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BRASIL

Ministério das Cidades lança primeiros dados de saneamento coletados pelo Sinisa

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Brasília (DF) – O Ministério das Cidades apresentou nesta quarta-feira (12), o resultado da coleta de dados do novo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). O evento divulgou pela primeira vez os números da plataforma, que substitui o SNIS e providencia informações precisas e atualizadas sobre os serviços de saneamento básico no Brasil. O recorte é referente a 2024, com base em dados de 2023, e permite uma análise mais profunda sobre o setor. 

Mais de cinco mil municípios participaram com dados coletados. Essas são informações que vão ajudar a gente a desenhar a política pública brasileira, baseado em fatos e estatísticas, para seguir evoluindo o sistema de saneamento básico pelo país”, disse o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, que participou do evento de lançamento. 

Estabelecido em 2007 e atualizado pela Lei nº 14.026, de 2020, o Sinisa traz inovações tecnológicas, com novas informações e indicadores sobre o saneamento no país. A principal novidade é o módulo de gestão municipal, que coleta e organiza dados para investigar como está estruturada a ação do município em relação ao tema. São captados detalhes sobre o cadastro de prestadores e reguladores, os instrumentos de planejamento municipal, a prestação regionalizada e as soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, destacou que o lançamento é uma etapa muito importante e que agora está concluída, e apontou algumas melhorias trazidas pelo novo sistema, como a separação do módulo de água e esgotamento sanitário, onde a coleta era feita em conjunto. Isso nos permite ter mais precisão e detalhamento nos dados. O Brasil tem evoluído na universalização do saneamento básico; são informações que vão nos mostrar os caminhos a seguir e as melhores decisões a serem tomadas”, disse. O Ministério das Cidades tem trabalhado muito para qualificar cada vez mais as informações do saneamento e o Sinisa é uma parte fundamental disso”. 

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O novo sistema dá continuidade ao legado do SNIS, responsável pela coleta de informações sobre serviços de saneamento básico no Brasil desde 1995 para abastecimento de água e esgotamento sanitário, desde 2002 para o manejo de resíduos sólidos urbanos e de 2015 em diante sobre drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 

Entre os destaques da apresentação, o relatório aponta que foram investidos R$ 18 bilhões no abastecimento de água pelo país em 2023, que atende 83,1% da população do país, ou seja, 167,6 milhões de pessoas. Em comparação com 2020, por exemplo, em que os dados de abastecimento de água e esgoto eram combinados, o investimento foi de R$ 13,6 bilhões. Quanto à gestão de risco, 3.717 municípios possuem instituições que atuam na resposta para desastres hidrológicos, enquanto 1.241 ainda estão defasados no quesito.  

O próximo passo após o lançamento é desenvolver ainda mais o Sinisa. Além dos cinco módulos originais, é prevista a inclusão do tema de regulação em 2026 e está em desenvolvimento um método para a coleta de dados sobre o saneamento rural. 

Acesse aqui os dados do Sinisa 

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

Aplicativo CNH do Brasil já soma mais de 19 milhões de usuários

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A adesão ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Governo do Brasil, segue crescendo. A plataforma já conta com 19.434.603 usuários até esta segunda-feira (15), segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O número de pedidos de abertura de habilitação pela ferramenta ultrapassa 1 milhão.

Entre os estados com maior número de acessos, São Paulo lidera o ranking, com mais de 170 mil registros, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com pouco mais de 100 mil cada.

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Principais recursos

O curso de formação para condutores tem sido o mais acessado pelos usuários. Com aulas em formato de textos, podcasts e vídeos, incluindo simulados, banco de questões e materiais complementares, o curso atraiu mais de 823.368 pessoas, sendo que mais de 280 mil já concluíram a capacitação e obtiveram o certificado de condutor.

Com a flexibilização de exigências instituídas pela nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), 57.100 pessoas estão em processo de formação no curso de instrutores autônomos. Entre elas, mais de 32 mil já receberam o certificado, permitindo que atuem de forma independente, sem vínculo obrigatório com autoescolas tradicionais.

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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BRASIL

Ministério dos Transportes abre diálogo com povo Xavante sobre impactos da Ferrovia Centro-Oeste

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O Ministério dos Transportes promoveu, nesta segunda-feira (15), reunião com lideranças do povo Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa para dialogar sobre as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a retomada dos processos de identificação, delimitação e demarcação dos territórios reivindicados pelos povos Wedezè e Tsorepré. O encontro marcou mais uma etapa de escuta direta entre o Governo do Brasil e as comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela ferrovia.

“Não nos falta compromisso em ajudar a construir alianças para além dos nossos limites de atuação. Somamos esforços com vocês para construir as respostas que são da nossa responsabilidade e para apontar, juntos, caminhos com outras áreas, no sentido de garantir os direitos dos povos”, afirmou o secretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

“Estamos em uma fase crucial da implantação do empreendimento. Há um trecho bloqueado e já estamos na divisa dessa área. Isso cria uma oportunidade para avançarmos com a obra, mas também para que os povos indígenas conquistem pleitos históricos. A ideia é caminharmos juntos”, explicou o diretor de Empreendimentos da Infra S.A., André Ludolfo.

Durante o encontro, foram abordados o cumprimento da legislação brasileira, o respeito aos direitos dos povos indígenas e a articulação com outros órgãos federais para o encaminhamento das demandas apresentadas pelas lideranças Xavante.

Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, Maryane Figueiredo, representantes da Infra S.A., empresa responsável pela execução da ferrovia e 13 caciques da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Sobre a Fico

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) é um projeto estratégico para a logística nacional, voltado ao escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Conectada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), integra o Corredor Leste-Oeste, ampliando o acesso ferroviário aos portos do Arco Norte. Com 383 quilômetros de extensão, a Fico I liga Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO).

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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