EDUCAÇÃO

MEC apresenta balanço de gestão e projeta perspectivas

Publicado

13 de março de 2025

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O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou, nesta quinta-feira, 13 de março, um balanço de sua gestão à frente do Ministério da Educação (MEC) e projetou as perspectivas para o futuro da pasta. Participando do painel de abertura do Encontro Anual Educação Já, em São Paulo, Santana destacou o programa Pé-de-Meia, que, nesses dois anos, investiu R$ 8,7 bilhões para beneficiar mais de quatro milhões de estudantes de todo o país.

Além disso, o ministro enfatizou a importância dos programas executados para a educação básica, como o Escola em Tempo Integral, que recebeu investimentos de R$ 4,06 bilhões e contabilizou 965 mil novas matrículas nessa modalidade de ensino. “Outras ações, como o Escolas Conectadas, com um orçamento de R$ 2,1 bilhões; e o Escola nas Adolescências, com aportes de R$ 107 milhões, também são uma marca dessa gestão, além do Compromisso Nacional Escola Alfabetizada, que investiu R$ 1,3 bilhão e recebeu adesão de 99% dos entes federados”, pontuou.

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com um orçamento de R$ 2 bilhões a serem executados até 2027, foi apontada como outra medida entre as mais relevantes da pasta. Ele também salientou novas iniciativas, como o Pacto pela Superação do Analfabetismo, que contará com R$ 4 bilhões nos próximos dois anos; e o Novo Fundeb, que receberá R$ 46,1 bilhões em complementação da União somente em 2024.

Santana citou ainda os impactos do Novo PAC Seleções, que destinou R$ 15,5 bilhões, em dois editais, para a construção de creches e pré-escolas e a compra de ônibus escolares. Com o Pacto Nacional pela Retomada das Obras de Educação Básica, foram revertidos R$ 1,5 bilhão para concluir 1.125 obras escolares e ampliar em 244 mil o número de vagas nas redes de ensino, ressaltou ele.

Na área da educação profissional e tecnológica, o ministro relembrou o compromisso de construção de 100 novos institutos federais (IFs) até 2026, uma expansão que receberá R$ 2,5 bilhões. Além disso, haverá R$ 1,4 bilhão para a consolidação dos campi atuais, garantindo refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e demais equipamentos à manutenção dos IFs.

Para o ensino superior, o ministro sublinhou os R$ 5,5 bilhões em investimentos, que beneficiarão mais de um milhão de estudantes por meio do Novo PAC. Desse valor, R$ 3,2 bilhões serão aplicados na melhoria das atuais infraestruturas dos campi universitários e R$ 1,75 bilhão em 30 hospitais universitários, sendo oito novos.

Na atual gestão, os programas do MEC para acesso à educação superior receberam maior atenção. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve uma modalidade criada para atender estudantes mais vulneráveis – o Fies Social – e ofereceu 179 mil oportunidades. O Programa Universidade para Todos (Prouni), por sua vez, ofertou 679 mil bolsas; e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 803 mil vagas. “Nesses dois anos, houve um aumento significativo nos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de concluintes da rede pública – de 58% para 94%”, destacou o ministro, referindo-se à série histórica de inscrições no exame, que sofreu um declínio nos anos anteriores a 2023.

Santana concluiu reforçando o papel do pacto federativo: “Todo nosso trabalho é sempre respeitando a autonomia dos estados e municípios. O MEC é o coordenador das políticas educacionais, cumpre papel de induzir as políticas, do ponto vista técnico e financeiro, para melhorar a educação desse país”.

Equidade – A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, também participou do evento, em painel cujo tema foi a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Em sua fala, ela frisou que o encontro é importante porque reúne atores estratégicos para a proposição de políticas estruturantes. “Aqui temos atores que, independentemente da pauta, são aqueles que tomam as decisões a nível das redes de educação. Então, são quem podem implementar uma reforma estrutural, em toda a rede”, disse.

Educação básica – A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, participou do painel “Base Nacional Comum Curricular (BNCC): quais devem ser os direcionadores para o processo de atualização?”. Ela destacou a importância da diferenciação entre BNCC e currículo. Segundo a secretária, é preciso que cada rede de ensino tenha um currículo adequado às suas especificidades locais, e que as escolas e professores se apropriem desse documento, para que uma aprendizagem significativa ocorra em sala de aula. “O principal sujeito mediador da produção do conhecimento é o professor, que torna o currículo vivo e ativo”.

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, palestrou em painéis sobre o ensino médio e a alfabetização. Acerca do ensino médio, destacou a importância de uma implementação focada na redução de desigualdades. Sobre a alfabetização, reforçou a importância do regime de colaboração entre União, estados e municípios na garantia do direito à alfabetização dos estudantes.

Assessoria de Comunicação do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC acompanha inauguração do Hospital Universitário do Ceará

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 19 de março, da cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC), em Fortaleza (CE). O ministro acompanhou a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Na ocasião, Lula enalteceu o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçou o compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “Eu acho que o lema para a saúde aqui no estado do Ceará tem que ser o seguinte: melhorar sempre, piorar nunca. Um estado que consegue fazer um hospital dessa qualidade e um SUS que pode ajudar a fazer um hospital desse funcionar, não deve nada a ninguém. O SUS era muito desacreditado, e aí veio a Covid e quem salvou esse país foi exatamente o SUS”, ressaltou o presidente.

Em seu discurso, Lula abordou medidas anunciadas recentemente pelo governo. “Nós estamos fazendo uma política de crédito que vai atingir mais de 43 milhões de trabalhadores CLT. Essas pessoas vão tomar crédito mais barato, e se tiverem uma dívida com juros mais caros, podem mudar de banco para pegar o juros mais barato. Da mesma forma que nós mandamos um projeto de lei para o Congresso para que quem ganha até R$5 mil não pague mais imposto de renda nesse país”, disse.

“Esse país não tem dono. O dono desse país é o povo brasileiro, e quanto melhor estiver o povo, melhor estará o país. Quando eu venho inaugurar um hospital como esse eu penso ‘graças a Deus as coisas estão acontecendo’, porque não é só esse hospital, é porque muita coisa deixou de acontecer nesse país. Não se comprava mais ambulâncias, não colocava mais ônibus para os estudantes irem para a escola, não existia mais Farmácia Popular”, destacou Lula.

ATENDIMENTO — Governador do Ceará durante o início das obras do hospital, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a relevância do empreendimento para a população. “É importante que cada um de nós saiamos daqui hoje com a importância de saber o que significa esse ato. O que estamos fazendo é melhorar a vida das pessoas. É reduzir o tempo de espera de uma mãe, de uma dona de casa, que espera pelo seu filho ser atendido no hospital, num posto de saúde, numa UPA que o presidente Lula criou. Esse hospital é 100% SUS para atender a população de Fortaleza e do estado do Ceará”, afirmou.

O ministro da Educação reforçou que a inauguração tem um caráter relevante, pois ele acompanha o empreendimento desde o projeto inicial. “Hoje, para mim, é um dia muito especial, porque em 2021 eu estive aqui para lançar a pedra fundamental desse hospital. Naquele momento, começava o sonho de construir o maior hospital público do SUS [Sistema Único de Saúde] do estado do Ceará. E, hoje, estamos aqui para inaugurá-lo”, comemorou.

Santana ainda comentou que trabalha em consonância com as decisões políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma decisão política, que teve o presidente Lula, que permitiu que o filho do trabalhador tivesse direito a ir para a universidade e ser médico”, frisou. Nesse sentido, o ministro da Educação elencou políticas educacionais em execução para garantir o acesso e a permanência na educação, na idade certa, para que jovens alcancem as metas da vida escolar e profissional. “Eu tenho a honra de levar para todo o Brasil um programa voltado à alfabetização na idade certa”, comentou, referindo-se ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “De levar para o Brasil a escola em tempo integral e mais 100 novos institutos federais“, continuou.

Por fim, Camilo Santana lembrou a relevância da poupança do ensino médio, o programa Pé-de-Meia, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. “É uma decisão política a criação de um programa como o Pé-de-Meia, possível apenas com a sensibilidade de um presidente como o Lula. Um programa que, atualmente, beneficia 4 milhões de jovens”. Camilo Santana lembrou que o ensino médio tem maior taxa de evasão da educação básica e o programa do Governo Federal veio para combater essa realidade. “O Pé-de-Meia veio para dizer que não queremos nenhum aluno fora da escola pública nesse país”, frisou.

INVESTIMENTO — Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ações do Governo Federal para o estado do Ceará, com o objetivo de aprimorar os serviços do SUS. “Estamos atendendo a dois pedidos apresentados pelo prefeito Evandro Leitão [de Fortaleza], pelo governador Elmano de Freitas [do Ceará] e pelo ministro Camilo de colocar cerca de R$200 milhões em apoio ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Lá, eles fazem um exame em um equipamento muito moderno chamado hemodinâmica, que resolve problemas do coração, da artéria das pernas, e salva vidas. Mas são feitos hoje apenas oito por mês. Com esse recurso, passarão a ser feitos 250 procedimentos de hemodinâmica por mês”, explicou Padilha.

Além do IJF, o Hospital da Mulher da Prefeitura de Fortaleza também receberá recursos federais, para viabilizar a retomada de cirurgias ginecológicas no local. Já no âmbito do programa Mais Médicos, a previsão é que o número de profissionais que atuam no estado passe de 1.680 para 1.880 até o mês de maio.

PARCERIA — “Como é bom ter um presidente da República que olha para o povo, que se reúne com governadores, porque o Ceará voltou a ter Farmácia Popular por causa do Lula. O Ceará passou a ter oncologia no interior porque tem o presidente Lula. O Ceará fazia 80 mil cirurgias por ano. No ano passado, nós fizemos 157 mil cirurgias para o povo cearense, graças ao mutirão de cirurgias — uma parceria entre o nosso governo e o governo do presidente. E vamos fazer muito mais com esse novo hospital”, salientou o governador Elmano.

ESPAÇO — Ocupando uma área de 78,6 mil metros quadrados (m²), com três torres construídas e sete pavimentos, o HUC abrange os segmentos clínico, cirúrgico e materno-infantil. A nova unidade terá 652 leitos e mais 180 leitos complementares. Destes, 60 são Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 30 UTI pediátrica e 30 UTI adulto. A população contará com um centro de imagem e com serviços em mais de 30 especialidades no novo hospital. O hospital será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

SUPORTE — A unidade prestará serviços de assistência terciária, com atendimento a casos de alta complexidade, além de dar suporte a outros hospitais públicos da Região de Saúde de Fortaleza e aos hospitais regionais do Estado. O novo hospital é uma unidade de atendimento a pacientes agendados por meio da Central de Regulação do Estado do Ceará. O HUC também será voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, com foco na formação acadêmica de novos profissionais pós-graduados para o serviço único de saúde.

A especificidade do hospital universitário como um centro de formação de recursos humanos na área da saúde, prestando apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, também foi frisada pelo ministro da Educação. “Esse é o primeiro hospital universitário estadual do estado. Além de atender à população, é um hospital de ensino, de pesquisa, e com o que há de melhor. Esse hospital não deixa a desejar a nenhum hospital privado desse país, para atender o povo pobre do Ceará”, afirmou Camilo Santana.

FASE 1 — Nessa primeira fase, o HUC conta com 159 leitos, sendo 120 enfermarias cirúrgica e clínica (leitos internação), 10 UTI adulto, 10 leitos de recuperação pós-anestésica e 15 da Unidade de Internação Breve – UIB, além de 2 leitos de Sala Vermelha (UIB) e 2 leitos de intercorrência (Centro de Quimioterapia). Também há um centro cirúrgico geral com seis salas, 16 consultórios adultos no ambulatório e uma unidade de quimioterapia ambulatorial. São cinco serviços especializados: cirurgia vascular, oncologia clínica e cirúrgica, hematologia, urologia e cirurgia cabeça e pescoço. Logo após, até abril, serão inaugurados os serviços de cirurgia ginecológica e ortopédica.

FASE 2 — A segunda fase do HUC está prevista para começar em julho de 2025, com a ativação da torre materno-infantil. Inicialmente, haverá a abertura da emergência obstétrica, seguida pela integração das equipes administrativas e dos setores de apoio. Posteriormente, ocorrerá a transferência das demais áreas assistenciais. Ainda está prevista para a fase 2 o início do transplante de medula óssea em adulto, transplante de fígado e rins em crianças.

FASE 3 — Na terceira fase, serão ampliados diversos serviços, incluindo a adição de 92 leitos de internação, 30 leitos para atendimento referenciado, 3 salas para pequenos procedimentos, a transferência e ampliação do ambulatório de cardiopediatria e a inclusão de nove novas poltronas para hemodiálise. Além disso, serão implementados novos serviços, como Centro de Fisioterapia, Hospital Dia com 4 salas cirúrgicas, 32 leitos de observação e 20 poltronas para infusão, além da expansão da UTI Pediátrica com 30 novos leitos.

Álbum de fotos

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Presidência da República

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC participa de ação do Tesouro Nacional para escolas públicas

Publicado

19 de março de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 19 de março, de uma ação do Tesouro Nacional voltada à promoção da educação financeira para estudantes brasileiros da educação básica. Na ocasião, o MEC também recebeu uma placa em agradecimento pela parceria que promove a educação financeira nas escolas e incentiva a aplicação do tema na vida dos alunos e das famílias.

A cerimônia ocorreu durante a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira em Brasília (DF) e contou com a presença de diversas autoridades. O ministério foi representado pelo secretário executivo, Leonardo Barchini, e pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.

Os secretários abordaram as orientações do MEC quanto à educação financeira nas escolas. A ideia é que, por meio dos aprendizados, os alunos possam reconhecer, compreender, analisar criticamente e participar conscientemente das relações econômicas que se manifestam na vida social. As orientações serão voltadas para todos os estudantes, professores e diretores escolares da educação básica.

Para estruturar a iniciativa, o MEC reuniu os principais atores envolvidos nas estratégias de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, além do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Não existe educação financeira dissociada da justiça social e tributária, já que somente com elas nossos jovens poderão planejar a vida financeira. Então é muito importante que eles tenham clareza e um entendimento do que é a justiça social e a justiça tributária”, apontou Barchini.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, explicou que as orientações do MEC visam estruturar a educação financeira em todas as etapas de ensino. “A escola é, em muitos momentos, o grande equipamento público nos municípios brasileiros e ela assume um papel fundamental de formar cidadania e consciência crítica na população. Estão sendo desenvolvidos materiais didáticos focados na educação financeira, desde o ensino infantil até o ensino médio, porque não queremos e não podemos deixar ninguém para trás”, completou.

Orientações – As orientações voltadas para a educação financeira fortalecem o compromisso da pasta com a inclusão social e a democratização do conhecimento financeiro, alinhando-se às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Elas também reforçam a integração entre governo, setor financeiro e sociedade civil, demonstrando uma abordagem coordenada para preparar os estudantes para desafios econômicos, e demonstram o papel do MEC como protagonista na formação de cidadãos economicamente conscientes, promovendo sustentabilidade financeira e justiça social. 

Nos primeiros dias de abril, será promovida uma reunião técnica com os parceiros e os coordenadores técnicos de educação financeira nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. O objetivo é explorar as dimensões da iniciativa do MEC, o documento referencial e as matrizes e encaminhar as orientações para adesão, construção e implementação dos planos de ação.