A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) apresentaram, nesta segunda-feira (17.3) e terça-feira (18.3), as estratégias e ações de combate a incêndios florestais desenvolvidos pelo governo mato-grossense a uma comitiva composta por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Corpo de Bombeiros de Goiás.

Durante os dois dias, os representantes conheceram o funcionamento do Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), presidido pela Sema, além de conhecer as instalações do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). Eles foram apresentados aos protocolos, a estrutura e as tecnologias utilizadas no combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

“Do meu ponto de vista, a integração realizada em Mato Grosso entre as entidades do governo estadual, federal e iniciativa privada é o principal ponto para atacarmos essa pauta crítica dos incêndios florestais no Brasil. Também estamos levando como aprendizado a estratégia da criação de um comitê gestor integrado com decisões conjuntas. Isso com certeza vai aperfeiçoar o nosso procedimento em Goiás”, ressaltou o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Robson Disarz.

O subsecretário destacou ainda a tecnologia e equipamentos utilizados pelos órgãos ambientais em Mato Grosso. “Isso abre um cenário bastante interessante para que possamos avaliar aquilo que se encaixa na estratégia e nas condições dos biomas existentes em Goiás. Obviamente que nós temos diferenças bastante significativas, mas muito do que vimos aqui, certamente utilizaremos nas nossas estratégias ainda em 2025”, acrescentou.

O comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, ressaltou que a visita técnica da comitiva de Goiás reforça o papel de Mato Grosso como referência nacional na gestão integrada de combate aos incêndios florestais.

“Apresentamos as boas práticas adotadas em Mato Grosso e a relevância da integração entre as forças de segurança e os órgãos ambientais no enfrentamento dessa crescente ameaça que são os incêndios florestais. Foi uma grande oportunidade de mostrar nossas ações e, ao mesmo tempo, conhecer o trabalho do nosso Estado vizinho”, apontou.

Para o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo em Mato Grosso, coronel Dércio Santos, a apresentação do modelo de gestão que Mato Grosso implementou nos últimos cinco anos é importante para integração e fortalecimento do sistema de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais no âmbito regional.

“O viés principal do comitê é o fortalecimento do sistema de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais por meio da integração de diferentes instituições e o envolvimento em todas as etapas que compõem a preservação de áreas ambientais mato-grossenses”, destacou.

O comandante do BEA, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, destacou a importância da troca de conhecimentos e do alinhamento entre as instituições para o aprimoramento contínuo das operações. “Essa troca fortalece a cooperação entre os Estados, permite o aperfeiçoamento das estratégias e a maior eficiência no combate ao fogo. Além disso, promove ações conjuntas e soluções inovadoras para um problema que afeta não só o Brasil, mas diversos países ao redor do mundo”, concluiu.

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo tem como objetivo promover ações de prevenção, preparação, monitoramento, controle, resposta rápida e responsabilização aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Além das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, também compõem o comitê a Secretaria de Estado da Casa Civil, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

*Com supervisão de Clenia Goreth e colaboração da assessoria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

Onze anos após da implantação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Segurança Pública revelou que o índice de prisões de condutores por embriaguez ao volante vem caindo gradativamente, mesmo com o aumento do número de abordagens e testes de alcoolemia realizados.

Conforme estudo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Sesp, comparando os dados dos últimos quatro, 2021 a 2024, em Cuiabá e Várzea Grande, caiu de 9,8% para 4,8% o índice de condutores presos por embriaguez ao volante após o teste de alcoolemia.

Essa queda ocorreu mesmo com o aumento de 339% de testes de alcoolemia e de 116% no de operações realizadas. As operações passaram de 78, em 2021, para 169, em 2024, conforme relatórios do GGI. Já o número de testes de alcoolemia saltou de 6.498 para 28.554.

A coordenadora do GGI, tenente coronel PM Monalisa Furlan, avalia os dados como indicação de uma mudança de comportamento dos condutores sobre os riscos da combinação de direção e álcool e, claro, do temor das implicações legais e prejuízos financeiros decorrentes da prisão por embriaguez.

“A Operação Lei Seca tem como objetivo principal essa mudança de comportamento, então, parece que, conforme os dados, estamos alcançando. Esse é um trabalho permanente de fiscalização levado às ruas ano a ano”, avalia Monalisa.

“Depois da pandemia intensificamos bastante as operações e isso nos permitiu fazer essa análise de dados. Operação Lei Seca faz parte do cotidiano dos condutores de Cuiabá e Várzea Grande e parece cada vez mais ter a credibilidade da população”, avalia a coordenadora.

Para Monalisa Furlan, com condutores mais conscientes dos riscos de dirigir sob efeito de álcool é possível prevenir acidentes e preservar vidas.

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Augustinho, vê os dados da Operação Lei Seca como resultado do planejamento de inteligência em segurança pública, somados à integração das forças policiais, atuando na conscientizando a população.

“Com a redução das prisões temos, claro, menos autuações, menos infrações e mais conscientização. A fiscalização da Lei Seca tem esse caráter pedagógico, buscamos a mudança de comportamento no trânsito porque sabemos que, no final, isso é bom para motoristas e pedestres”, diz Fernando Augustinho.

A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI em parceira com as prefeituras municipais com apoio da Polícia Militar e Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), em Cuiabá e Guarda Municipal, em Várzea Grande.

Implicações legais

Conduzir veículo com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L configura crime de trânsito e prevê pena de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,70, suspensão ou proibição de dirigir por um ano, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Já para casos em que o teor alcoólico fica entre 0,05 e 0,33mg/L, o condutor está sujeito à multa, suspensão da CNH por um ano, recolhimento do documento e retenção do veículo.

Fonte: Governo MT – MT