Saúde”, observa.

A proposta do comitê é “construir coletivamente o regimento e as estratégias a serem desenvolvidas dentro do estado para ampliar a discussão sobre o tema. Dessa forma, os encontros estão sendo realizados mensalmente”, informa a enfermeira da Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe (SES/SE), Jalcira Izidro, que atua como ponto focal do Programa Nacional de Equidade no estado. A profissional, que também contribui com a identificação de grupos e coletivos estratégicos para a composição do Comitê Estadual da Equidade no Âmbito do Trabalho e Educação na Saúde, aponta que a diversidade de coletivos que compõem o comitê sergipano possibilitará aprendizagem e pactuações importantes, além de já ser uma conquista poder pensar a equidade nos locais de trabalho.

Em Sergipe, o papel de articuladora territorial será desempenhado pela nutricionista Luna Rezende, que também assume o estado de São Paulo e reforça a importância de ações direcionadas por território para que a iniciativa realmente funcione como planejado. “O Programa Nacional de Equidade busca melhorar a qualidade de vida da trabalhadora e do trabalhador no SUS. Nós falamos de equidade na assistência, para o usuário do SUS, e não trazíamos este foco para a gestão do trabalho. Isso é novo e tudo que é novo a gente precisa se aprofundar no tema. Essa iniciativa vem para instrumentalizar essas discussões, esse comitê e apoiar as ações, trazendo esse caráter formativo das pessoas envolvidas”, reforça.

Nádia Conceição e Grax Medina
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaugurado por Lula e Padilha, Hospital Universitário do Ceará conta com modelo de cuidado integral ginecológico

Publicado

20 de março de 2025

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Da Redação

Com 240 leitos em funcionamento imediato após a inauguração, o Hospital Universitário do Ceará (HUC) abriu as portas nesta quarta (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas em mais de 30 especialidades médicas.

A entrega prevê o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, em que consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta. Além disso, será realizado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

“Eu acho que o lema para a saúde aqui no estado do Ceará tem que ser o seguinte: melhorar sempre, piorar nunca. Um estado que consegue fazer um hospital dessa qualidade e um SUS que pode ajudar a fazer um hospital desse funcionar, não deve nada a ninguém”, disse, no ato de inauguração, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou cerimônia de abertura do hospital e anunciou, ao lado do presidente Lula, novas medidas para reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vamos encerrar, de uma vez por todas, a tabela SUS. Neste hospital, lançamos a tabela Poupa Tempo que vai diminuir o tempo de espera no atendimento. Vamos pagar mais pelos exames e procedimentos que foram feitos no tempo correto, dentro daquilo que o povo precisa”, disse o ministro.

: Foto: Taysa Barros/MS

O objetivo do Ministério da Saúde é expandir esse modelo de atendimento para outras especialidades em todo o estado. O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF).

Estrutura

O Hospital Universitário do Ceará terá 652 leitos e mais 180 leitos complementares. Destes, 60 são Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 30 UTI pediátrica e 30 UTI adulto. O estabelecimento oferta atendimentos clínico, cirúrgico e materno-infantil, além de contar com um centro de imagens.

Ocupando uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), com três torres construídas e sete pavimentos, o investimento em obras, equipamentos e mobiliário do HUC foi de cerca de R$ 667,71 milhões. O valor recebido em emendas parlamentares, entre 2021 e 2024, foi de R$ 411,69 milhões. Já o valor de custeio e o contrato de gestão da unidade envolve R$ 196,7 milhões por 13 meses.

Fases de implementação

O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS.

FASE 1

Nessa primeira fase, o HUC conta com 159 leitos, sendo 120 enfermarias cirúrgica e clínica (leitos internação), 10 UTI adulto, 10 leitos de recuperação pós-anestésica e 15 da Unidade de Internação Breve – UIB, além de 2 leitos de Sala Vermelha (UIB) e 2 leitos de intercorrência (Centro de Quimioterapia). Também há um centro cirúrgico geral com seis salas, 16 consultórios adultos no ambulatório e uma unidade de quimioterapia ambulatorial. São cinco serviços especializados: cirurgia vascular, oncologia clínica e cirúrgica, hematologia, urologia e cirurgia cabeça e pescoço. Logo após, até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.

FASE 2

A segunda fase do HUC está prevista para começar em julho de 2025, com a ativação da torre materno-infantil. Inicialmente, haverá a abertura da emergência obstétrica, seguida pela integração das equipes administrativas e dos setores de apoio. Posteriormente, ocorrerá a transferência das demais áreas assistenciais. Ainda está prevista para a fase 2 o início do transplante de medula óssea em adulto, transplante de fígado e rins em crianças.

FASE 3

Na terceira fase, serão ampliados diversos serviços, incluindo a adição de 92 leitos de internação, 30 leitos para atendimento referenciado, 3 salas para pequenos procedimentos, a transferência e ampliação do ambulatório de cardiopediatria e a inclusão de nove novas poltronas para hemodiálise. Além disso, serão implementados novos serviços, como Centro de Fisioterapia, Hospital Dia com 4 salas cirúrgicas, 32 leitos de observação e 20 poltronas para infusão, além da expansão da UTI Pediátrica com 30 novos leitos.

: Foto: Taysa Barros/MS

Nos próximos 90 dias, o Ministério da Saúde oferecerá apoio técnico para a implantação de novos serviços, incluindo transplante pediátrico de fígado com doador vivo, inédito no estado, transplante renal pediátrico, atualmente realizado apenas na rede privada, e transplante autólogo de medula óssea em adultos, hoje realizado apenas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

No Ceará, Governo Federal implanta pacote de ações para reduzir o tempo de espera no SUS

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anuncia um pacote de medidas para o estado do Ceará. A iniciativa prevê a inauguração do primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, onde consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta, além da expansão desta lógica de atendimento para outras especialidades em todo o estado. Também será anunciado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF).

As medidas serão anunciadas durante a cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

O Hospital da Mulher e o Instituto Dr. José Frota Central, que receberão investimentos do Ministério da Saúde para ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera, cobrem 44 municípios do estado, beneficiando 4,5 milhões de pessoas.

Primeiro Modelo Integrado de Cuidado Ginecológico no Brasil

A saúde da mulher é uma prioridade do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como parte desse compromisso, o Ministério apresenta, de forma inédita, o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico. Agora, as pacientes do Hospital da Mulher de Fortaleza terão acesso a consultas, exames e diagnósticos no mesmo local, agilizando o início dos tratamentos e cirurgias eletivas. O investimento total nesta iniciativa é de R$ 1,8 milhão.

Além do Hospital da Mulher, o modelo de cuidado integrado também será implementado no HUC e no Instituto José Frota Central. Este último recebeu habilitação para alta complexidade em trauma, além da expansão de 30 novos leitos de enfermaria de ortopedia e da ampliação da hemodinâmica. Com esse investimento, o Instituto passará a realizar mensalmente mais 500 cirurgias por mês de ortopedia, 500 exames por mês de ressonância magnética e 250 mensais de exames de Hemodinâmica. Pelo ambulatório deverão passar 8.960 pessoas por mês.

Inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC)

O presidente Lula, juntamente com o ministro Alexandre Padilha, inaugura o novo Hospital Universitário do Ceará. A unidade oferecerá atendimento em mais de 30 especialidades médicas, cobrindo uma área de 78,6 mil m², distribuída em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil) e sete pavimentos. Também contará com 652 leitos, além de 180 leitos complementares.

O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Ele será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS. Na Fase 2, será inaugurada a emergência obstétrica, com atendimento 24h para casos de alta complexidade. Já na Fase 3, o hospital passará a realizar cirurgias cardíacas pediátricas.

Mutirão de Cirurgias Ortopédicas

O Ministério da Saúde também está promovendo um mutirão para acelerar cirurgias ortopédicas eletivas nos hospitais regionais. Com o objetivo de reduzir o tempo de espera, garantir maior acesso aos serviços de saúde e expandir a oferta de cirurgias, o Ministério da Saúde investirá R$ 4 milhões para realização de 9.612 cirurgias em Fortaleza. A iniciativa conta com a parceria de hospitais no Sertão Central, Fortaleza e Litoral Leste.

Integração dos Sistemas de Saúde

Para aprimorar a gestão e o atendimento ao paciente, o Ministério da Saúde está promovendo a integração dos sistemas de regulação estaduais e municipais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essa iniciativa facilitará o compartilhamento de informações, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente, uma redução do tempo de espera, diagnóstico mais rápido e seguro e melhor comunicação entre especialistas.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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