O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nessa quarta-feira (19/03), do seminário promovido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). O evento, que reuniu diversas entidades ligadas às representações estaduais dos fornecedores de cana-de-açúcar, debateu os avanços do aumento da mistura de etanol à gasolina para 30% (E30), que teve a viabilidade técnica comprovada pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) nesta semana.

A iniciativa, defendida pelo ministro Alexandre Silveira em evento na última segunda-feira (17/03), visa reduzir a dependência do Brasil da gasolina importada, diminuir custos para o consumidor e ampliar os benefícios ambientais da matriz energética nacional.

Representando o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, destacou os avanços na agenda da transição energética e o papel do etanol nesse processo.

“As análises já realizadas demonstram que o E30 é uma solução viável e vantajosa tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Estamos avançando na regulamentação e dialogando com os agentes do setor para garantir a implementação desse novo marco para os biocombustíveis no Brasil”, afirmou Arraes.

Além do E30, a apresentação do MME abordou outros marcos regulatórios essenciais para a transição energética, como o fortalecimento do RenovaBio, a regulamentação do Combustível do Futuro e os avanços no Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e no Programa Nacional de Aceleração da Transição Energética (Paten).

O evento contou com a participação do deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei do Combustível do Futuro na Câmara dos Deputados, além de entidades sindicais dos fornecedores de cana-de-açúcar de estados como São Paulo, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Paraná, entre outros, e representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e da Bioenergia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nessa quarta-feira (19/03), em parceria com o Consulado do Reino Unido, o primeiro dia do Fórum Brasil-Reino Unido em Eólica Offshore para a troca de experiências entre os dois países neste setor. O evento debateu a regulamentação e planejamento no país, atualizações do setor na região europeia, e a importância da infraestrutura portuária e conectividade energética.

Na abertura da cerimônia, ao lado do vice-embaixador britânico no Brasil, Tony Kay, a diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Sousa, ressaltou a atuação do Grupo de Trabalho (GT) sobre eólicas offshore, composto por 21 instituições públicas e coordenado pelo ministério.

“É muito importante ter essa colaboração entre os países para debater ideias. Desde janeiro de 2025, por exemplo, temos sancionada a nossa Lei de Eólica Offshore nº 15.097/2025, que foi muito importante para estabelecer as diretrizes e dar uma segurança jurídica. Nosso objetivo é trazer maior detalhamento e clareza ao mercado”, afirmou a representante do MME.

Na primeira sessão sobre os cenários no Brasil e no mundo, a diretora do MME discutiu a perspectiva da agenda infralegal para offshore no país. Karina apresentou o Marco Regulatório para a geração desse tipo de energia elétrica e em especial o plano de ação do GT Offshore 2024-2025, que estabelece as principais ações e prioridades nos próximos passos. Entre eles, o normativo infralegal e regulatório, a identificação de áreas de interesse e o plano de implementação do Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore), responsável por realizar os serviços de requerimentos e acompanhamentos de autorização para produzir energia offshore.

“Precisamos ter esse normativo estabelecido, com arcabouço claro, porque trata-se de uma nova fonte renovável da nossa matriz energética. Queremos ter uma segurança jurídica para que os nossos trabalhos possam continuar da forma adequada. Temos condições de instalar grandes projetos no país, mostrando o potencial que o Brasil tem nessa fonte de energia”, analisou Karina.

O evento também contou com a participação dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e de Portos e Aeroportos (MPOR), além da Marinha do Brasil, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de demais órgãos e instituições públicas integrantes do GT Offshore. Representantes do setor privado, como a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), e de instituições internacionais especializadas, como a Global Offshore Wind Alliance, também estiveram presentes, assim como membros da comunidade acadêmica, incluindo representantes das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia