POLÍTICA NACIONAL

Lucas Barreto defende exploração de petróleo no Amapá

Publicado

12 de março de 2025

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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a liberação da licença de operação para a perfuração de 16 poços para exploração de petróleo na costa do Amapá. Em discurso no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (12), ele criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela demora na autorização, apesar de estudos da Petrobras apontarem reservas potenciais “gigantescas” de petróleo e gás na região.

— A política ambiental patrimonialista praticada pela ministra Marina Silva tornou-se uma máquina de geração de pobreza na Amazônia — criticou.

Para o parlamentar, a política ambiental do governo tem impedido o desenvolvimento econômico da Amazônia e prejudicado a população local. Ele argumentou que é possível conciliar exploração econômica e sustentabilidade, garantindo melhorias na qualidade de vida dos 29 milhões de habitantes da região.

Royalties

O senador também criticou a distribuição desigual dos royalties do petróleo. Ele destacou que o estado do Amapá não recebeu recursos em 2024, enquanto estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram amplamente beneficiados.

— Da divisão dos R$ 19,6 bilhões arrecadados para todos os 5.571 municípios brasileiros, foi destinado aos municípios do Rio de Janeiro um total de R$ 14,7 bilhões; para os de São Paulo, R$ 1,6 bilhão; e, para os municípios do Amapá, apenas R$ 95 mil. E agora o Ibama tenta fazer desses heróis da fronteira um povo sem petróleo — denunciou.

Lucas Barreto citou ainda a situação do município de Oiapoque, que possui grande parte de seu território em áreas protegidas e enfrenta dificuldades estruturais. Segundo o senador, Oiapoque cedeu 99,4% do seu território para áreas protegidas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e para reservas indígenas, ficando com um pouco mais de 0,5%, para a sua área territorial.

O senador sugeriu a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, para promover o licenciamento ambiental de minerais estratégicos. Por fim, declarou que não apoiará o governo federal em qualquer matéria enquanto a licença para exploração na costa do Amapá não for concedida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado

Publicado

8 de novembro de 2025

por

Da Redação

Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, atingidas pelo tornado que causou devastação na noite dessa sexta (7). Davi, que também na sexta participou da Cúpula de Líderes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA), colocou o Senado “à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança”. Leia a íntegra da nota:

Nota

Em nome do Senado Federal, manifesto profunda tristeza e solidariedade ao povo do Estado do Paraná, em especial às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, duramente atingidas pelo tornado que devastou a região.

As imagens dessa tragédia comovem o Brasil. São cenas de destruição, mas também de coragem, fé e união de um povo que, mesmo diante da dor e das perdas, começa a se reerguer.

Neste momento difícil, o Senado se une aos paranaenses. Colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais, e de toda a sociedade civil, para somar esforços na reconstrução das vidas, dos lares e da esperança.

Expresso meu mais sincero pesar às famílias que perderam entes queridos e minha solidariedade aos feridos e a todos que tiveram suas casas e sonhos atingidos. Que a fé, a união e o amparo coletivo ajudem o Paraná a se reerguer com dignidade, amor e força.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Publicado

7 de novembro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta vai se tornar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

Derrite reassumiu ontem o mandato. Ele estava licenciado exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, publicou Derrite em suas redes sociais.

Hugo Motta já havia anunciado para a próxima semana a análise desta e de outras propostas de combate ao crime organizado.

O projeto do Executivo busca modernizar a legislação sobre organizações criminosas, com foco em reforçar a cooperação entre órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça, além de endurecer penas e procedimentos investigativos.

Entre as principais inovações previstas estão:

A criação da figura de “facção criminosa” ou “organização criminosa qualificada”, quando o grupo visa controlar territórios ou atividades econômicas pela violência ou ameaça;
Penas elevadas para quem integrar, financiar ou promover tais organizações — de 8 a 15 anos de reclusão — e para homicídio cometido a mando das facções, de 12 a 30 anos, com enquadramento como crime hediondo;
Agravantes específicos: participação de criança ou adolescente, uso de arma restrita ou explosivo, infiltração no setor público, atuação transnacional, controle de território pela organização, entre outras medidas.

O texto tramita em regime de urgência.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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